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Perícias Médicas Judiciais

Perícias Médicas Judiciais

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Autor(es): Jorge Paulete Vanrell

Edição:

Ano: 2015

Paginação: 470

ISBN: 978-85-7789-225-9

Acabamento: Brochura

Sinopse: Ante os avanços do atual estado da técnica, da evolução dos procedimentos de diagnóstico e da moderna orientação jurisprudencial, esta edição inclui novidades. Além de dividir seu conteúdo de acordo com os temas mais momentosos das lesões que resultam de traumas cotidianos, teve de incluir conceitos bioéticos ? que devem nortear o dia a dia pericial ? e noções de Auditoria Médica que complementam a avaliação dos casos e atribuição das responsabilidades. Os traumatismos cranioencefálicos, os traumas do raque, as lesões de Membros Superiores e Inferiores e algumas de abdome, mais as manifestações psiquiátricas pós-trumáticas, formam o núcleo clínico de maior interesse. O exame dos Procedimentos Diagnósticos por Imagens, além da metodologia em Teletermografia e os Exames Práticos mais recentes (tipo Flexiteste), formam o núcleo funcional. Por derradeiro, o autor, dedicado há mais de trinta anos a perícias no âmbito da Medicina Legal, reúne nesta obra uma série de conceitos fundamentais, que serão bastante úteis para aqueles que começam a trilhar esses árduos caminhos. Em menos de dois anos, a Editora J.H. Mizuno manifestou seu interesse em obter material para uma 2ª edição, que contasse com alguns tópicos específicos que sempre parecem apresentar-se como tabu na nossa área de atuação, em que o médico-legista cada vez quer enxergar de menos, para não se ver envolvido demais. A Editora J.H. Mizuno aceitou o desafio de investir em uma área na qual existem poucos textos no mercado nacional, confiante em que nosso trabalho preencheria as exigências de um público restrito mas exigente. A Editora J.H. Mizuno, então, não mediu esforços para, com a excelência de trabalho que lhe é peculiar, entregar em tempo recorde esta segunda edição da obra pronta, com uma qualidade que só vem a valorizá-la.

Jorge Paulete Vanrell

Doutor em Ciências
Perito Independente do Grupo Multidisciplinar para Prevenção da Tortura e da Violência Institucional
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Professor Doutor de Odontologia Legal na Universidade Paulista (UNIP)
Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP)
Professor no Programa de Pós-Graduação da UNICAMP, Departamento de Odontologia Legal e
Deontologia, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, SP (FOP)
Professor do Curso de Pós-Graduação, Máster em Medicina Legal, da Universidade de Valência (Espanha)
Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo
Ex-Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança
Pública de São Paulo



Descapacidade, Incapacidade e Invalidez


1. Esboço histórico
2. Descapacidade e invalidez
2.1. Descapacidade
2.2. Invalidez
3. A restituição do equilíbrio
4. A restituição do equilíbrio através do talião
5. A compensação na “Lex Aquilia”
6. A compensação na época medieval: os “usatges” de Catalunha


CAPÍTULO 1


“Hic et nunc”. As Linhas Gerais do Problema
1. Introdução
2. Atividades da vida diária (AVD)
3. Graus de descapacidade
4. Determinação do percentual de descapacidade


CAPÍTULO 2


A Simulação: Um Problema para o Perito Avaliador


1. Introdução
2. Os ganhos, vantagens ou benefícios
3. A anatomia da mentira
4. Conceito de simulação
5. Modalidades de simulação
6. A investigação em casos de simulação
7. Os testes aplicáveis
7.1. Testes que liberariam adrenalina
8. Sinais não orgânicos de Waddell
8.1. Sinal da hipersensibilidade não anatômica superficial
8.2. Sinal de simulação à rotação
8.3. Sinal da distração
8.4. Sinal do distúrbio sensitivo ou motor regional
8.5. Sinal de hiper-reação
9. Testes de raciocínio facilitado


