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Resumo de Processo Civil

Resumo de Processo Civil

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Autor(es): Maurício Ferreira Cunha
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 328
ISBN: 978-85-7789-528-1
Acabamento: Brochura
Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. 
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. 
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
MAURÍCIO FERREIRA CUNHA
Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoramento (UNIVERSIDADE DE GIRONA/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação “lato sensu” (PUC/MINAS - campus Poços de Caldas). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
 
CAPÍTULO 1

Teoria Geral do Processo

1.1. Normas Processuais Civis
1.2. Direitos Processuais Fundamentais
1.2.1. Noções gerais
1.2.2. Princípios da inércia e do impulso oficial
1.2.3. Princípio da razoável duração do processo e primazia do julgamento do mérito
1.2.4. Princípio da lealdade e boa-fé processual
1.2.5. Princípio da cooperação
1.2.6. Princípio do contraditório
1.2.7. Princípio da publicidade e da motivação das decisões judiciais
1.3. Disposições Finais e Transitórias do CPC/2015
1.3.1. Generalidades
1.3.2. Vigência do CPC e direito intertemporal

CAPÍTULO 2

Política de Tratamento Adequado de Conflitos Jurídicos

2.1. Negociação, Mediação, Conciliação
2.1.1. Generalidades
2.1.2. Mediação versus conciliação
2.1.3. Princípios informadores da mediação e da conciliação
2.2. Equivalentes Jurisdicionais
2.3. Arbitragem
2.3.1. Definição e natureza jurídica
2.3.2. Marco legal e as alterações da Lei nº 13.129/2015
2.3.3. Arbitragem na Administração Pública

CAPÍTULO 3

Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais

CAPÍTULO 4

Função Jurisdicional

CAPÍTULO 5

Cooperação Internacional e Nacional

5.1. Limites da Jurisdição Nacional
5.2. Instrumentos de Cooperação Internacional
5.2.1. Auxílio direto
5.2.2. Carta rogatória

CAPÍTULO 6

Teoria e Direito da Ação

CAPÍTULO 7

Pressupostos Processuais

7.1. Pressupostos Processuais de Existência
7.2. Pressupostos Processuais de Validade
7.2.1. Consequências da incapacidade processual ou da irregularidade de representação
7.2.2. Capacidade processual das pessoas casadas
7.3. Pressupostos Processuais Objetivos Extrínsecos

CAPÍTULO 8

Competência

8.1. Conceito e Fontes da Competência
8.2. Perpetuação da Jurisdição (Estabilização da Competência)
8.3. Competência Absoluta e Relativa
8.4. Critérios Determinativos da Competência
8.4.1. Competência Funcional
8.4.2. Competência em razão da matéria (ratione materiae)
8.4.3. Competência em razão da pessoa (ratione personae)
8.4.4. Competência territorial
8.4.5. Competência em razão do valor da causa
8.5. Competência da Justiça Federal
8.5.1. Competência em razão da pessoa
8.5.2. Competência em razão da matéria
8.5.3. Competência funcional
8.5.4. Competência territorial
8.6. Causas de Modificação da Competência
8.6.1. Conexão e continência
8.6.2. Foro de eleição

CAPÍTULO 9

Dos Sujeitos do Processo

9.1. Deveres e Responsabilidade por Dano Processual
9.2. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
9.3. Gratuidade de Justiça
9.4. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores

CAPÍTULO 10

Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

10.1. Do Litisconsórcio
10.1.1. Conceito e repercussões práticas
10.1.2. Classificação
10.1.3. Litisconsórcio multitudinário
10.1.4. Regras de tratamento dos litisconsortes
10.2. Intervenção de Terceiros
10.2.1. Generalidades
10.2.2. Assistência
10.2.3. Denunciação da lide
10.2.4. Chamamento ao processo
10.2.5. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
10.2.6. Amicus curiae
10.3. Intervenção Especial dos Entes Públicos

