Home
Prática Processual Civil Anotada

Prática Processual Civil Anotada

SKU 9788577893447
10 x de R$33,80 sem juros
R$338,00
Boleto Yapay

1 x sem juros de R$287,30 (Desconto de 15%) no Boleto Yapay

Cartão Yapay

1 x sem juros de R$287,30 (Desconto de 15%) no Cartão Yapay

2 x sem juros de R$152,10 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

3 x sem juros de R$101,40 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

4 x sem juros de R$76,05 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

5 x sem juros de R$60,84 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

6 x sem juros de R$50,70 (Desconto de 10%) no Cartão Yapay

7 x sem juros de R$48,29 no Cartão Yapay

8 x sem juros de R$42,25 no Cartão Yapay

9 x sem juros de R$37,56 no Cartão Yapay

10 x sem juros de R$33,80 no Cartão Yapay

Aproveite, ainda temos 3 itens no estoque
R$338,00
10 x de R$33,80 sem juros
Quantidade
Adicionar à lista de desejos

Autor(es): José Gilmar Bertolo

Edição: 9

Ano: 2018

Paginação: 1708

ISBN: 9788577893447

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: O direito, mecanismo de viabilização da vida em sociedade, é o campo em que, como em nenhum outro, as mudanças no contexto social são percebidas com maior intensidade, principalmente no âmbito processual.
Por essa razão, a presente obra, como nas edições anteriores, apresenta, em ordem cronológica, modelos de petições, agora adaptadas, renovadas e inovadas, de acordo com as relevantes alterações no novo sistema processual, a exemplo do amicus curiae; audiência de conciliação e mediação antes da apresentação da contestação; unificação do processo cautelar e tutela antecipada e sua estabilização com a inclusão da tutela provisória de urgência (que pode ser cautelar ou antecipada, incidental ou antecedente) e da tutela de evidência; da observação do dever de juízes e tribunais considerarem a ordem de conclusão para julgamento da causa; do exercício do juízo de admissibilidade dos recursos de apelação, ordinário, especial e extraordinário pelo juízo ad quem, como regra; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da previsão da reclamação; da cooperação internacional e nacional; do julgamento parcial do mérito; da mudança da forma de incidência dos honorários advocatícios contra a fazenda pública; da criação de honorários recursais; da regulamentação específica de fundamentação de sentença; entre outros inúmeros corolários, com a uniformização da jurisprudência e a obediência a precedentes que consagram a positivação doutrinária e jurisprudencial e a celeridade processual.
Enfim, o novo sistema processual conservou os institutos que constituem resultados positivos e avançou naqueles que exigiam um maior grau de eficiência, atendendo melhor às necessidades sociais e à organicidade do sistema, e prestigiando o princípio da segurança jurídica.

José Gilmar Bertolo

É formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS, com graduação no ano de 1990.

Iniciou seus estudos na Universidade de Cruz Alta, também nesse Estado, com sólida atuação no campo de Direito Empresarial nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Já autor, com notáveis trabalhos publicados – todos por esta já reconhecidamente respeitada Editora –, tem editadas na seara da literatura jurídica e forense as seguintes obras:

 

-  Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal – Atualizado de acordo com a Lei nº 12.291/2010 (torna obrigatória a manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços). 1ª edição, JH Mizuno, 2010

-  Contratos e Instrumentos Particulares Comentados. 2ª edição, JH Mizuno, 2014;

-  Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina, legislação e prática forense, 1ª edição, JH Mizuno, 2012;

-  Manual Prático do Consumidor – doutrina, legislação e modelos práticos, ajustados à Lei nº 8.078/90. 2ª edição, JH Mizuno, 2010;

-  Petições Forenses Anotadas – administrativo, previdenciário, comercial, trabalhista, cível, ambiental, tributário e penal. 11ª edição, JH Mizuno, 2015;

- Prática Processual Civil Anotada: moldada às situações práticas previstas no Código de Processo Civil, 8ª edição, JH Mizuno, 2017;

-  Prática Processual Trabalhista Anotada (Prática da advocacia trabalhista, da fase extrajudicial aos tribunais, 5ª edição, JH Mizuno, 2017;

-  Recursos, Contestações e Defesas Administrativas Anotadas – administrativo, previdenciário, comercial, trabalhista, cível, tributário, ambiental e penal. 1ª edição, JH Mizuno, 2009;

- Tutela Antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro – doutrina, legislação e prática, em coautoria com sua esposa, Ana Maria Ribeiro Bertolo. 1ª edição, JH Mizuno, 2005;

-  Recursos Cíveis e Trabalhistas na Prática Forense, 1ª edição, JHMizuno, 2014;

-              Novo Código de Processo Civil, 2ª edição, JH Mizuno, 2016.

PARTE GERAL

 

Livro I

 

Das Normas Processuais Civis

 

TÍTULO ÚNICO

 

DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS


 

1  Petição com fundamento no art. 1º do Código de Processo Civil – O processo civil será ordenado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil

2  Petição com fundamento no art. 2º do Código de Processo Civil – o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial

3  Petição com fundamento no art. 3º do Código de Processo Civil – não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito

4  Petição com fundamento nos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil requerendo a solução da lide em prazo razoável

5  Petição com fundamento no art. 5º do Código de Processo Civil requerendo que seja reconhecido o comportamento da parte de acordo com a boa-fé

6  Petição com fundamento no art. 5º do Código de Processo Civil, requerendo que seja reconhecido o comportamento da parte, de acordo com a boa-fé (Modelo 2)

7  Petição com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil – todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva

8  Petição com fundamento nos arts. 7º e 8º do Código de Processo Civil requerendo que seja assegurado a parte a paridade de tratamento, bem como atender os fins sociais e ás exigências do bem comum

9  Petição com fulcro no art. 10º do Código de Processo Civil  requerendo que seja assegurado a parte a oportunidade de se manifestar antes de proferir decisão

10  Petição com fundamento no art. 11º do Código de Processo Civil – todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade

11  Petição com fulcro no art. 12º do Código de Processo Civil  requerendo que seja observado á ordem cronológica de conclusão do processo para proferir sentença ou acórdão

12  Petição com fulcro no art. 13º do Código de Processo Civil, resguardando as normas processuais brasileiras, bem como as disposições dos tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte

13  Petição com fulcro no art. 14 do Código de Processo Civil, especificando que a legislação processual tem aplicação imediata no tempo, respeitados os atos praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada

14  Petição com fundamento no art. 15º do Código de Processo Civil – na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletivamente e subsidiariamente

15  Petição com fulcro no art. 17 do Código de Processo Civil, considerando que para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade

