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Resumo de Filosofia do Direito Vol. 19

Resumo de Filosofia do Direito Vol. 19

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Autor(es): Leandro Garcia Algarte Assunção
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 185
ISBN: 978-85-7789-543-4
Acabamento: Brochura
Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. 
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. 
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
 
Leandro Garcia Algarte Assunção
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Leciona Ética (Filosofia Moral) para o curso de Graduação em Direito no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Leciona Processo Coletivo (Tutela Coletiva) junto à Pós-Graduação em Direito (Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR unidade Curitiba.

 
CAPÍTULO  1

Uma Breve Nota Introdutória:  presentação Geral do Trabalho  7

CAPÍTULO  2

Definições filosóficas sobre o conceito de direito

CAPÍTULO  3

Norma jurídica: Conceito, alcance, interpretação e aplicação

3.1. Introdução: Normas Jurídicas e Outras Normas Sociais
3.2. Norma Jurídica: sua Conceituação Básica e seus Elementos Fundamentais
3.2.1. Normas e linguagem prescritiva
3.2.2.  Tipos de normas jurídicas
3.3. O Direito como Sistema ou Ordenamento Jurídico
3.4. Diferença entre regra e princípio
3.5. Critérios de Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas: Escolas Históricas e Sistemas Hermenêuticos. Conceito de Hermenêutica Jurídica. Sintaxe, Semântica e Pragmática. Critérios. Formas de Aplicação. Interpretação Constitucional
3.5.1. Noções introdutórias. Problemas acerca do significado das orações
3.5.2. Os grandes sistemas hermenêuticos
3.5.3. Métodos de interpretação jurídica

CAPÍTULO  4

Direito e moral

4.1.  Existe Relação entre Direito e Moral?
4.2. Como se Estabelece a Relação entre Direito e Moral?

CAPÍTULO  5

Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Pós-positivismo jurídico

5.1. Jusnaturalismo
5.1.1.  Contextualização histórica e características fundamentais
5.1.2. A ascensão do positivismo jurídico
5.1.3. O Jusnaturalismo contemporâneo de Leo Strauss, John Finnis e Lon L. Fuller
5.2. Positivismo Jurídico
5.2.1. O positivismo jurídico e o estudo acadêmico no Brasil
5.2.2. Contextualização histórica e características fundamentais
5.2.3. As teses centrais do positivismo jurídico
5.3. O Chamado Pós-positivismo
5.3.1. Esclarecimentos iniciais
5.3.2. O antipositivismo no Brasil
5.3.3. As críticas antipositivistas mais importantes

CAPÍTULO  6

Teorias da justiça contemporânea

6.1. Introdução
6.2. Liberalismo igualitário
6.3. Libertarismo (liberalismo não igualitário)
6.4. Republicanismo
6.5. Comunitarismo
6.6.  Marxismo
6.7. A Teoria da Justiça de John Rawls

APONTAMENTOS FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 

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