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Resumo de Processo do Trabalho Vol. 11

Resumo de Processo do Trabalho Vol. 11

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Autor(es): Afonso de Paula Pinheiro Rocha / Carolina Hirata / Rafael Camargo
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 287
ISBN: 978-85-7789-535-9
Acabamento: Brochura
Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. 
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. 
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
 
Afonso de Paula Pinheiro Rocha
Procurador do Trabalho, Secretário Jurídico do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério  Público, Doutor em Direito Constitucional e MBA em Direito Empresarial

Carolina Hirata
Procuradora do Trabalho em Campinas. Especialista em Direito Constitucional e em Processo Civil (Puc Minas). Mestre em Direito (Unimep) Autora de livros e artigos jurídicos. Professora 
(Gran Cursos On Line, Promagis e professora convidada pos-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Rafael Camargo
Advogado; Graduado pela Universidade São Francisco – Bragança Paulista; Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Professor do Curso Preparatório Meu Curso no Exame da OAB e também na pós-graduação; Professor convidado da pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Assistente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Membro do GETRAB – Grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Autor da obra NOVA CLT, Comentários Sintetizados à Reforma Trabalhista, Editora Processo.
 
CAPÍTULO 1

Teoria geral / Propedêutica

1  Introdução
2  Escopos, objetivos ou finalidades
3  Natureza jurídica do direito processual do trabalho
4  Autonomia do direito processual do trabalho
5  Hermenêutica ou exegese do direito processual do trabalho
5.1  Integração
5.2  Eficácia
6  Fontes do direito processual do trabalho
6.1  Introdução e classificação
7  Formas ou métodos de solução dos conflitos trabalhistas
7.1  Introdução
7.2  Conciliação e meditação
8  A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho
8.1  Introdução
8.2  Cabimento da arbitragem na justiça do trabalho
8.3  Vantagens e desvantagens da arbitragem

CAPÍTULO 2

Princípios do direito processual do trabalho

1  Introdução
2  Princípios da teoria geral do processo
2.1 Princípio do devido processo legal
2.2 Princípios contraditório e ampla defesa
2.3 Princípios da efetividade, celeridade e razoável duração do processo
2.4 Princípio da inafastabilidade da jurisdição ou do amplo acesso ao poder judiciário
2.5 Princípio do duplo grau de jurisdição
2.6  Princípio da motivação das decisões judiciais
2.7 Princípio da publicidade
2.8 Princípio da vedação da prova ilícita
2.9 Princípio da cooperação
3  Princípios específicos do direito processual do trabalho
3.1  Princípio da simplicidade
3.2  Princípio da informalidade
3.3  Princípio da oralidade
3.4 Princípio da conciliação
3.5 Princípio do jus postulandi
3.6 Princípio da majoração dos poderes do juiz do trabalho na condução do processo
3.7 Princípio do impulso oficial na execução trabalhista
3.8 Princípio da subsidiariedade
3.9 Princípio do protecionismo processual ou da proteção temperada, mitigada ou relativizada no processo do trabalho

CAPÍTULO 3

Jurisdição e competência

1  Jurisdição e competência
1.1  Jurisdição
1.2  Competência
2  Competência
2.1  Prorrogação de competência
2.2  Competência em razão da pessoa
2.3  Competência em razão do valor da causa
4  Competência específica da justiça do trabalho
4.1  Competência material da justiça do trabalho
4.2  Competência territorial da justiça do trabalho
4.3  Competência funcional da justiça do trabalho

CAPÍTULO 4 

Condições da ação e substituição processual

1  Direito de ação
1.1  Teorias sobre o direito de ação
1.2  Interesse processual ou interesse de agir
1.3  Legitimidade
2  Substituto processua
2.1  Distinção entre o representante processual e o substituto processual
2.2  Substituição processual no processo do trabalho