16  Petição com fulcro no art. 18 do Código de Processo Civil, arguindo que ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio


 
Livro II

 

Da Função Jurisdicional

 

TÍTULO I

 

DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO

 

1  Ação Declaratória (art. 19, I, do CPC)

2  Ação Declaratória (art. 19, II, do CPC)

3  Ação Declaratória Incidental (art. 20 do CPC)


 
TÍTULO II

 

DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL


 

1  Petição com fulcro nos arts. 21 a 25 do Código de Processo Civil, com fundamento nos limites da jurisdição nacional

2  Petição com fulcro nos arts. 26 a 34 do Código de Processo Civil, observando a cooperação internacional

3  Petição com fulcro nos arts. 28 a 41 do Código de Processo Civil, quanto ao auxílio direto na cooperação jurídica internacional

4  Ação de cobrança de comissão c/c pedido de indenização por danos materiais e morais com pedido de citação por carta rogatória – art. 36 e seguintes do CPC


 
TÍTULO III

 

DA COMPETÊNCIA INTERNA


 

1  Contestação com fundamento no art. 42 e outros do Código de Processo Civil ante a instituição do juízo arbitral

2  Petição com fulcro no art. 45 do Código de Processo Civil – juízo incompetente

3  Petição com fulcro no art. 46 do Código de Processo Civil – foro competente para julgar ação fundada em direito pessoal ou real sobre bens móveis

4  Petição com fulcro no art. 47 do Código de Processo Civil – foro competente para julgar ação fundada em direito real sobre bens imóveis

5  Petição com fulcro no art. 48 do Código de Processo Civil – foro competente para julgar do domicílio do autor da herança

6  Petição com fulcro no art. 49 do Código de Processo Civil – foro competente do ausente – seu último domicílio

7  Petição com fulcro no art. 50 do Código de Processo Civil – foro competente do incapaz – do seu representante ou assistente

8  Petição com fulcro no art. 51 do Código de Processo Civil – foro competente do réu para as causas em que a autora for a União

9  Petição com fulcro no art. 52 do Código de Processo Civil – foro competente do réu para as causas em que o Estado ou o Distrito Federal for o autor

10  Petição com fulcro no art. 53 do Código de Processo Civil – foro competente para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável (Modelo 1)

11  Exceção de Incompetência por Incompetência Absoluta (art. 53 do CPC)

12  Petição com fulcro nos arts. 54, 56 e seguintes do Código de Processo Civil – modificação da competência – reunião das ações

13  Petição com fulcro nos art. 64 e seguintes do Código de Processo Civil – incompetência arguida como preliminar em contestação

14  Contestação arguindo preliminar em ação de indenização decorrente de acidente de trabalho, com base no art. 64 e seguintes, do Código de Processo Civil

15  Do Conflito Positivo de Competência (art. 66, I, do CPC)

16  Do Conflito Negativo de Competência (art. 66, II, do CPC)


 
Livro III

 

Dos Sujeitos do Processo


 

TÍTULO I

 

DAS PARTES E DOS PROCURADORES


 

1  Representação de Incapaz – Regularização (art. 72 do CPC)

2  Suprimento Judicial da Outorga (art. 73 do CPC)

3  Ação de Suprimento Judicial do Consentimento (art. 74 do CPC)

4  Réplica em Ação de Embargos de Terceiro com Pedido Liminar de Dissolução de União Estável (art. 76 do CPC)

5  Requerimento de Nulidade do Processo (art. 76, inciso I, do CPC)

6  Requerimento de Revelia do Réu (art. 76, inciso II, do CPC)

7  Requerimento de Exclusão de Terceiro do Feito (art. 76, inciso III, do CPC)

8  Petição com Pedido de Multa Diária por Inscrição Indevida no Cadastro de Proteção ao Crédito (arts. 77,§ 2º do CPC)

9  Pedido para Riscar Expressões Injuriosas nos Autos (art. 78 do CPC)

10  Contrarrazões de Apelação em Ação de Reintegração de Posse (art. 80, inciso II, do CPC)

11  Imposição de Pena ao Litigante de Má-Fé (arts. 80 e ss. do CPC)

12  Incidente de Litigância de Má-Fé (arts. 80, 81 e 828, § 5º do CPC)

13  Embargos de Declaração Arguindo Litigância de Má-Fé (art. 81 do CPC)

14  Pedido de Pagamento de Honorários de Curador Especial (art. 82 do CPC)

15  Impugnação ao Valor da Causa (art. 85 do CPC)

16  Pedido de Pagamento de Honorários em Reconvenção (art. 85, § 1º, do CPC)

17  Pedido de Pagamento de Honorários em Contrarrazões de Apelação (art. 85 e §§ do CPC)

18  Embargos de Declaração em face da Proporcionalidade dos Ônus Sucumbenciais (art. 86 do CPC)

19  Petição para Requerimento de Rateio de Custas (arts. 87 e 88 do CPC)

20  Pedido de Desistência da Ação de Comum Acordo (arts. 90 e 200, § único do CPC)

21  Ações (Posturas) (art. 91 do CPC)

22  Petição Requerendo a Continuidade do feito sem a Produção da Prova Pericial por Falta de Depósito de Honorários do Perito (art. 95 do CPC)

23  Pedido de Gratuidade de Justiça (arts. 98 e 99, §§ 1º e ss., do CPC)

24  Impugnação ao benefício de Justiça gratuita (art. 100 do CPC)

25  Petição Requerendo a Postulação Sem Advogado (art. 103 do CPC)

26  Substabelecimento (Art. 103 e seguintes do CPC)

27  Retirada dos Autos Sem Instrumento de Mandato (art. 104 do CPC)

28  Procuração para Agir Judicialmente (art. 105 do CPC)

29  Ação de adjudicação compulsória (art. 106, I, do CPC)

30  Vista dos Autos Com Procuração (art. 107, II, do CPC)

31  Retirada dos Autos no Prazo Comum (art. 107, § 2º, do CPC)

32  Notificação do Devedor de Cessão de Crédito (art. 109 do CPC)

33  Da Assistência ao Alienante (art. 109, § 2º, do CPC)

34  Substituição da Parte por Motivo de Morte (art. 110 do CPC)

35  Revogação de Procuração (art. 111 do CPC)

36  Renúncia de Mandato do Advogado (art. 112 do CPC)


 

TÍTULO II

 

DO LITISCONSÓRCIO


 

1  Litisconsórcio Ativo (art. 113 do CPC)

2  Litisconsórcio Passivo (art. 113 do CPC)

3  Impugnação da Exceção (art. 116 do CPC)


 

TÍTULO III

 

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS


 