CAPÍTULO 3


Avaliação Física Funcional e Exames Complementares


1. Avaliação física
2. Avaliação física funcional
3. Determinação do nexo de causalidade através da avaliação funcional
4. Exame clinico
5. Exame físico
5.1. Avaliação da força e flexibilidade musculares
5.2. Provas e funções segmentares incluindo as sensoriais / neuromusculares
6. Análise de exames complementares quantitativos e qualitativos ligados à funcionalidade biomecânica
6.1. Baropodometria
6.2. Estudo computadorizado do equilíbrio ou Posturografia Dinâmica Computadorizada (PDC)
7. Avaliação Postural
8. Avaliação postural dinâmica – método FMS (Sistema de Avaliação Funcional)
9. Estudos funcionais biomecânicos com sensores e reconstrução 3D
10. Análise de exames complementares de imagem
10.1. Eletromiografia e eletroneuromiografia
10.2. Teletermografia
10.3. Requisitos básicos para sua utilização correta na prática médica
10.4. Radiografia convencional
10.5. Tomografia computadorizada
10.6. Ressonância magnética
10.7. Ultrassonografia


CAPÍTULO 4


Indicações Atuais da Termografia Infravermelha em Medicina Legal


1. Indicações gerais
1.1. Atividade inflamatória
1.2. Síndromes dolorosas miofasciais (SDM)
1.3. Diagnóstico diferencial com fibromialgia
1.4. Neuropatias
1.5. Síndrome complexa de dor regional (SCDR)
2. Caracterização do dano nos casos de lesão corporal
2.1. Lesão corporal
2.2. Avaliação das Incapacidades
2.3. Avaliação do quantum doloris
2.4. O nexo de causalidade
3. Demonstração de provas para auxílio da justiça
4. Tanatologia forense
5. Traumatologia forense
6. Comentários finais


CAPÍTULO 5


O nexo de causalidade


1. Dano e prejuízo
2. O nexo de causalidade
3. A Escola Italiana
4. A Escola Anglo-Espanhola
5. A Escola Espanhola
6. As comprovações necessárias


CAPÍTULO 6


Auditoria Médica


1. Introdução
2. Auditoria médica
2.1. Tipos de auditoria médica em saúde
2.2. Auditoria médica interna
2.3. Auditoria médica externa
2.3.1. Procedimento
2.4. Relatório de Auditoria Médica
2.5. Protocolos de Atendimento
2.6. Médico-auditor
2.7. Auditoria médica e Processo penal


CAPÍTULO 7


A Avaliação da Invalidez pela Taxa de Descapacidade


1. A avaliação da invalidez pela taxa de descapacidade
1.1. Algumas definições úteis
2. Avaliação quantitativa: Determinação da taxa de descapacidade. Os princípios úteis na elaboração das tabelas (baremologia)
2.1. Primeiro princípio
2.2. Segundo princípio (Teoria das capacidades restantes)
2.3. Terceiro princípio
2.4. Quarto princípio
3. Situações particulares quando existe um estado anterior
4. Classificação universal das invalidezes e das descapacidades fisiológicas


CAPÍTULO 8


A Avaliação da Invalidez pelo Perfil Funcional e de Aptidões


1. Objetivos do método
2. Um entrave severo
2.1. Uma razão de mérito
2.2. Uma razão de forma
3. O método de valoração do perfil de aptidões
3.1. Condições de forma
3.1.1. Inteligibilidade
3.1.2. Concisão
3.1.3. Caráter completo
3.2. Condições de mérito (como expressar as aptidões do paciente)
3.2.1. Curriculum vitae resumido
3.2.2. Inteligência e funções intelectuais
3.2.3. Psiquismo e aptidões psicológicas
3.2.4. Membros superiores e uso das mãos
3.2.5. Coração e pulmões: capacidade de esforço cardiorrespiratório
3.2.6. Coluna vertebral
3.2.7. Membros inferiores
3.2.8. Outras informações
3.2.8.1. Os sistemas ou aparelhos específicos
3.2.8.2. O sistema neural periférico
3.2.8.3. As doenças crônicas em evolução
4. O percentual de descapacidade e a aptidão/inaptidão laboral
5. O auxílio de terceiras pessoas