CAPÍTULO 11

Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

11.1. Do Juiz
11.1.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
11.1.2. Impedimentos e suspeição
11.1.3. Arguição de impedimento e suspeição
11.2. Dos Auxiliares da Justiça
11.2.1. Do escrivão ou chefe de secretaria e do oficial de justiça
11.2.2. Do perito
11.2.3. Do depositário e do administrador
11.2.4. Do intérprete e do tradutor
11.2.5. Dos conciliadores e mediadores judiciais

CAPÍTULO 12

Funções Essenciais à Justiça

12.1. Do Ministério Público
12.2. Da Advocacia Pública
12.3. Da Defensoria Pública

CAPÍTULO 13

Dos Atos Processuais

13.1. Da Forma dos Atos Processuais
13.2. Da Prática Eletrônica dos Atos Processuais
13.2.1. Generalidades
13.2.2. Publicidade dos atos processuais
13.2.3. Registo dos atos processuais eletrônicos
13.2.4. Regulamentação da prática dos atos processuais eletrônicos
13.2.5. Natureza das informações processuais prestadas pelo sistema dos tribunais
13.3. Classificação dos Atos Processuais
13.3.1. Atos das partes
13.3.2. Pronunciamentos do juiz
13.3.3. Atos dos auxiliares da justiça
13.4. Dos Negócios Jurídicos Processuais
13.5. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
13.6. Dos Prazos
13.6.1. Noções gerais
13.6.2. Classificação quanto à natureza dos prazos
13.6.3. Contagem dos prazos
13.6.4. Suspensão dos prazos
13.6.5. Prazos próprios e impróprios
13.7. Da ComunicaçÃo dos Atos Processuais
13.7.1. Da Citação
13.7.2. Das Cartas
13.7.3. Intimações

CAPÍTULO 14

Das Nulidades

14.1. Generalidades
14.2. Principiologia das Nulidades Adotada pelo CPC
14.3. Nulidades Cominadas
14.4. Arguição de Nulidades

CAPÍTULO 15

Da Tutela Provisória

15.1. Noções Gerais
15.1.1. Conceito e características
15.1.2. Espécies de tutelas provisórias
15.1.3. Regras comuns às tutelas provisórias
15.1.4. Tutela provisória contra a Fazenda Pública
15.2. Das Tutelas de Urgência
15.2.1. Conceito e classificação
15.2.2. Requisitos
15.2.3. Forma e conteúdo
15.2.4. Tutela de urgência satisfativa antecedente
15.2.5. Estabilização da tutela de urgência
15.2.6. Tutela de urgência conservativa antecedente
15.2.7. Regras comuns às tutelas de urgência
15.3. Das Tutelas de Evidência

CAPÍTULO 16

Da Formação, Suspensão do Processo e Extinção do Processo

CAPÍTULO 17

Modelos de Organização Processual

17.1. Processo e Procedimento
17.2. Procedimento Comum e Especial
17.3. Petição Inicial
17.3.1. Requisitos
17.3.2. Causa de pedir e pedido
17.3.3. Valor da causa
17.4. Admissibilidade da Demanda
17.4.1. Emenda da petição inicial
17.4.2. Indeferimento da petição inicial
17.4.3. Improcedência liminar do pedido
17.5. Ampliação, Redução e Alteração da Demanda
17.6. Audiência de Conciliação ou de Mediação
17.7. Resposta do Réu
17.8. Contestação
17.8.1. Definição
17.8.2. Conteúdo e forma da contestação
17.8.3. Impugnação especificada
17.8.4. Preliminares
17.9. Reconvenção

CAPÍTULO 18

Providências Preliminares

18.1. Revelia ou Contumácia
18.2. Revelia e Provas
18.3. Direito de Réplica do Autor

CAPÍTULO 19

Julgamento Conforme o Estado do Processo

19.1. Extinção do Processo
19.2. Julgamento Antecipado do Mérito, Total ou Parcial
19.3. Saneamento e Organização do Processo
19.3.1. Definição e conteúdo
19.3.2. Saneamento consensual
19.3.3. Saneamento e organização do processo em cooperação com as partes