1  Da Assistência (art. 119 do CPC)

2  Da Impugnação à Assistência (art. 120 do CPC)

3  Da Denunciação à Lide (arts. 125 e ss. do CPC)

4  Exceção de Incompetência (arts. 126 e ss. do CPC)

5  Do Chamamento ao Processo (arts. 130 e ss. do CPC)

6  Pedido de instauração do incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 e seguintes do CPC)

7  Pedido de admissão do amicus curiae (arts. 138 e seguintes do CPC)


 
TÍTULO IV

 

DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA


 

1  Petição com fulcro nos arts. 139 e seguintes do Código de Processo Civil – Dos poderes, deveres e da responsabilidade do juiz

2  Petição Pedindo Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (arts. 139, inciso IV; 536 e § 1º; 537 e § 1º; do CPC)

3  Da Recusa, Omissão ou Retardamento de Despacho de Juiz em Providência Requerida pela Parte (art. 143, I e II, do CPC)

4  Exceção de Suspeição do Juiz (arts. 144 e 145 do CPC)

5  Exceção de Impedimento (art. 144 e 146 do CPC)

6  Impedimento do Perito Judicial (art. 144, I, e art. 148, III, do CPC)

7  Exceção de Suspeição (art. 145 do CPC)

8  Exceção de Suspeição do Ministério Público (art. 148 do CPC)

9  Manifestação sobre Incidente de Suspeição do Perito (art. 148, § 1º, do CPC)

10  Pedido ao escrivão para obedecer à ordem cronológica de recebimento de publicação e efetivação dos atos judiciais (art. 153 do CPC)

11  Pedido de fixação de honorários periciais de acordo com a Resolução do CNJ nº. 232/16 e art. 156 do CPC, ante a omissão do Tribunal em questão

12  Pedido de nomeação de perito de acordo com o que dispõe a resolução do CNJ nº. 233/2016 e arts. 156 e § 1º e 157, § 2º do Código de Processo Civil

13  Escusa do Encargo de Perito (art. 157 do CPC)

14  Fixação de Remuneração de Depositário ou Administrador (art. 160 do CPC)


 

TÍTULO V

 

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

1  Da Intervenção do Ministério Público (arts. 177 e ss. do CPC)


 

TÍTULO VI

 

DA ADVOCACIA PÚBLICA

 

1  Petição com fulcro no art. 183 do Código de Processo Civil informando que dispõe de prazo em dobro para se manifestar


 

TÍTULO VII

 

DA DEFENSORIA PÚBLICA

 

1  Petição com fulcro nos arts. 185 e 186 do Código de Processo Civil informando que exerce a defesa dos direitos dos necessitados e que dispõe de prazo em dobro para se manifestar


 
Livro IV

 

Dos Atos Processuais

 

TÍTULO I

 

DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS


 

1  Do Segredo de Justiça (art. 189, I e II, do CPC)

2  Pedido de regularização do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o conseqüente acesso ao domicílio eletrônico e a plataforma de editais do Poder Judiciário de acordo com o disposto na resolução do CNJ nº. 234/2016 e arts. 195, 196, 219, 246 e §§; 270, 272, 285 e 1.050 do Código de Processo Civil

3  Desistência da Ação por Ato das Partes (art. 200 do CPC)

4  Cotas Marginais ou Interlineares – Proibição – Multa (art. 202 do CPC)

5  Requerimento para Mandado Citatório em Feriado (art. 212 do CPC)

6  Autorização Judicial para Citar o Réu fora do Horário Previsto (art. 212, § 2º, do CPC)

7  Do Ato Processual Realizado Fora da Sede do Juízo (Oitiva de Testemunha) (arts. 217 do CPC)

8  Restituição de Prazo – Suspensão do Processo (arts. 221 e 313, I e III do CPC)

9  Da Justa Causa para a Impraticabilidade de Ato Processual (art. 223, § 2º do CPC)

10  Renúncia de Prazo (art. 225 do CPC)

11  Prazo em Dobro para Litisconsortes com Diferentes Procuradores (art. 229 do CPC)

12  Pedido de Desentranhamento de Contestação Apresentada fora do Prazo Legal (art. 234 do CPC)

13  Cobrança de Autos com Advogado com Prazo Superior ao Permitido (art. 234, §§ 1º e 2º do CPC)

14  Representação ao Presidente do Tribunal Contra Morosidade na Prática de Atos Processuais (art. 235 do CPC)


 

TÍTULO II

 

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS


 

1  Comparecimento Espontâneo do Réu – Contestação (art. 239, § 1º, do CPC)

2  Interrupção de Prescrição (art. 240 do CPC)

3  Pedido de Prosseguimento do Feito em que Figura Réu Enfermo (art. 245 do CPC)

4  Da Citação por Edital (art. 246 IV, do CPC)

5  Pedido de Expedição de Carta Precatória (art. 260 do CPC)

6  Expedição de Cartas Precatórias por Telefone (art. 266 do CPC)

7  Pedido de Nulidade da Intimação (art. 272 do CPC)

8  Intimação, Despacho na Própria Petição (art. 274 do CPC)


 

TÍTULO III

 

DAS NULIDADES

 

1  Decretação de Nulidade da Citação (art. 280 do CPC)

 

TÍTULO IV

 

DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO


 

1  Distribuição por Dependência a Feito em Tramitação (art. 286 do CPC)

2  Distribuição por Dependência – Petição Genérica (art. 286 do CPC)

3  Pedido de Cancelamento de Distribuição de Feito por Falta de Pagamento das Custas Processuais (art. 290 do CPC) – Modelo 1

4  Pedido de Cancelamento de Distribuição (art. 290 do CPC) – Modelo 2


 

TÍTULO V

 

DO VALOR DA CAUSA


 

1  Impugnação ao Valor da Causa (art. 293 do CPC)


 

Livro V

 

Da Tutela Provisória


 

TÍTULO I

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

TÍTULO II

 

DA TUTELA DE URGÊNCIA

 

1  Medida de tutela de urgência de natureza cautelar de interpelação (arts. 294, 300 e seguintes e 726 e seguintes do CPC)

2  Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar de homologação de penhor legal (arts. 294, 300 e seguintes do CPC e art. 1.467 do Código Civil)

3  Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar de satisfativa de posse em nome de nascituro (Arts. 294, 300 e seguintes do CPC)

4  Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar para internação e tratamento involuntário em clinica especializada psiquiátrica (arts. 294, 300 e seguintes do CPC e art. 35-C da Lei nº. 9.656/98)

5  Medida com tutela de urgência de natureza cautelar incidental de busca e apreensão nos próprios autos (art. 294, parágrafo único e seguintes do CPC)

6  Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar incidental de arrolamento de bens nos próprios autos (art. 294, § único e seguintes do CPC)