CAPÍTULO 9


A Avaliação de Descapacidade ou do Dano Corporal: Um problema de ética


1. Introdução
2. Ética e moral
3. O Perito como agente público
4. O Perito e os fundamentos éticos no CEM


CAPÍTULO 10


Um Laudo de Avaliação de Descapacidade ou de Dano Corporal: Partes Essenciais


1. Introdução
1.1. Módulo preambular ou introdutório
1.2. Módulo histórico ou comemorativo
1.3. Módulo clínico ou descritivo
1.3.1. Eixos de avaliação utilizados nas tabelas
1.3.1.1. Eixo de avaliação descritivo
1.3.1.2. Eixo de avaliação funcional
1.3.1.3. Eixo de avaliação vivencial
1.3.1.4. Eixo do prejuízo estético
1.4. Módulo discursivo (de discussão ou de crítica)
1.5. Módulo de propostas
1.6. Avaliação da limitação permanente na atividade laboral
1.7. Avaliação da limitação permanente na atividade vital
1.8. Exigindo um nível de apoio


CAPÍTULO 11


O Prejuízo Estético


1. Tabela de consulta rápida
2. Metodologia geral da avaliação pericial
2.1. O estudo dos antecedentes
2.2. Sinais funcionais e dificuldades experimentadas
2.3. Parâmetros biomédicos
3. Peculariedades do relatório pericial


CAPÍTULO 12


A Funcionalidade do Sistema Estomatognático


1. Tabela de consulta rápida
2. Metodologia da avaliação pericial
3. Problemas médico-legais
4. Tabela de descapacidades


CAPÍTULO 13


A funcionalidade dos Membros Superiores


1. Tabela de consulta rápida
2. Metodologia geral da avaliação pericial
2.1. O estudo dos antecedentes
2.2. Sinais funcionais e dificuldades experimentadas
2.3. Exploração clínica
2.4. A mobilidade articular
2.5. Testes para avaliação funcional em membros superiores
2.6. Provas e funções segmentares incluindo as sensoriais / neuromusculares
2.6.1. Testes ortopédicos e neurológicos
2.6.1.1. Cervical
2.6.1.2. Ombro
2.6.1.3. Cotovelo
2.6.1.4. Punho e Mãos
2.7. A sensibilidade do membro superior
2.8. Exames complementares
3. Problemas médico-legais
3.1. Relação de causalidade ou de causa-efeito
3.2. Critérios
1º Critério: estado anterior
2º Critério: características do traumatismo
3º Critério: cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
4º Critério: certeza diagnóstica
5º Critério: certeza patogênica
3.3. Principais quadros com manifestações articulares ou periarticulares
3.3.1. Artroses
3.3.2. Artrites assépticas (inflamatórias)
3.3.3. Artrites tuberculosas
3.3.4. Artropatias metabólicas
3.3.5. Doença de Paget ou modificações pagéticas pós-traumáticas
3.3.6. Tumores
3.3.7. Algodistrofias (distrofia simpática reflexa)
3.3.8. Tendinopatias dos membros superiores


CAPÍTULO 14


A funcionalidade dos Membros Inferiores


1. Tabela de consulta rápida
2. Metodologia geral da avaliação pericial
2.1. O estudo dos antecedentes
2.2. Sinais funcionais e dificuldades experimentadas
3. Exploração Clínica
3.1. Pessoas sem descapacidade grave nos membros inferiores
3.2. Pessoas com uma descapacidade mais profunda
3.3. A mobilidade articular
4. Testes para avaliação funcional em membros inferiores
4.1. Teste de flexibilidade para membros inferiores, flexiteste
5. Provas e funções segmentares incluindo as sensoriais / neuromusculares
5.1. Testes ortopédicos e neurológicos
5.1.1. Quadril
5.1.2. Joelho
5.1.3. Tornozelo
5.1.4. Pés
6. Exames complementares
7. Problemas médico-legais
7.1. Relação de causalidade ou de causa-efeito
7.2. Critérios
1º Critério: estado anterior
2º Critério: características do traumatismo
3º Critério: cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
4º Critério: certeza diagnóstica
5º Critério: certeza patogênica
8. Principais quadros com manifestações articulares ou periarticulares
8.1. Artroses
8.2. Artrites assépticas (inflamatórias)
8.3. Artrites tuberculosas
8.4. Artropatias metabólicas
8.5. Doença de Paget ou modificações pagéticas pós-traumáticas
8.6. Tumores
8.7. Algodistrofias (distrofia simpática reflexa)
8.8. Tendinopatias dos membros inferiores


