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Reforma Trabalhista Comentada com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Reforma Trabalhista Comentada com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

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Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Edição: 1

Ano: 2017

Paginação: 372

ISBN: 978-85-7789-334-8

Acabamento: Brochura

Sinopse: Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma esta propõe mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.
Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo o País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO


Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras na Área Jurídica.

 

CAPÍTULO I

 
CONSIDERAÇÕES GERAIS A RESPEITO DA REFORMA TRABALHISTA

 
1  Posicionamentos favoráveis e contrários
2  Temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista
2.1  Acordos
2.2  Prevalência do negociado sobre o legislado
2.3  Posição da Organização Internacional do Trabalho - OIT
2.4  Salvaguardas
2.5  Ultratividade
2.6  Acordo individual para banco de horas
2.7  Acordo individual e arbitragem para a pessoa hiperssuficiente
2.8  Liberdade sindical
2.9  Acordo individual para a jornada 12 por 36
2.10  Trabalho intermitente
2.11  Representantes dos empregados
2.12  Terceirização
2.13  Autônomos
2.14  Parcelamento de férias
2.15  Teletrabalho
2.16  Horas “in itinere” e tempo à disposição do empregador
2.17  Intervalo intrajornada
2.18  Horas extras
2.19  Processo trabalhista
2.20  Vetos recomendados pelo relator do Senado (Senador Ricardo Ferraço)
2.20.1  Gestante e lactante em ambiente insalubre
2.20.2  Serviço extraordinário da mulher
2.20.3  Acordo individual para a jornada 12 por 36
2.20.4  Trabalho intermitente
2.20.5  Negociação do intervalo intrajornada
2.20.6  Representantes dos empregados


 
CAPÍTULO 2

 
ANÁLISE ARTIGO POR ARTIGO DA LEI Nº 13.467,
DE 13 DE JULHO DE 2017, QUE ALTEROU A CLT


 
Art. 1º
Art. 2º
Art. 4º
Art. 8º
Art. 10-A
Art. 11
Art. 11-A
Art. 47
Art. 47-A
Art. 58
Art. 58-A
Art. 59
Art. 59-A
Art. 59-B
Art. 60
Art. 61
Art. 62
Art. 71
[...]
TÍTULO II
[...]
CAPÍTULO II-A

 
DO TELETRABALHO

 

Art. 75-A
Art. 75-B
Art. 75-C
Art. 75-D
Art. 75-E
Art. 134

 

TÍTULO II-A

 
DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

 

Art. 223-A
Art. 223-B
Art. 223-C
Art. 223-D
Art. 223-E
Art. 223-F
Art. 223-G
Art. 394-A
Art. 396
Art. 442-B
Art. 443
Art. 444
Art. 448-A
Art. 452-A
Art. 456-A
Art. 457
Art. 458
Art. 461
Art. 468
Art. 477
Art. 477-A
Art. 477-B
Art. 482
Art. 484-A
Art. 507-A
Art. 507-B

 

TÍTULO IV-A

 
DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

 

Art. 510-A
Art. 510-B
Art. 510-C
Art. 510-D
Art. 545
Art. 578
Art. 579
Art. 582
Art. 583
Art. 587
Art. 602
Art. 611-A
Art. 611-B
Art. 614
Art. 620
Art. 634
Art. 652
Art. 702
Art. 775
Art. 789
Art. 790
Art. 790-B
Art. 791-A

 

TÍTULO X

 
[...]
CAPÍTULO II

 
[...]
Seção IV-A

 
Da Responsabilidade por Dano Processual

 

Art. 793-A
Art. 793-B
Art. 793-C
Art. 793-D
Art. 800
Art. 818
Art. 840
Art. 841
Art. 843
Art. 844
Art. 847

 

TÍTULO X

 
[...]
CAPÍTULO III

 
[...]
Seção IV

 
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

 

Art. 855-A

 
CAPÍTULO III-A

 
DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIA
L

 

Art. 855-B
Art. 855-C
Art. 855-D
Art. 855-E
Art. 876
Art. 878
Art. 879
Art. 882
Art. 883-A
Art. 884
Art. 896
Art. 896-A
Art. 899

Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Art. 5º
Art. 6º


 
CAPÍTULO 3

 
PARTE PRÁTICA

 

1  Carta (Cancelamento da contribuição sindical)
2  Guia de recolhimento da contribuição sindical (Art. 578 da CLT)
3  Recibo – Pagamento de férias (Art. 452-A, § 6º, inciso II da CLT)
4  Aviso prévio do Empregado (Art. 484-A, inciso I, alínea “a” da CLT)
5  Contrato de trabalho em tempo parcial (Art. 58-A e seus dispositivos da CLT)
6  Termo de contrato de trabalho por prazo determinado (Art. 443 da CLT)
7  Termo de contrato de trabalho por prazo indeterminado (Art. 443 da CLT)
8  Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamante)
9  Razões de Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamante)
10  Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamada)
11  Razões de Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamada)
12  Recurso de Agravo de Petição (Art. 882 da CLT)
13  Razões de recurso de Agravo de Petição (Art. 882 da CLT)
14  Recurso de Embargos de Declaração (Art. 443 da CLT)
15  Recurso de Embargos de Declaração (Súmula nº 331, item IV do TST)
16  Arguição de descumprimento de preceito fundamental com pedido de medida liminar (Artigo 614, § 3º da CLT)
17  Recurso extraordinário (Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitos)
18  Razões de recurso extraordinário (Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitos)


 
CAPÍTULO 4

 
QUADRO COMPARATIVO DA CLT COM A LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017


 

REFERÊNCIAS

 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 

-Grupo Economico
-Horas Itinerarias
-Ferias Fracionadaqs
-Banco de Horas
-Jornada 12x36
-Teletrabalho
-Dano extrapatrimonial
-Trabalho de gestante
-Trabalho Intermitente
-Sucessão Empresarial
-Distrato
-Acordado Sobre o Legislado
-Honorários
-Ônus da Prova
-Edição de Súmulas
-Terceirização

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