7  Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar incidental de obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida nos próprios autos (Art. 294, § único e seguintes do CPC)

8  Ação de dano infecto com pedido de tutela antecipada antecedente (arts. 294, 297, 300 e seguintes do CPC)

9  Ação revisional de contrato de abertura de crédito-veículo, com depósito judicial de valores e pedido de tutela antecipada antecedente (arts. 294, 297, 300 e seguintes do CPC e no CDC)

10  Ação revisional de cláusulas contratuais com pedido de exibição de documentos e tutela antecipada antecedente (arts. 294, 300 e seguintes do CPC)

11  Ação de despejo por término de contrato comercial e falta de pagamento com pedido de tutela antecipada antecedente (arts. 294, 297, 300 e seguintes do CPC e Lei n. 8.245/91)

12  Ação de devolução de bem móvel com pedido de tutela antecipada antecedente (arts. 303 e seguintes do CPC)

13  Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de exibição (art. 305 e seguintes e 396 e seguintes do CPC)

14  Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de arresto (art. 305 e seguintes do CPC)

15  Medida de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de seqüestro (art. 305 e seguintes)

16  Medida de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de notificação (art. 305 e seguintes e 726 e seguintes do CPC)

17  Medida de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de alimentos provisionais (arts. 305 e seguintes do CPC; arts. 1.694 e seguintes do Código Civil e art. 4º da Lei nº. 5.478/68)

18  Medida de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de sustação de protesto (art. 305 e seguintes do CPC)


  

TÍTULO III

 

DA TUTELA DE EVIDENCIA

 
 

1  Medida com pedido de tutela de evidência (arts. 311 e 350 e seguintes do CPC) – Modelo 1

2  Medida com pedido de tutela de evidência (Arts. 311 e 350 e seguintes do CPC) – Modelo 2


 

Livro VI

 

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo


 
TÍTULO I

 

DA FORMAÇÃO DO PROCESSO


 

TÍTULO II

 

DA SUSPENSÃO DO PROCESSO


 

1  Pedido de Suspensão do Processo (art. 313 do CPC)

2 Pedido de Suspensão do Processo (art. 313 do CPC) (MODELO 2)

3  Pedido de Suspensão do Processo (art. 313 do CPC) (MODELO 3)

4 Modificação do Pedido Inicial (art. 314 do CPC)


 
PARTE ESPECIAL


 

Livro I

 

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença


 

TÍTULO I

 

DO PROCEDIMENTO COMUM


 

1  Ação de rescisão contratual e despejo de arrendamento rural (arts. 318 a 320 do CPC)

2  Ação de cobrança de condomínio (art. 318 a 320 do CPC)

3  Ação de cobrança de honorários profissionais (arts. 318 a 320 do CPC)

4  Ação de cobrança (arts. 318 a 320 do CPC)

5  Ação de reparação por dano em prédio urbano (art. 318 a 320 do CPC e art. 107 c/c art. 937, do Código Civil)

6  Ação de ressarcimento por danos causados em acidente de veículos (art. 318 a 320 do CPC e art. 186 do Novo Código Civil)

7  Ação de cobrança de seguro relativamente a danos causados em acidente de veículo (art. 318 a 320 do CPC e nos arts. 757 e ss. do Código Civil)

8  Ação de cobrança (arts. 318 a 320 do CPC)

9  Ação de cobrança com pedido de perdas e danos (arts. 318 a 320 do CPC e arts. 308, 315, 321, 324, 389 e 395 do Código Civil)

10  Ação de anulação de escritura de compra e venda (arts. 318 a 320 do CPC e art. 171 do Código Civil)

11  Ação de indenização cumulada com perdas e danos (arts. 318 a 320 do CPC e arts. 186, 389 e 402 do Código Civil)

12  Ação de complementação de medidas e confrontações para fim de registro imobiliário (arts. 318 a 320 do CPC e arts. 212 e 213 da Lei de Registro Público – Lei nº. 6.015/73)

13  Ação de despejo por término de contrato comercial e falta de pagamento, com pedido liminar e/ou tutela de urgência

14  Mandado de segurança com pedido liminar para avaliação de revalidação de diploma de médico estrangeiro

15  Ação de usucapião extraordinário (arts. 318 e 320 do CPC)

16  Ação de usucapião ordinário (arts. 318 e 320 do CPC)

17  Petição de pedido de guarda e responsabilidade de menor (arts. 318 a 320 do CPC; art. 33 e outros do ECA e Lei nº 12.010/09)

18  Petição de pedido de adoção conforme Lei nº 8.069/90 (ECA) e Lei nº 12.010/09

19  Mandado de segurança com pedido liminar, para avaliação de revalidação de diploma de médico estrangeiro (Sem correspondente no CPC)

20  Emenda à Inicial (art. 321 do CPC)

21  Ação Anulatória de Título Cambial c/c Declaratória de Inexigibilidade de Dívida com Pedido de Indenização por Danos Materiais e Danos Morais por Abalo de Crédito c/c Pedido Liminar de Sustação e Suspensão dos Efeitos do Protesto (art. 327 do CPC)

22  Aditamento da Petição Inicial (art. 329 do CPC)

23  Aditamento da Petição Inicial (art. 329, I, do CPC)

24  Apelação Contra Sentença Liminar de Improcedência (art. 332 do CPC)

25  Contestação à Ação de Cobrança (arts. 335 e 337 do CPC)

26  Contestação à Ação de Reparação de Danos Morais e Inscrição em Órgãos de Proteção ao Crédito (arts. 335 e 337 do CPC)

