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Relação de Trabalho Responsável

Relação de Trabalho Responsável

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Autor(es): Marcos César Amador Alves    
Edição: 2ª
Ano: 2019
Paginação: 285
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-85-7789-483-3
Sinopse: É notável o interesse crescente pelo estudo e compreensão da responsabilidade social empresarial em seus aspectos e dimensões. Profissionais, como advogados, administradores e economistas, empresários, estudantes, gestores públicos, especialistas em recursos humanos, enfim, diferentes grupos de interesse buscam conhecer as características e exterioridades deste autêntico fenômeno. Referida realidade decorre das exigências impostas por uma sociedade cada vez mais consciente e engajada, formada por cidadãos, consumidores, trabalhadores e governantes que reivindicam comprometimento efetivo das empresas com a sustentabilidade, com a governança corporativa, com a equidade social, com as futuras gerações. Uma nova postura empresarial passa a ser demandada como expressão deste verdadeiro movimento de mudança, o qual suscita a difusão de instrumentos de estudo e orientação para uma efetiva compreensão e entendimento pleno. O livro “RELAÇÃO DE TRABALHO RESPONSÁVEL - RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO” tem a pretensão de despertar a sociedade para este autêntico movimento de mudança. 
 
MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES

Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região; Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Titular da Cadeira nº 08 da Academia Paulista de Direito do Trabalho; Membro das Comissões do XL e do XLI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da Segunda Região; Coordenador Científico do Curso Empresas e Direitos Humanos
 
Introdução

CAPÍTULO I

Responsabilidade Social Empresarial

1.1. Perspectiva histórica e abrangência transnacional
1.2. Conceito e dimensões
1.3.  Um novo papel das empresas na sociedade
1.4. Função social e lucro
1.5. Ética corporativa e responsabilidade social empresarial
1.6. Sustentabilidade empresarial e triple bottom line
1.7. Teoria dos stakeholders: o foco no público interno e nas práticas trabalhistas de fornecedores
1.8. Responsabilidade social empresarial e Direitos Humanos
1.8.1. Responsabilidade social empresarial e proteção da dignidade do trabalhador
1.9. O papel essencial dos particulares para a efetivação da proteção da dignidade do trabalhador

CAPÍTULO II

Responsabilidade Social Empresarial e Direito

2.1. Princípio da dignidade humana
2.2. Direito, Ética e Justiça Social
2.3. Eficácia social e eficácia jurídica
2.4. A apropriação dos instrumentos de regulação pelos particulares e seus efeitos
2.5. Particularidades do Direito Internacional
2.6. Soft law: empoderamento por meio da responsabilidade social empresarial
2.7. Responsabilidade social empresarial, dignidade humana e a melhoria das condições de trabalho

CAPÍTULO III

Definição dos Direitos Fundamentais no Trabalho

3.1. Os desafios da proteção internacional ao trabalho humano e a complexidade do mundo moderno: desumanização
3.1.1. O enfrentamento do dumping social
3.2. O estabelecimento de standards internacionais de direitos
3.3. A OIT, o Direito Internacional do Trabalho e a afirmação dos direitos fundamentais no trabalho
3.4. O processo permanente de construção dos direitos fundamentais no trabalho
3.5. As principais declarações internacionais de direitos e a proteção ao trabalho
3.5.1. A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT
3.5.2. Direito ao trabalho decente e os postulados da OIT
3.5.2.1. Conceito de trabalho decente
3.5.2.2. Dimensões do trabalho decente
3.5.3. O trabalho seguro e saudável
3.6. Panorama brasileiro: afirmação dos direitos fundamentais no trabalho e a responsabilidade social empresarial
3.6.1. Convenções fundamentais da OIT ratificadas pelo Brasil
3.6.2. Leis brasileiras que ressaltam a responsabilidade social empresarial nas relações de trabalho
3.6.3. Práticas empresariais em destaque

CAPÍTULO IV

Interseção Entre os Direitos Fundamentais no Trabalho e a Responsabilidade Social Empresarial

4.1. A necessária complementação da ação da OIT
4.1.1. Densidade normativa dos direitos fundamentais no trabalho
4.1.2. Mecanismos de promoção, supervisão, aplicação e seguimento da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT e dos postulados do trabalho decente
4.2. O desafio da implementação dos direitos fundamentais no trabalho e o ideal da concretização dos direitos sociais
4.3. Valor social do trabalho e a proteção da dignidade do trabalhador como princípios éticos
4.4. Globalização justa e a sua dimensão sócio-trabalhista
4.5. A responsabilidade social empresarial na afirmação dos direitos fundamentais no trabalho
4.6. A permeabilidade das diretivas da responsabilidade social empresarial aos direitos fundamentais no trabalho

CAPÍTULO V

Normalização da Responsabilidade Social Empresarial

5.1. Conceito e noções gerais
5.2. Princípios e diretivas
5.3. Normalização da responsabilidade social empresarial na afirmação dos direitos fundamentais no trabalho
5.4. Norma SA 8000 da Social Accountability International
5.5. Acordos globais, códigos de conduta empresarial, preceitos de governança corporativa e diretivas de responsabilidade social diversas

CAPÍTULO VI

A Afirmação dos Direitos Fundamentais do Trabalho como Pressuposto Primeiro da Responsabilidade Social Empresarial

6.1. A crise da proteção ao trabalho e a sua reafirmação por meio da vertente dos direitos fundamentais e da responsabilidade social empresarial
6.2. Direitos fundamentais no trabalho, responsabilidade social das empresas e Justiça Social
6.3. A relação de trabalho responsável e a afirmação da dignidade humana
6.4. O paradigma da relação de trabalho responsável
6.4.1. Proposta para a formulação de um conceito novo
6.4.2. Elementos básicos
6.4.3. Elementos complementares
6.4.4. Perspectivas
6.4.4.1. Investimento responsável, impact investing e relações trabalhistas
6.5. Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos da ONU
6.6. Humanizar as relações de trabalho no mundo contemporâneo: por uma nova ética global

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS


APÊNDICE

Caso Nike
Caso Bradesco
Caso Cosan
Caso JBS-Friboi
Caso Vale do Rio Doce

ANEXOS

Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento
Convenções da OIT referenciadas
Norma SA8000:2014 da Social Accountability International
Lista de empresas brasileiras certificadas de acordo com a Norma SA 8000 da Social Accountability International
Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos
Fluxogramas e quadros sinóticos

índice alfabético remissivo
 
> As relações existentes entre Direito e a responsabilidade social empresarial;
> A afirmação dos direitos fundamentais no trabalho como pressuposto primeiro da responsabilidade social empresarial;
> Os fatores que influenciam e determinam o comportamento das empresas e de seus gestores no sentido de adotarem condutas responsáveis nas relações do trabalho;
> O modo como as empresas são compelidas a observar os padrões básicos de direitos trabalhistas no plano internacional e a influência exercida pela responsabilidade social empresarial como instrumento de concretização e efetivação da proteção dos direitos fundamentais no trabalho;
> A busca por uma nova dimensão da ética global, focalizada na afirmação dos Direitos Humanos e na humanização das relações de trabalho;
> As novas Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
 

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