CAPÍTULO 20

Das Provas

20.1. Teoria Geral do Direito Probatório
20.1.1. Conceito e destinatário da prova
20.1.2. Objeto e características da prova
20.1.3. Poder instrutório do magistrado
20.1.4. Valoração da prova
20.1.5. Ônus da prova
20.1.6. Meios de prova
20.2. Produção Antecipada de Provas
20.3. Ata Notarial
20.4. Depoimento Pessoal
20.5. Confissão
20.6. Exibição de Documento ou Coisa
20.6.1. Generalidades
20.6.2. Procedimento e efeitos da exibição requerida contra a parte
20.6.3. Procedimento e efeitos da exibição requerida contra terceiro
20.7. Prova Documental
20.7.1. Força probante dos documentos
20.7.1.1. Documento público
20.7.1.2. Documento particular
20.7.1.3. Telegramas, cartas, registros domésticos
20.7.1.4. Livros empresariais
20.7.2. Falsidade documental
20.7.3. Produção da prova documental
20.7.4. Documentos eletrônicos
20.8. Prova Testemunhal
20.8.1. Conceito e valor probante
20.8.2. Admissibilidade versus inadmissibilidade
20.8.3. A testemunha
20.8.4. Produção da prova testemunhal
20.9. Prova Pericial
20.9.1. Conceito e distinções
20.9.2. Admissibilidade da perícia
20.9.3. Procedimento
20.10. Inspeção Judicial

CAPÍTULO 21

Decisão Judicial

21.1. Conceito e Elementos da Sentença
21.1.1. Relatório
21.1.2. Fundamentação
21.1.3. Dispositivo
21.2. Requisitos da Sentença
21.2.1. Congruência externa
21.2.2. Congruência interna
21.3. Conteúdo da Sentença
21.4. Eficácia da Decisão
21.4.1. Hipoteca judiciária
21.4.2. Remessa necessária
21.5. Publicação e Integração da Sentença

CAPÍTULO 22

Coisa Julgada

22.1. Conceito e Natureza Jurídica
22.2. Preclusão e Coisa Julgada
22.3. Limites da Coisa Julgada
22.3.1. Limites objetivos
22.3.2. Limites subjetivos
22.3.3. Limites temporais
22.4. Meios de Impugnação
22.5. Coisa Julgada Inconstitucional

CAPÍTULO 23

Ordem dos Processos nos Tribunais

23.1. Precedentes Judiciais
23.2. Ação Rescisória
23.3. Reclamação
23.4. Microssistema de Julgamento de Casos Repetitivos
23.4.1. Incidente de resolução de demandas repetitivas
23.4.2. Incidente de assunção de competência
23.5. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
23.6. Incidente de Suspensão de Eficácia de Decisão Judicial

CAPÍTULO 24

Recursos

24.1. Teoria Geral dos Recursos
24.1.1. Conceito e classificação dos recursos
24.1.2. Pressupostos de admissibilidade
24.1.3. Disponibilidade dos recursos – desistência e renúncia
24.1.4. Efeitos dos recursos
24.1.5. Recurso adesivo
24.2. Apelação
24.2.1. Definição e cabimento
24.2.2. Efeito devolutivo
24.2.3. Efeito suspensivo
24.2.4. Procedimento
24.3. Agravo
24.3.1. Agravo de instrumento
24.3.2. Agravo interno
24.3.3. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
24.4. Embargos de Declaração
24.5. Recurso Ordinário Constitucional (ROC)
24.6. Recursos Especial e Extraordinário
24.6.1. Cabimento
24.6.2. Procedimento
24.6.3. Efeitos
24.6.4. Recursos repetitivos
24.7. Embargos de Divergência