27  Da Nomeação à Autoria (arts. 338 e ss. do CPC)

28  Impugnação à Nomeação à Autoria (art. 339 do CPC)

29  Reconvenção em Ação Revisional de Contrato de Crédito (art. 343 do CPC)

30  Contestação à Reconvenção (art. 343 do CPC)

31  Pedido de Declaração da Revelia (art. 344 do CPC)

32  Intervenção do Revel no Feito (art. 346 do CPC)

33  Especificação de Provas (art. 348 do CPC)

34  Réplica (arts. 350 e ss. do CPC)

35  Contrarrazões de Apelação com Pedido de Extinção do Processo (art. 354 do CPC)

36  Pedido de Julgamento Antecipado da Lide (art. 355 do CPC)

37  Adiamento da Audiência por Convenção das Partes (art. 362, inciso I, do CPC)

38  Adiamento da Audiência por Motivo Justificado (art. 362, inciso II, do CPC)

39  Memorial (art. 364 do CPC)

40  Pedido de Julgamento Antecipado da Lide, em Réplica, por Confissão (art. 374 do CPC)

41  Modelo de Ata Notarial de Usucapião (art. 384 do CPC)

42  Modelo de Ata Notarial (art. 384 do CPC)

43  Depoimento Pessoal Sob Pena de Confesso (art. 385, § 1º, do CPC)

44  Confissão (art. 389 do CPC)

45  Procuração com Poderes Especiais para o Mandatário Confessar em Juízo (art. 390, parágrafo único, do CPC)

46  Requerimento para Exibição de Documento ou Coisa (art. 396 e ss. do CPC)

47  Resposta à Intimação para a Exibição de Documento ou Coisa (art. 396, 398 e ss. do CPC)

48  Depósito de Documento em Ação de Exibição (art. 403 do CPC)

49  Exibição de Livros Comerciais e Documentos do Arquivo (arts. 420 e ss. do CPC)

50  Pedido de Desentranhamento de Cópias Não Conferidas (art. 422, § 1º do CPC)

51  Pedido de Intimação da Parte Contrária para Conferência de Documentos (art. 424 do CPC)

52  Incidente de Falsidade (arts. 430 e ss. do CPC)

53  Pedido de Desentranhamento de Documento por ter Sido Juntado fora do Prazo (art. 434 do CPC)

54  Juntada de Documentos Novos a Qualquer Tempo (art. 435 do CPC)

55  Requerimento de Certidão a Repartição Pública (art. 438, inciso I do CPC)

56  Requerimento de Requisição de Processo Administrativo (art. 438, inciso II do CPC)

57 Requerimento de Expedição de Ofício à Receita Federal (art. 438, incisos I e II, do CPC)

58  Produção da Prova Testemunhal (art. 442 do CPC)

59  Dispensa de Depoimento da Testemunha (art. 448 do CPC)

60  Impossibilidade de Testemunha Comparecer à Audiência (art. 449 e parágrafo único e ss. do CPC)

61  Pedido de Expedição de Carta Precatória para Tomada de Depoimento da Parte que Reside em Comarca Diversa (arts.  449, parágrafo único e 453, II, do CPC)

62  Rol de Testemunhas (art. 450 do CPC)

63  Substituição de Testemunha (art. 451 do CPC)

64  Pedido de Inquirição por Carta Precatória (art. 453 do CPC)

65  Inquirição de Testemunha em Estado de Saúde Precário (art. 453 do CPC)

66  Testemunha que se Escusa de Depor (art. 457, § 3º, do CPC)

67  Testemunha Referida (art. 461, inciso I, do CPC)

68  Acareação de Testemunha (art. 461, inciso II, do CPC)

69  Pagamento de Despesa da Testemunha (art. 462 do CPC)

70  Produção Antecipada de Prova Pericial (art. 464 do CPC)

71  Indicação de Assistente Técnico e Apresentação de Quesitos (art. 465, § 1º, incisos I e II, do CPC)

72  Pedido de Substituição do Perito (art. 468, inciso I, do CPC)

73  Apresentação de Quesitos Suplementares (art. 469 do CPC)

74  Pedido de Nova Perícia em Face de Quesito Impertinente (art. 470 do CPC)

75  Intimação do Perito e do Assistente Técnico da Audiência (art. 477, § 3º do CPC)

76  Realização de Nova Perícia (art. 480 do CPC)

77  Inspeção Judicial (art. 481 do CPC)

78  Ação Cominatória (art. 484 do CPC)

79  Intimação Pessoal da Parte Sob Pena de Arquivamento dos Autos (art. 485, § 1º, do CPC)

80  Pedido de Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (art. 485, III, do CPC)

81  Pedido de Desistência da Ação (art. 485, inciso VIII do CPC)

82  Extinção do processo pelo reconhecimento da procedência do pedido (art. 487, III, A, do CPC)

83  Extinção do processo por transação (art. 487, III, b, do CPC)

84  Pedido de Desistência da ação com assentimento da parte contrária (art. 487, III, letra C, do CPC)

85  Ocorrência de Fato Constitutivo, Modificativo ou Extintivo do Direito após a Propositura da Ação (art. 493 do CPC)

86  Correção de Inexatidão Existente na Sentença (art. 494, inciso I, do CPC)

87  Correção de Erro de Cálculo (art. 494, inciso I, do CPC)

88  Embargos de Declaração (art. 494, inciso II, do CPC)

89  Hipoteca Judiciária (art. 495 do CPC)

90  Ação de Adjudicação Compulsória (arts. 497 e SS do CPC e 1.417 e 1.418 do CC)

91  Ação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório e Tutela Específica da Obrigação (art. 497, 499 e 500 do CPC) – Modelo 1

92  Ação de Obrigação de Fazer, com Pedido de Tutela Específica da Obrigação (art. 497, 499 e 500 do CPC) – Modelo 2

93  Da Liquidação de Sentença (art. 509, § 2º do CPC) - Modelo 1

94  Liquidação de Sentença por Arbitramento (arts. 509, I e 510 do CPC) –  Modelo 2

95  Liquidação de Sentença pelo procedimento comum (art. 509, II, do CPC)

96  Liquidação de Sentença por Arbitramento (art. 509 e 510 do CPC)

97  Da Liquidação de Sentença (arts. 509 e 523 e § 1º do CPC)


 
TÍTULO II

 

DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

 

1  Cumprimento de Sentença – Honorários Advocatícios e art. 23 da Lei n. 8.906/94 (art. 513 do CPC e art. 23 da Lei n. 8.906/94)

2 Cumprimento de Sentença – Honorários Advocatícios e art. 23 da Lei n. 8.906/94 (art. 513 do CPC e art. 23 da Lei n. 8.906/94) (Modelo 2)

3  Cumprimento de Sentença Definitiva de Obrigação de Fazer com Conversão em Perdas e Danos (arts. 513, 515, 516 e 520 do CPC)

4  Cumprimento de Sentença Provisória (arts. 513 e 520 do CPC) – Modelo 1

5  Execução/Cumprimento de Sentença (art. 514 do CPC)

6  Cumprimento de Sentença Provisória (art. 520 do CPC)  Modelo 2

7  Cumprimento de Sentença Provisória (arts. 521, I,  do CPC) – Modelo 3

8 Cumprimento da Sentença Definitiva (arts. 523 e 524 do CPC)

9  Pedido de Apresentação de Planilhas para Liquidação de Sentença por Cálculo do Credor (art. 524, §§ 3º e 4º do CPC)

10  Impugnação ao Cumprimento da Sentença (art. 525 do CPC)

11  Impugnação ao Cumprimento da Sentença com Pedido de Efeito suspensivo (art. 525 §§ 1º e 6º do CPC) - Modelo 1

12  Impugnação ao Cumprimento da Sentença com Pedido de Efeito Suspensivo (art. 525, III e VII, do CPC) – Modelo 2

13  Petição com fulcro nos arts. 528 e seguintes do Código de Processo Civil – cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos

14  Constituição de capital (art. 533, § 1º do CPC)


 

TÍTULO III

 

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS


 

1  Ação de Consignação em pagamento – locação de imóvel (art. 539 do CPC)

2  Ação de consignação em pagamento – Aquisição de automóvel (art. 539 e ss. do CPC)

3  Ação de Exigir contas (art. 550 do CPC)

4  Ação de Manutenção de Posse (art. 560 e seguintes do CPC)

5  Ação de reintegração de posse (art. 560 e seguintes do CPC)

6  Ação de Interdito Proibitório (art. 567 e seguintes do CPC)

7  Ação de demarcação (arts. 569 e 574 do CPC)

8  Ação de divisão (arts. 569, II e 588 do CPC)

9  Ação de divisão (arts. 569, II e 588 do CPC)

10  Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Art. 599 e seguintes do CPC)

11  Abertura de inventário (arts. 610 e seguintes do CPC)

12  Inventário e partilha (arts. 610 e seguintes do CPC)

13  Inventário negativo (art. 610 e seguintes do CPC)

14  Escritura pública de inventário negativo (art. 610 e seguintes do CPC)

15  Escritura pública de rerratificação de inventário (art. 610, § 1º do CPC)

16  Escritura pública de sobrepartilha de bens (arts. 610, § 1º e 670 do CPC)

17  Escritura pública de renúncia de direitos hereditários (art. 610, § 1º do CPC e arts. 1.805 e 1.806 do CC)

18  Escritura pública de inventário e partilha (art. 610, § 1º do CPC) – Modelo 1

19  Escritura pública de inventário e partilha (art. 610, § 1º do CPC) – Modelo 2

20  Escritura pública de inventário com renúncia de herdeiro único (art. 610, § 1º do CPC; arts. 1.804, parágrafo único, 1.810 e 1.829, I, do CC)

21  Alienação de bem imóvel – (art. 619, I, do CPC)

22  Liquidação de Firma Individual Pertencente ao de Cujus (art. 620 do CPC)

23  Apuração de haveres (art. 620, § 1º, inciso II, do CPC)

24  Ação de sonegado (art. 621 do CPC)

25 Remoção de Inventariante (artS. 622, inciso III, e 564 do CPC)

26  Busca e apreensão de bens (art. 625 do CPC)

27  Impugnação Contra a Nomeação de Inventariante (art. 627, II, do CPC)

28  Admissão/Habilitação como Herdeiro (art. 628 do CPC)

29  Avaliação por carta (art. 632 do CPC)

30  Dispensa de avaliação (art. 633 do CPC)

31  Impugnação ao valor da avaliação (art. 635 do CPC)

32  Últimas declarações (art. 636 do CPC)

33  Impugnação ao imposto estabelecido (art. 638 do CPC)

34  Colação de bens pelo herdeiro (art. 639 do CPC)

35  Indicação de bens pelo donatário (art. 640 do CPC)

36  Sequestro de bens sujeitos à colação (art. 641 do CPC)

37  Pagamento de dívida pelo credor (art. 642 do CPC)

38  Habilitação no espólio (art. 644 do CPC)

39  Esboço de partilha (art. 647 do CPC)

40  Arrolamento sumário (art. 660 do CPC)

41  Arrolamento comum (art. 664 do CPC)

42  Da Oposição (arts. 682 do CPC)

43  Habilitação (arts. 687 e ss. do CPC)

44  Restauração de autos (arts. 712 e ss. do CPC)

45  Pedidos e seu processamento (art. 725 do CPC)

45.1  Emancipação (art. 725, inciso I, do CPC)

45.2  Sub-rogação (art. 725, inciso II, do CPC)

45.3  Alienação, arrendamento ou oneração de bens dotais, de menores, de órfãos e de interditos (art. 725, inciso III, do CPC)

45.4  Alienação, locação e administração da coisa comum (art. 725, inciso IV, do CPC)

45.5  Alienação de quinhão em coisa comum (art. 725, V, do CPC)

45.6  Extinção de usufruto (art. 725, VI, do CPC)

45.7  Extinção de fideicomisso (art. 725, VI, do CPC)

46  Separação consensual (arts. 731 e ss.do CPC)

47  Escritura pública de divórcio direto (art. 733 do CPC; Art. 1.580 e § 2º do CC e Art. 40 da Lei nº 6.515/77)

48  Escritura pública de separação consensual, com alimentos e postergação de partilha (arts. 733 do CPC; art. 4º da Lei nº 5.478/68; e arts. 1.574 e 1.581 do CC)

49  Escritura pública de separação consensual (art. 733, § 1º do CPC)

50  Escritura pública de separação consensual, com alimentos e partilha (art. 733 do CPC; arts. 1.574 e 1.576 do CC; e art. 4º da Lei nº 5.478/68)

51  Escritura pública de conversão de separação em divórcio (art. 733 do CPC; art. 1.580 e § 2º do CC; e art. 24 da Lei nº 6.515/77)

52  Escritura pública de separação consensual, sem alimentos e com postergação de partilha (arts.733. do CPC; arts. 1.574, 1.576 e 1.581 do CC; e art. 4º da Lei nº 5.478/68)

53  Escritura pública de reconhecimento de união estável, doação e de meação com reserva de usufruto e cessão de direitos hereditários (arts. 733 do CPC; e arts. 1.658, 1.723 e 1.725 do CC)

54  Escritura pública de divórcio com testemunha por declaração de gratuidade (art. 733 do CPC; art. 1.580 e § 2º do CC; e arts. 24 e 40 da Lei nº 6.515/77)

55  Testamento e codicilo (arts. 735 e ss. do CPC)

56  Herança jacente (arts. 738 e ss.do CPC)

57  Bens de ausentes (arts. 744 e ss.do CPC)

58  Sucessão provisória (§§ 1º e 2º do art. 745 do CPC)

59  Coisas vagas (arts. 746 e ss. do CPC)

60  Interdição (arts. 747 e ss. do CPC)

61  Pedido de levantamento da curatela (art. 756 e §§ 1º e 2º do CPC)

62  Execução de Sentença de Obrigação Alternativa (art. 757 do CPC)

63  Tutela (arts. 759 e ss. do CPC)

64  Suprimento e aprovação de estatutos de fundações (arts. 764 e ss. do CPC)


 

Livro II

 

Do Processo de Execução


 

TÍTULO I

 

DA EXECUÇÃO EM GERAL


 

