Resumo de Direito Médico Vol. 16

Autor(es): Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 207
ISBN: 978-85-7789-540-3
Acabamento: Brochura
Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. 
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. 
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza
Advogada, palestrante, pós graduada em Direito Médico, Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho, membro das comissões de Bioética e Biodireito da OAB/DF e Bioética, Biodireito e Saúde da Subseção de Taguatinga.

CAPÍTULO 1

Direito Médico  9
1.1  O Papel do Médico na Sociedade Contemporânea  9
1.2  Princípios da Bioética
1.2.1  Princípio hipocrático da beneficência
1.2.2  Princípio hipocrático da não maleficência
1.2.3  Princípio da autonomia da vontade do paciente
1.2.4  Princípio do ideário da justiça

CAPÍTULO 2

A Medicina e o Direito
2.1  O Consentimento Informado e a Autonomia do Paciente
2.2  O Direito à Informação
2.3  Decisão Compartilhada ou Escolha Esclarecida
2.4  Breve Estudo Sobre a Teoria da Perda de Uma Chance e a Atividade Médica
2.5  Sigilo Médico e Questionamentos Práticos
2.6  Medicina Baseada em Evidência

CAPÍTULO 3

Documentos Médicos
3.1  Notificações
3.2  Atestado Médico
3.2.1  Breves informações sobre atestado de óbito
3.3  Prontuário Médico ou Prontuário do Paciente
3.4  Relatórios Médicos
3.5  Parecer Médico

CAPÍTULO 4

Fertilidade Humana e o Direito
4.1  Reprodução Assistida
4.1.1  Aspectos legais sobre reprodução assistida
4.1.2  Gestação em substituição
4.1.3  Sigilo da origem genética no Brasil
4.1.4  Análise embrionária
4.1.5  Embriões congelados
4.2  Aborto
4.2.1  Aborto terapêutico
4.2.2  Aborto terapêutico em feto com anencefalia
4.2.3  Aborto sentimental
4.2.4  Reflexões sobre aborto após o diagnóstico de microcefalia
4.2.5  Aborto eugênico
4.3  Esterilização Humana

CAPÍTULO 5

Breve Estudo Sobre a Transfusão de Sangue e Reflexão Sobre a Resolução do CFM n. 2.232/2019 –  Recusa Terapêutica por Pacientes e Objeção de Consciência na Relação Médico-Paciente

CAPÍTULO 6

Terminalidade da Vida e o Direito
6.1  Diretrizes Antecipadas de Vontade
6.2  Cuidados Paliativos
6.3  Eutanásia
6.4  Suicídio Assistido
6.5  Ortotanásia
7.6  Distanásia
6.7  Mistanásia
6.8  Breves Reflexões Sobre o Direito à Verdade do Paciente à Espera da Morte

CAPÍTULO 7

Direito à Saúde no Brasil
7.1  Introdução
7.2  Regras e Princípios e a Garantia do Direito à Saúde
7.3  Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito à Saúde
7.4  Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito à Saúde
7.5  Legislação Ordinária Relativa ao Direito à Saúde
7.6  Apontamentos Sobre Competência não Legislativa dos Entes Federados
7.7  Apontamentos Sobre Competência Legislativa dos Entes Federados
7.8  Sistema Único De Saúde – SUS
7.9  Participação Complementar do Setor Privado no SUS
7.10  Saúde Suplementar
7.11  Parceria com Setor Privado
7.12  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh

CAPÍTULO 8

Responsabilidade Civil na Medicina
8.1  Debates Sobre Responsabilidade Civil à Luz do Direito Brasileiro
8.2  Responsabilidade Contratual e Extracontratual à Luz do Código Civil
8.3  Código De Defesa Do Consumidor
8.4  Responsabilidade Hospitalar e do Plano de Saúde
8.5  Responsabilidade dos Médicos Residentes e Estudantes de Medicina
8.6  Responsabilidade Civil do Estado
8.7  Responsabilidade da OS/OSCIP
8.8  Obrigação de Meio e de Resultado
8.9  Prazo Prescricional

CAPÍTULO 9

Violência Obstétrica
9.1  Conceito de Violência Obstétrica
9.2  Formas de Violência Obstétrica
9.2.1  Física
9.2.2  Verbal
9.2.3  Moral ou psicológica
9.3  Origem do Enfrentamento da Violência no Brasil
9.4  Quem Pode Praticá-la
9.5  Quem Pode ser Vítima

CAPÍTULO 10

Direito Penal Médico
10.1  Homicídio Culposo – art. 121, § 3 do CP
10.2  Lesão Corporal – art. 129, § 6º, do CP
10.3  Omissão de Socorro – art. 135 do CP
10.4  Condicionamento do Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial – art. 135-A do CP
10.5  Dos Crimes Contra a Honra
10.5.1  Calúnia – art. 138 do CP
10.5.2  Difamação – art. 139 do CP
10.5.3  Injúria – art. 140 do CP
10.6  Violação do Segredo Profissional – art. 154 do CP
10.7  Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
10.7.1  Estupro – art. 213 do CP
10.7.2  Violação sexual mediante fraude – art. 215 do CP
10.8  Falsidade de Atestado Médico – art. 302 do CP
10.9  Dos Crimes Contra a Administração Pública
10.9.1  Corrupção passiva – art. 317 do CP
10.9.2  Concussão – art. 316 do CP

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO.

>Principais temas do direito médico
>Abordagem direta em forma de questões
>Principais julgados dos tribunais brasileiros envolvendo direito médico
>Ampla referência às resoluções do Conselho Federal de Medicina – CFM