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Resumo de Direito Civil Vol. 2

Resumo de Direito Civil Vol. 2

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Autor(es): Cesar Peghini
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 176
ISBN: 978-85-7789-526-7
Acabamento: Brochura
Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. 
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. 
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
Cesar Peghini
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da pós-graduação do Centro Universitário Mackenzie; Professor visitante em vários cursos de pós-graduação lato sensu. Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP), associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
CAPÍTULO 1

Considerações Gerais - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro

1.1. Da classificação das normas
1.2. Fontes do Direito
1.3. A lei e sua vigência no tempo
1.4. A lei e a segurança e estabilidade social
1.5. A lei no tempo
1.6. Interpretação das leis e as antinomias
1.7. A lacuna e sistema de complementação (analogia aos costumes, aos princípios gerais de direito)

CAPÍTULO 2

Da Pessoa Natural

2.1. Conceitos iniciais de personalidade e capacidade
2.2. Teoria das capacidades
2.3. Rol dos incapazes
2.4. Suprimento da incapacidade
2.5. Formas de aquisição da capacidade plena
2.5.1. Formas de emancipação
2.6. Dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21)
2.7. Da morte da pessoa natural
2.7.1. Morte real
2.7.2. Morte presumida
2.8. Comoriência
2.9. Das pessoas jurídicas
2.9.1. Classificações quanto às pessoas jurídicas
2.9.2. Das pessoas jurídicas de direito privado (art. 44 do CC)
2.9.3. Desconsideração da personalidade jurídica
2.10. Domicílio (arts. 70 a 78 do CC)
2.11. Dos bens

CAPÍTULO 3

Dos Fatos, Atos e Negócios JurÍdicos

3.1. Fato jurídico em sentido estrito (natural) e ato humano
3.2. Principais classificações do negócio jurídico
3.3. Da existência, validade e eficácia do ato e do negócio jurídico
3.4. Vícios do consentimento
3.4.1. Erro ou Ignorância (art. 138 do CC)
3.4.2. Dolo civil (art. 145 do CC)
3.4.3. Coação (art. 151 do CC)
3.4.4. Estado de perigo (art. 156 do CC)
3.4.5. Lesão (art. 157 do CC)
3.5. Vícios sociais
3.5.1. Simulação (167 do CC)
3.5.2. Fraude contra credores (art. 158 do CC)
3.6. Teoria das nulidades
3.7. Prescrição e decadência
3.7.1. Distinções entre prescrição e decadência
3.7.2. Prescrição: impedimento, suspensão e interrupção

CAPÍTULO 4

Teoria Geral das Obrigações

4.1. Elementos da obrigação
4.2. Classificação das obrigações
4.2.1. Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional
4.2.2. Classificação das obrigações complexas pela multiplicidade de sujeitos
4.2.3. Classificação à divisibilidade (ou indivisibilidade) do objeto obrigacional
4.2.4. Classificação quanto ao local de cumprimento
4.2.5. Classificação quanto ao momento do cumprimento
4.3. Do pagamento ou adimplemento das obrigações
4.4. Pagamento indireto ou formas indiretas de extinção da obrigação
4.5. Inadimplemento obrigacional
4.5.1. Do Inadimplemento parcial (mora) e o Inadimplemento total (impossibilidade de realização obrigacional)

CAPÍTULO 5

Teoria Geral dos Contratos

5.1. Princípios contratuais
5.2. Formação dos contratos
5.3. Vícios redibitórios
5.4. Extinção dos contratos
5.5. Contratos em espécie
5.5.1. Compra e venda
5.5.2. Troca ou permuta
5.5.3. Estimatório
5.5.4. Doação
5.5.5. Locação de coisas
5.5.6. Empréstimo
5.5.7. Comodato
5.5.8. Mútuo
5.5.9. Prestação de serviços
5.5.10. Empreitada
5.5.11. Depósito
5.5.12. Mandato
5.5.13. Comissão
5.5.14. Agência e distribuição
5.5.15. Corretagem
5.5.16. Transporte
5.5.17. Seguro
5.5.18. Constituição de renda
5.5.19. Jogo e aposta
5.5.20. Fiança
5.5.21. Transação
5.5.22. Compromisso e arbitragem

CAPÍTULO 6

Direito das Coisas

6.1. Da posse
6.1.1. Principais classificações quanto à posse:
6.1.2. Da indenização e retenção das benfeitorias
6.1.3. Responsabilidades
6.1.4. Direito de usucapir
6.1.5. Interditos possessórios
6.1.6. Possibilidades de ingresso de outras ações possessórias
6.2. Da propriedade
6.3. Direitos reais sobre coisas alheias
6.4. Direitos reais de garantia
6.4.1. Penhor
6.4.2. Hipoteca
6.4.3. Anticrese
6.4.4. Direito real de aquisição

CAPÍTULO 7

Responsabilidade Civil

7.1. Elementos ou pressupostos da responsabilidade civil
7.1.1. Ação ou omissão
7.1.2. Culpa
7.1.3. Dolo
7.1.4. Nexo de causalidade
7.1.5. Dano e suas espécies de dano
7.2. Hipóteses específicas de responsabilidade civil

CAPÍTULO 8

Das Entidades Familiares

8.1. Conceito de Direito de Família
8.2. Casamento
8.2.1. Capacidade matrimonial
8.2.2. Impedimentos matrimoniais (art. 1.521 do CC)
8.2.3. Causas suspensivas do casamento (art. 1.523 do CC)
8.2.4. Processo de habilitação da celebração do casamento (art. 1.525 do CC)
8.2.5. Publicação dos proclamas do casamento (art. 1.527 do CC)
8.2.6. Celebração do casamento (art. 1.533 do CC)
8.2.7. Modalidades especiais de casamento quanto à celebração
8.2.8. Invalidade do casamento
8.2.9. Casamento nulo (art. 1.548 do CC)
8.2.10. Casamento anulável (art. 1.550 do CC)
8.2.11. Efeitos pessoais e deveres do casamento (arts. 1.565 a 1.570 do CC)
8.2.12. Regime de bens
8.3. Dissolução da sociedade conjugal
8.3.1. Separação extrajudicial consensual
8.3.2. Separação judicial (art. 1.574 do CC)
8.3.3. Divórcio
8.4. União estável
8.5. Alimentos
8.6. Relações de parentesco
8.6.1. Conceito, modalidades de parentesco e regras gerais (arts. 1.591 a 1.595 do CC)

CAPÍTULO 9

Direito das Sucessões

9.1. Conceitos basilares
9.1.1. Modalidades de sucessão
9.1.2. Da vocação hereditária
9.1.3. Da delação sucessória (aceitação ou renúncia da herança)
9.1.3.1. Aceitação ou adição da herança
9.1.3.2. Renúncia da herança
9.1.4. Dos excluídos da sucessão: da indignidade e da deserdação
9.1.5. Da herança jacente e da herança vacante
9.1.5.1. Da herança jacente (arts. 1.819 a 1.823 do CC)
9.1.5.2. Herança vacante
9.2. Da sucessão legítima
9.3. Da sucessão testamentária (art. 1.857 do CC)
9.3.1. Das formas de testamento
9.3.2. Das formas de testamento
9.3.2.1. Testamentos ordinários ou comuns
9.4. Codicilos (arts. 1.881 a 1.885 do CC)
9.5. Legados (arts. 1.912 a 1.940 do CC)
9.6. Da colação ou conferência (art. 2.002 a 2.012 do CC)
9.7. Revogação e caducidade do testamento

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 
>LINDB – Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro
>Parte Geral
>Obrigações
>Responsabilidade Civil
>Contratos
>Direitos das Coisas
>Família e Sucessões
 

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