1  Multa na Execução (art. 774 do CPC)

2  Execução para Ressarcimento de Quantias Pagas Inexistentes (art. 776 do CPC)

3  Execução – Espólio como Exequente (art. 778, inciso II, do CPC)

4  Execução – Legitimação Ativa (art. 778, parágrafo primeiro, IV, do CPC)

5  Execução de título extrajudicial (art. 784, I, do CPC)

6  Execução de título extrajudicial (art. 784, II, do CPC)

7  Execução de título extrajudicial (art. 784, V, do CPC)

8  Execução de título extrajudicial (art. 784, VII, do CPC)

9  Execução de título extrajudicial (art. 784, VIII, do CPC)

10  Execução de título extrajudicial (art. 784, IX, do CPC)

11  Execução de título extrajudicial (art. 784, XI, do CPC)

12  Execução de título extrajudicial (art. 784, XII, do CPC)

13  Fraude à Execução (art. 792 do CPC)

14  Nomeação de Bens à Penhora Indicados pelo Fiador (art. 794 do CPC)

15  Execução do Afiançado pelo Fiador no Mesmo Processo (art. 794, § 2º do CPC)

16  Indicação de Bens da Sociedade à Penhora feita pelo Sócio (art. 795, § 2º do CPC)

17  Requerimento de intimação do titular da construção-base e/ou lajes anteriores, em face da penhora recair sobre direito real de laje (art. 799, incisos X e XI do CPC)


 

TÍTULO II


 
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO


 

1  Devolução do Direito de Opção em Obrigação Alternativa (art. 800, § 1º, do CPC)

2  Exceção de pré-executividade (art. 803 do CPC) – Modelo 1

3  Exceção de pré-executividade (art. 803 do CPC) – Modelo 2

4  Exceção de Pré-Executividade (art. 803 do CPC) - Modelo 3

5  Exceção de Pré-Executividade (art. 803 do CPC) - Modelo 4

6  Execução para Entrega de Coisa Certa (arts. 806 ss. do CPC)

7  Execução para Entrega de Coisa Incerta (arts. 811 e ss. do CPC)

8  Execução de Obrigação de Fazer (arts. 815 e ss. do CPC)

9  Execução de Obrigação de Não Fazer (arts. 822 e ss. do CPC)

10  Remição da Execução com a Baixa da Penhora (art. 826 do CPC)

11  Pedido de liberação de constrição de bens ante a indisponibilidade excessiva (arts. 828 e §§, e 854, § 4º, do CPC)

12  Petição Comunicando Averbação (art. 828, § 1º, do CPC)

13  Petição Requerendo o Cancelamento de Averbação (art. 828, § 2º, do CPC)

14  Fraude à Execução em face da Oneração de Bens após a Averbação (art. 828, § 4º, do CPC)

15  Nomeação de Bens à Penhora (art. 829 do CPC)

16  Discordância da Nomeação do Executado como Depositário (art. 840 do CPC)

17  Substituição do Bem Penhorado (art. 847 do CPC)

18  Pedido de Substituição de Bem Penhorado (art. 848 do CPC)

19  Impugnação à Nomeação de Bens feita pelo Executado (art. 848 do CPC) – Modelo 1

20  Impugnação à Nomeação de Bens feita pelo Executado (art. 847, § 4º e 849 do CPC) – Modelo 2

21  Segunda Penhora (art. 851 do CPC)

22  Alienação Antecipada de Bens Penhorados (art. 852 do CPC)

23  Intimação do Devedor para Depositar ou Restituir coisa Determinada (art. 859 do CPC)

24  Pedido de Penhora sobre o Faturamento da Empresa (art. 862 do CPC)

25  Administração de Empresa entre as Partes (art. 862, § 2º, do CPC)

26  Pedido de Nova Avaliação (art. 873 do CPC)

27  Pedido de Redução da Penhora (art. 874, inciso I, do CPC)

28  Pedido de Ampliação da Penhora (art. 874, inciso II, do CPC)

29  Adjudicação de Imóvel (art. 876 do CPC)

30  Adjudicação de Bem com Valor Excedente ao Crédito (art. 876, § 4º, I e II, do CPC)

31  Adjudicação Envolvendo mais de um Pretendente (art. 876, § 6º e 892, § 2º, do CPC)

32  Pedido de Adjudicação de Bens Penhorados (art. 876, § 6º, do CPC)

33  Alienações judiciais (arts. 879 a 881 do CPC)

34  Pedido de nulidade de alienação judicial por meio eletrônico, por inobservância dos requisitos legais (art. 882, § 1º do CPC e Resolução CNJ nº. 236/16)

35  Intimação do Credor Hipotecário ou do Senhorio Direto da Realização da Praça ou Leilão (art. 889 do CPC)

36  Alienação Parcial do Imóvel (art. 894 do CPC)

37  Petição de Interessado Oferecendo Lanço para Aquisição de Imóvel Penhorado Antes da Realização da Praça (art. 895 e §§, do CPC)

38  Requerimento de Pretendente à Arrematação do Imóvel com Prestação de Caução (art. 896, § 1º do CPC)

39  Sanção ao Arrematante ou Fiador que Não Pagar no Prazo Legal o Preço da Arrematação (art. 897 do CPC)

40  Pedido de Transferência da Arrematação feito pelo Fiador que Pagou o Lanço (art. 898 do CPC)

41  Retratação do Arrematante por Constar Ônus Real sobre Bem Arrematado (art. 903, II e § 5º e I, do CPC)

42  Execução Contra a Fazenda Pública (arts. 910 e § 1º e 535, § 3º e I do CPC)

43  Justificativa do Devedor na Ação de Execução de Alimentos (art. 911 do CPC)

44  Cumprimento de Sentença de Alimentos com Pedido de Prisão Civil (art. 911 e 528, § 3º, do CPC)

45  Ação de Execução de Alimentos (art. 913 e 528, § 8º do CPC)


 
TÍTULO III

 

DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO


 

1  Embargos (arts. 914, 915 e 917 do CPC)

2  Embargos à Execução com Pedido de Efeito Suspensivo (arts. 914, 915, 917 e 919, § 1º do CPC)

3  Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública (art. 917 do CPC)

4  Embargos à Execução Fundada em Título Extrajudicial (art. 917 do CPC)

5  Impugnação aos Embargos (art. 920 do CPC)


 

TÍTULO IV

 

DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO


 

1  Suspensão da Execução (art. 921 do CPC)

2  Extinção da Execução (art. 924 do CPC)


 

Livro III

 

Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais


 

TÍTULO I

 

DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS


 

