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Resumo de Ética e Estatuto da OAB Vol. 22

Resumo de Ética e Estatuto da OAB Vol. 22

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Autor(es): Pamela Krug
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 180
ISBN: 9786555260519
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. 
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. 
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
Pamela Krug
Advogada. Mestranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Professora mentora de cursos preparatórios para Exame de Ordem (MeuCurso) e monitora de cursos de curta duração e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (GETRAB).
 
CAPÍTULO 1
Introdução, mandamentos e deveres do advogado
1.1.  Mandamentos:
1.2.  Deveres dos advogados
1.3.  Advocacia pública

CAPÍTULO 2
Atividade de advocacia
2.1. Atos privativos
2.2.  Atividades dos estagiários
2.3.  Nulidade de atos privativos

CAPÍTULO 3
Direitos dos advogados
3.1. Direitos específicos
3.2. Direitos da advogada
3.2.1. Gestantes
3.2.2. Lactantes 
3.2.3. Adotante ou que der à luz
3.3. Violação de prerrogativas

CAPÍTULO 4
Sigilo da advocacia

CAPÍTULO 5
Inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
5.1. Inscrição de advogado na OAB
5.2. Inscrição de Estagiário na OAB
5.3. Espécies de inscrição de advogados
5.4. Cancelamento ou licenciamento da inscrição
5.5. Identidade profissional e nome social
5.6.  Advogado estrangeiro e estrangeiro que pretende ser advogado

CAPÍTULO 6
Espécies de Advogados e Sociedade de Advogados
6.1. Espécies de advogado
6.1.1. Advogado autônomo
6.1.2. Advogado público
6.1.3. Advogado associado
6.1.4. Advogado empregado
6.2. Sociedade de advogados

CAPÍTULO 7
Publicidade no exercício da advocacia
7.1.  Publicidade autorizada
7.2.  Publicidade proibida

CAPÍTULO 8
Mandato judicial
8.1. Introdução
8.2. Partes envolvidas
8.3. Poderes
8.4. Urgência
8.5. Riscos do mandato
8.6. Recusa do mandato
8.7. Imposição do cliente e independência do advogado
8.8. Início do mandato
8.9. Prazos
8.10. Formas de extinção do mandato
8.10.1. Renúncia do mandato
8.10.2. Revogação do mandato
8.10.3. Substabelecimento
8.11. Patrocínio contra ex-cliente e ex-empregador
8.12. Patrocínio simultâneo e conflito de interesses
8.13. Prestação de contas e devolução de bens

CAPÍTULO 9
Honorários do advogado
9.1. Conceito
9.2. Contrato de prestação de serviços e honorários
9.3. Forma de pagamento dos honorários advocatícios
9.4. Espécies de honorários
9.5. Prescrição dos honorários
9.6.  Advocacia pro bono
9.7. Aspectos relevantes

CAPÍTULO 10
Incompatibilidades e impedimentos
10.1. Introdução
10.2. Incompatibilidades
10.2.1. Espécies de incompatibilidade
10.3. Impedimentos
10.4. Observações sobre incompatibilidade e impedimento

CAPÍTULO 11
Ordem dos Advogados do Brasil – Características, finalidades e órgãos
11.1.  Características
11.2.  Finalidades
11.3.  Órgãos da OAB
11.3.1. Conselho Federal
11.3.2. Conselhos Seccionais
11.3.3. Subseções
11.3.4. Caixa de Assistência dos Advogados
11.4.  Receitas dos Órgãos da OAB
11.5.  Medalha Rui Barbosa
11.6.  Conferência Nacional da Advocacia
11.6.1. Composição

CAPÍTULO 12
Eleições de membros da OAB e mandato
12.1. Introdução e prazos
12.2. Votação
12.2.1. Voto
12.2.2. Candidatos
12.2.3. Chapas
12.3. Eleição
12.4. Mandatos
12.5. Exercício de cargos
12.6. Divulgação
12.7. Propaganda eleitoral
12.8. Comissão eleitoral

CAPÍTULO 13
Infrações e sanções disciplinares
13.1. Introdução
13.2. Infrações em espécie
13.3. Espécies de sanções disciplinares
13.3.1. Censura
13.3.1.1. Advertência
13.3.2. Suspensão
13.3.3. Exclusão
13.3.4. Multa
13.3.5. Reabilitação
13.3.6. Prescrição
13.3.7. Informações relevantes

CAPÍTULO 14
Processo Disciplinar
14.1. Introdução
14.1.1. Aplicação de regras e dispositivos
14.1.2. Prazos
14.1.3. Competência
14.2. Procedimento
14.2.1. Instauração
14.2.2. Representação
14.2.3. Instrução
14.2.4. Julgamento
14.2.5. Recursos
14.2.6. Revisão
14.3. Tribunal de Ética e Disciplina
14.4. Aspectos relevantes

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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