CAPÍTULO 5

Litisconsórcio e intervenção de terceiros

1  Litisconsórcio
1.1  Conceito e base legal
1.2  Classificação ou espécies
1.3  Outras espécies de litisconsórcio
1.4  Regras sobre a relação entre os litisconsortes – Regime processual (art. 117, CPC)
1.5  Litisconsórcio no processo do trabalho
2  Intervenção de terceiros no processo do trabalho
2.1  Conceito e base legal
2.2  Espécies de intervenção de terceiros
2.3  Classificação das intervenções
2.4  Competência
2.5  Ampliação do processo
3  Assistência (arts. 119 A 124, CPC)
3.1  Conceito
3.2  Requisito básico
3.3  Espécies de assistência
3.4  Procedimento
4  Denunciação da lide (art. 125 A 129, CPC)
4.1  Conceito
4.2  Natureza jurídica
4.3  Cabimento
4.4  Hipóteses de cabimento
4.5  Procedimento
5  Chamamento ao processo
5.1  Conceito
5.2  Natureza jurídica
5.3  Cabimento
5.4  Hipóteses de cabimento
5.5  Procedimento
6  Incidente de desconsideração da pessoa jurídica
6.1  Natureza jurídica
6.2  Cabimento
6.3  Procedimento
6.4  Desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial
7  Amicus curiae (amigo da corte – art. 138, CPC)
8  Trata-se de instituto típico dos países da common law. Foi introduzido no Brasil pelo regimento interno do STF, na década de 70, e passou a ter os contornos atuais no final da década de 90, nas leis sobre controle de constitucionalidade
8.1  Conceito
8.2  Cabimento
8.3  Requisitos
8.4  Poderes do Amicus Curiae
8.5  Prazo
8.6  Ingresso da união ou ente federal
8.7  Capacidade postulatória

CAPÍTULO 6 

Partes e procuradores

1  Conceito de parte
2  Princípios que regem a atuação das partes no processo
3  Capacidade processual das partes
3.1  Capacidade de ser parte
3.2  Capacidade de agir ou de estar em juízo
3.3  Entes despersonalizados
4  Representante processual
4.1  Representação do empregador em audiência
5  Capacidade postulatória
5.1  Atuação do advogado no processo do trabalho

CAPÍTULO 7

Atos, termos, prazos e nulidades processuais trabalhistas

1  Introdução
1.1  Conceito de processo
1.2  Conceito de procedimento ou rito
1.3  Conceito de ato proces sual
2  Formas de comunicação dos atos processuais
2.1  Notificação inicial postal automática do reclamado
2.2  Recebimento da notificação postal pelo reclamado
2.3  Notificação por edital ou editalícia
2.4  Notificação do reclamante
2.5   Notificação da fazenda pública
3  Características dos atos processuais trabalhistas
4  Classificações dos prazos processuais trabalhistas
5  Regras de contagem dos prazos processuais trabalhistas
6  Nulidades processuais trabalhistas
6.1  Conceito de nulidade processual
6.2  Classificação dos defeitos ou vícios dos atos processuais
6.3  Princípios que regem o sistema das nulidades processuais trabalhistas

CAPÍTULO 8

Audiência

1  Local da audiência
2  Horário da audiência
3  Atraso das partes na audiência
4  Atraso do juiz na audiência
5  Publicidade da audiência
6  Poder de polícia em audiência
7  Designação da audiência
8  Espécies de audiência
9  Procedimento (passo a passo) da audiência una
10  Ausência das partes em audiência
10.1  Reclamante
10.2  Reclamada
10.3  Ausência de ambas as partes, reclamante e reclamada
10.4  Ausência do advogado
11  Conciliação
12  Audiência de conciliação e mediação
13  Instrução normativa 41/2018 do TST
CAPÍTULO 9 
Petição inicial trabalhista
1  Introdução
2   Reclamação trabalhista verbal
3  Reclamação trabalhista escrita (art. 840, §1º da CLT)
4  Princípio da extrapetição ou da ultrapetição e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
5  Emenda, indeferimento e aditamento da petição inicial trabalhista