CAPÍTULO 15


Avaliação do Dano e das Descapacidades. Pós-trauma do Raque (coluna vertebral)


1. Tabela de consulta rápida
2. Introdução
3. Elementos semiológicos da coluna vertebral
3.1. Anamnese
3.2. Exame físico
3.2.1. Inspeção
3.2.1.1. Testes para avaliação funcional em tronco
3.2.1.1.1. Teste de flexibilidade para tronco, flexiteste
3.2.1.1.2. Descrição cinesiológica dos movimentos do Flexiteste para Tronco
3.2.1.2. Provas e funções segmentares, incluindo as sensoriais / neuromusculares


Testes ortopédicos e neurológicos


3.2.2. Palpação
3.2.3. Avaliação neurológica
4. Força muscular


CAPÍTULO 16


Avaliação do Dano e das Descapacidades Pós-trauma do Baço


1. Tabela de consulta rápida
2. Introdução
3. Conceito
4. Origem embrionária
5. Descrição anatômica
6. Fisiologia
6.1. Sequestro
6.2. Fagocitose
6.3. Armazenamento ou “apooling”
6.4. Função imunológica
6.5. Hematopoese extramedular
6.6. Regulação da eritropoese
6.7. Variações no volume plasmático
6.8. Aspectos imunológicos
7. A tufsina
7.1. Infecções nos pacientes esplenectomizados
8. Esplenectomia (tipos)
8.1. Diagnóstica
8.2. Terapêutica
9. Definição de ruptura esplênica
10. Ruptura “espontânea” do baço
11. Classificação
12. Lesão esplênica
13. Tratamento Conservador (Não cirúrgico)
14. Complicações da esplenectomia
15. Vacinação
16. Profilaxia do risco infeccioso maior
17. Aspectos médico-legais e VDC
17.1. Determinação de incapacidade
18. História Clínica pregressa
19. Fatores de ponderação
20. Conclusões


CAPÍTULO 17


Avaliação do Dano e das Descapacidades Pós-trauma em Psiquiatria


1. Tabela de consulta rápida
2. Metodologia geral da avaliação pericial em psiquiatria
3. A avaliação pericial em psiquiatria
3.1. A história clínica
4. O exame psíquico
4.1. Aparência e comportamento
4.2. Consciência
4.3. Atenção e orientação
4.4. Sensopercepção
4.5. Pensamento
4.5.1. Forma do pensamento
4.5.2. Conteúdo do pensamento
4.5.2.1. Juízo e crítica
4.5.2.2. Memória
4.5.2.3. Afetividade
4.5.2.4. Pragmatismo
5. O estudo dos antecedentes
5.1. Considerações sobre o estado anterior na neurose traumática
5.2. Simulação
6. Quadros pós-traumáticos observados em psiquiatria
1º - Neurose pós-traumática
2° - Psicoses pós-traumáticas. Psicoses maníaco-depressivas
3° - Síndrome depressiva pós-traumática
4° - Desorientação temporoespacial
5° - Síndrome de moria
6° - Excitabilidade / Agressividade
7° - Síndrome demencial
8° - Síndrome orgânica da personalidade
7. Problemas médico-legais
7.1. Relação de Causalidade ou de Causa–Efeito
7.2. Critérios
1º Critério: Estado anterior
2º Critério: Certeza e natureza do trauma
a) Traumatismo craniano existente
b) Traumatismo craniano inexistente
3º Critério: Cronologia sintomática ou continuidade fenomenológica
4º Critério: Certeza diagnóstica
5º Critério: Certeza patogênica
8. A divisão das responsabilidades
9. Tabela de descapacidades psiquiátricas


ANEXOS


1. Termo de consentimento para realização de perícia médica
2. Perfil de aptidões
3. Perfil de autonomia
4. Escala de Avaliação da Atividade Global (EAAG)
5. Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976
6. Decreto-lei nº 293, de 23 de fevereiro de 1967
7. DPVAT
8. Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974
9. Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007


SAÚDE OCUPACIONAL


DOENÇA PROFISSIONAL & NEXO CAUSAL


Nexo Causal entre Doença Profissional e Acidente do Trabalho – Inversão do Ônus da Prova
Programa de Política Nacional de SST
Reduzindo a subnotificação


REFERÊNCIAS


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 

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