1  Agravo Interno (art. 932, V, do CPC)

2  Homologação de Sentença Estrangeira (arts. 960, § 2º e 961 do CPC)

3  Embargos à Homologação de Sentença Estrangeira (arts. 960, § 2º e 961 do CPC)

4  Conceito

5  Ação Rescisória (arts. 966 e ss. do CPC)

6  Pedido de instauração de incidente de demandas repetitivas (arts. 976 e seguintes do CPC)

7  Pedido de acesso ao banco de dados e a ampla consulta junto ao CNJ em virtude de julgamento da repercussão geral e dos recursos repetitivos (Art. 979, caput e §§ 1º e 3º do CPC e o disposto na Resolução do CNJ nº. 235/16)

8  Reclamações (arts. 988 e ss. do CPC)

9  Reclamação contra Cartório Notarial (arts. 988 e ss. do CPC)

10  Reclamação Disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 988 e seguintes do CPC)

11  Reclamação constitucional (art. 105, I, “F”, da CF; arts. 13 a 18 da Lei nº 8.038/90; e arts. 187 a 192 do RISTJ e art. 988 e seguintes do CPC)

12  Reclamação constitucional (art. 102, I “I”; 105, I, “F”, da CF; arts. 13 a 18 da Lei nº. 8.038/90; e arts. 156 a 162 do RISTF e art. 988 e seguintes do CPC)


 

TÍTULO II

 

DOS RECURSOS


 

1  Recurso Adesivo (art. 997 do CPC)

2  Desistência de Recurso (art. 998 do CPC)

3  Contrarrazões de apelação (arts. 1.003, § 5º e 1.010, § 1º do CPC)

4  Recurso de apelação (art. 1.009 do CPC)

5  Razões de Apelação

6  Pedido de concessão de efeito suspensivo na Apelação (art. 1.012, § 3º, I, do CPC)

7  Pedido de concessão de efeito suspensivo na Apelação (art. 1.012, § 3º, II do CPC)

8  Agravo de instrumento (arts. 1.015, 1.016 e 1.019 do CPC)

9  Agravo de Instrumento em Face da Concessão de Efeito Suspensivo à Impugnação (art. 1.015 e seguintes do CPC)

10  Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Ativo (arts. 1.015, 1.016, 1.017 e 1.019, I, do CPC)

11  Contrarrazões em Agravo de Instrumento (arts. 1.018, §§ 2º e 3º e 1.019, II, do CPC)

12 contrarrazões ao agravo de instrumento (Art. 1.019, II, do CPC) (Modelo 6)

13  Comunicação ao Juízo a quo da Interposição do Agravo à Superior Instância (art. 1.018, § 2º do CPC)

14  Pedido de Reconsideração (sem correspondente no CPC)

15 Agravo Interno (art. 994, III, e 1.021 do CPC)

16  Mandado de Segurança Contra Ato Judicial (art. 1.019, I, do CPC)

17  Resposta ao agravo (art. 1.019, II,  do CPC)

18  Agravo interno contra ato de relator (art. 1.021 do CPC)

19 Embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) (Modelo 3)

20  Recurso ordinário (art. 1.027 do CPC, c/c os arts. 102, II, a, e 105, II, b, da Constituição Federal)

21 Recurso ordinário (art. 1.027 do CPC, c/c os arts. 102, II, a, e 105, II, b, da Constituição Federal) (Modelo 2)

21  Recurso Especial  (art. 1.029 do CPC)

22  Recurso especial por contrariedade a Lei Federal (art. 1.029 do CPC e art. 105, inciso III, c, da CF)

23  Recurso especial por divergência jurisprudencial, forte no art. 105, III, C, da CF e art. 1.029 do CPC

24 Contrarrazões Ao Recurso Especial (Art. 1.030 do CPC)

24  Recurso extraordinário (art. 1.029 do CPC e art. 102, III, “a” da CF) – Modelo 1

25  Recurso extraordinário (art. 1.029 do CPC e art. 102, III, “a” da CF) – Modelo 2

26  Recurso especial (art. 1.029, 995 e seguintes do CPC; e, art. 105, III, a, da Lex Mater)

27  Recurso extraordinário – Modelo 3 (art. 1.029 e seguintes do NCPC e art. 102, III, a, da Lex Mater)

28  Pedido de concessão de efeito suspensivo em Recurso Especial (art. 1.029, § 5º, inciso I, do CPC)

29  Pedido de concessão de efeito suspensivo em Recurso Especial (art. 1.029, § 5º, inciso II, do CPC)

30  Pedido de concessão de efeito suspensivo em Recurso Especial (art. 1.029, § 5º, inciso III, do CPC)

31  Agravo contra decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.042 do CPC)

32  Agravo de decisão denegatória de Recurso Especial (art. 1.042 do CPC)

33  Embargos de divergência em recurso especial e/ou em recurso extraordinário (art. 1.043 do CPC)

33  Pedido dirigido ao Oficio de Registro de Imóveis requerendo o reconhecimento extrajudicial de usucapião (art. 1.071 do CPC)

CONHECIMENTOS GERAIS


 

título I

 

Noções de Português


 

1  GRAMÁTICA

 

1.1  Conceituação

2  CLASSIFICAÇÃO

2.1  Fonética

2.2  Morfologia

2.3  Sintaxe

3  CRASE

3.1  Emprego da crase

3.2  Não há crase

4  CONJUNÇÃO

4.1  Conjunções coordenativas

4.2  Conjunções subordinativas

5  PONTUAÇÃO

5.1  Classes objetivas

5.1.1  Ponto

5.1.2  Vírgula

5.1.3  Ponto-e-vírgula

5.1.4  Dois-pontos

5.2  Classes subjetivas

5.2.1  Reticências

5.2.2  Parênteses

5.2.3  Ponto de exclamação

5.3  Classes distintivas

5.3.1  Travessão

5.3.2  Aspas


 

TÍTULO II

 

Elos de Ligação, Palavras e Frases Usuais no Meio Forense

 

1  Alguns elos de ligação propriamente ditos

1.1  Palavras, frases e suas significações

1.2  Termos usados para citação de artigos e jurisprudência no texto (Petições)


 
Título III

 

Máximas do Direito Romano


 

PALAVRAS LATINAS DE LARGO USO JURÍDICO

 

FRASES LATINAS DE GRANDE USO NA LINGUAGEM FORENSE


 

TÍTULO IV

 

Formas e Regras de Tratamento (Diplomacia)


 

título V

 

Termos Usados pelas Partes nas Ações Judiciais


 

título VI

 

Quadro Demonstrativo de Algumas Ações e seus Valores Estimáveis


 

título VII

 

Tabela Demonstrativa dos Motivos de Devoluções de Cheques


 

Referências

 

Índice Alfabético Remissivo

 

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Opiniões sobre o produto

Este produto ainda não possui avaliações...

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca