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Resumo de Direito Tributário Vol. 6

Resumo de Direito Tributário Vol. 6

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Autor(es): Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 163
ISBN: 978-85-7789-530-4
Acabamento: Brochura
Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. 
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. 
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
 
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de 
São Paulo-USP, Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade 
Católica de São Paulo-PUC-SP, Ex-Consultor-Geral da União, 
Procurador da Fazenda Nacional
 

CAPÍTULO 1

O Direito Tributário

CAPÍTULO 2

Conceito de Tributo

CAPÍTULO 3

O Estatuto do Contribuinte (Princípios Constitucionais Tributários)
As Limitações do Poder de Tributar
O Princípio da Justiça
O Interesse Público
As Fontes do Direito Tributário
O Princípio da Legalidade
A Lei Complementar
A Medida Provisória
O Princípio da Isonomia ou da Igualdade Tributária
O Princípio da Capacidade Contributiva
O Princípio da Irretroatividade
O Princípio da Anterioridade
O Princípio da Anterioridade Nonagesimal
O Princípio da Vedação do Confisco
O Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
Princípio da Não Discriminação em Razão da Procedência ou do Destino
Princípio da Uniformidade Geográfica

CAPÍTULO 4

As Imunidades Tributárias
A Imunidade dos Templos de qualquer Culto
A Imunidade Recíproca
A Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão

CAPÍTULO 5

A Estrutura do Código Tributário Nacional e as Normas Gerais de Direito Tributário
Normas Gerais de Direito Tributário: Legislação Tributária
Os Tratados e as Convenções Internacionais
Decretos e Normas Complementares
Vigência da Legislação Tributária
Aplicação da Legislação Tributária
Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Fato Gerador da Obrigação Tributária
Sujeição Tributária
Domicílio Tributário
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário: Lançamento
Modalidades de Lançamento
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Dívida Ativa

CAPÍTULO 6

As Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Federais
Imposto de Renda
Imposto sobre Importação
Imposto sobre Exportação
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Imposto sobre Produtos Industrializados
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários
Impostos Estaduais
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
Impostos Municipais
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições Sociais

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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