CAPÍTULO 25

Execução E cumprimento de sentença

25.1. Teoria Geral da Execução
25.1.1. Vias de execução
25.1.2. Espécies de sanções efetivadas pela via da execução
25.1.3. Meios de execução
25.1.4. Ação de cobrança fundada em título executivo extrajudicial
25.2. Cumprimento de Sentença de Pagar Quantia
25.3. Tutela Jurisdicional Executiva
25.3.1. Princípios informativos da tutela jurisdicional executivo
25.3.2. Requisitos para realizar qualquer execução
25.4. Demanda Executiva
25.4.1. Legitimidade ativa
25.4.2. Legitimidade passiva
25.4.3. Litisconsórcio e intervenção de terceiros
25.4.4. Órgão jurisdicional competente
25.5. Liquidação
25.5.1. Modelos de liquidação de sentença
25.5.2. Legitimidade para requerer a liquidação
25.5.3. Liquidação provisória
25.5.4. Cognição na liquidação
25.5.5. Espécies de liquidação
25.6. Título Executivo
25.7. Responsabilidade Patrimonial
25.8. Fraudes na Execução
25.9. Diversas Espécies de Execução
25.9.1. Obrigação alimentícia
25.9.2. Obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa
25.10. Defesas na Execução
25.11. Penhora, depósito e avaliação
25.12. Expropriação e Satisfação
25.13. Suspensão e Extinção da Execução

CAPÍTULO 26

Procedimentos Especiais do CPC

26.1. Ação de Consignação em Pagamento
26.2. Ação de Exigir Contas
26.3. Ações Possessórias
26.3.1. Regras gerais
26.3.2. Ação de manutenção e/ou de reintegração de posse
26.4. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
26.5. Inventário e Partilha
26.6. Embargos de Terceiro
26.7. Ações de Família
26.8. Ação Monitória
26.9. Procedimentos de Jurisdição Voluntária

CAPÍTULO 27

Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante

27.1. Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública
27.2. Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública
27.2.1. Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data e Mandado de injunção
27.2.2. Ação popular e Ação civil pública
27.3. Lei nº 8.078/90
27.4. Estatuto da Criança e do Adolescente
27.5. Execução Fiscal
27.6. Locações e Seus Procedimentos Especiais
27.7. Desapropriação
27.8. Alienação Fiduciária em Garantia
27.9. Ação de Alimentos
27.10. Ação de Separação e de Divórcio
27.11. Registros Públicos
27.12. Lei nº 11.340/2006
27.13. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Nº 13.146/2015
27.14. Lei do Direito de Resposta ou da Retificação do Ofendido
27.15. Estatuto do Idoso
27.16. Ações de Usucapião Especial

CAPÍTULO 28

Processo coletivo

28.1. Microssistema Processual Coletivo
28.2. Situações Jurídicas Coletivas
28.3. Normas Fundamentais
28.4. Aspectos Procedimentais Específicos
28.4.1. Competência
28.4.2. Legitimados ativos
28.4.3. Relação entre ação coletiva e ação individual
28.4.4. Intervenção do MP
28.4.5. Litisconsórcio e intervenção de terceiros
28.4.6. Recursos
28.4.7. Reexame necessário
28.5. Decisão Estrutural
28.6. Coisa Julgada
28.6.1. Coisa julgada secundum eventum probationis
28.6.2. Coisa Julgada Secundum Eventum Litis
28.6.3. Coisa julgada no mandado de segurança coletivo
28.6.4. Limitação territorial da coisa julgada
28.7. Liquidação
28.8. Execução
28.8.1. Noções gerais
28.8.2. Execução de sentença genérica (direitos individuais homogêneos)
28.8.3. Execução de sentença coletiva não impugnada pela Fazenda Pública e honorários de sucumbência
28.9. Processo Coletivo Passivo

REFERÊNCIAS

índice alfabético remissivo

 

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