CAPÍTULO 10

Defesas trabalhistas

1  Introdução
2  Características da defesa trabalhista (art. 847, CLT)
3  Aplicação subsidiária e supletiva dos arts. 336 E seguintes do CPC
3.1  Contestação
4  Prescrição de ofício e seu cabimento no processo do trabalho
5  Prazos decadenciais na justiça do trabalho
6  Compensação, dedução e retenção na justiça do trabalho
6.1  Compensação
6.2  Dedução na justiça do trabalho
6.3  Retenção na justiça do trabalho
7  Reconvenção
7.1  Introdução e conceito
7.2  Natureza jurídica
7.3  Nomenclaturas
7.4  Requisitos cumulativos de admissibilidade da reconvenção na Justiça do Trabalho
7.5  Princípio da identidade bilateral no bojo da reconvenção
7.6  Regras procedimentais da reconvenção
7.7  Reconvenção e ações dúplices
7.8  Reconvenção da Reconvenção
8  Revelia no processo do trabalho
8.1  Introdução – origem e conceito
8.2  Efeitos da revelia
8.3  Exceções do 1º efeito da revelia (confissão ficta
9  Exceções rituais no processo do trabalho
 
CAPÍTULO 11

Provas

1  Conceito e objeto
2  Ônus da prova
3  Teorias do ônus da prova
4  Princípios sobre provas
5  Provas em espécie

CAPÍTULO 12

Sentença e coisa julgada

1  Conceito
2  Classificação da sentença
3  Requisitos da sentença
4  Vícios da sentença
5  Requisitos da sentença na CLT
6  Remessa necessária
7  Coisa julgada
7.1   Limites da coisa julgada
7.2  6.2 – Coisa julgada progressiva
7.3  Coisa Julgada em questão PREJUDICIAL
7.4  Relativização da Coisa Julgada

CAPÍTULO 13

Recursos trabalhistas

1  Principais características ou peculiaridades
1.1  Análise da jurisprudência consolidada do TST

CAPÍTULO 14

Liquidação de sentença

1  Conceito
2  Liquidação por arbitramento
3  Liquidação pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos)
4  Liquidação por cálculos
5  Juros e correção monetária

CAPÍTULO 15

Execução

1  Competência
2  Princípio do impulso oficial
3  Títulos executivos
4  Natureza jurídica da execução
5  Aplicação subsidiária
6  Princípios da execução
7  Execução provisória
8  Execução definitiva
9  Penhora de bens
10  Ferramentas da execução
10.1  Embargos à execução
10.2  Impugnação à sentença de liquidação
10.3  Exceção de pré-executividade
10.4  Embargos de terceiro
11  Fase de expropriação da execução
12  Execução de prestações sucessivas
13   Execução de contribuição previdenciária
13.1  Competência
13.2  Execução previdenciária sobre acordos
13.3  Responsabilidade do recolhimento previdenciário
13.4  Regime de recolhimento previdenciário
13.5  Averbação de tempo de serviço no INSS
13.6  Procedimento na CLT
14  Execução contra a massa falida e empresa em recuperação judicial
14.1  Procedimento
14.2  Sucessão na recuperação judicial e falência
15  Execução contra a fazenda pública
16  Temas pontuais
16.1  Fundo de garantia das execuções trabalhistas
16.2  CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas)
16.3  Inscrição do nome do Executado nos órgãos de proteção ao crédito
16.4  Desconsideração da pessoa jurídica

CAPÍTULO 16

Procedimentos trabalhistas

1  Procedimento sumário (dissídio de alçada)
2  Procedimento sumaríssimo

CAPÍTULO 17

Procedimentos especiais

1  Inquérito judicial para apuração de falta grave
1.1  Conceito e hipóteses de cabimento
1.2  Procedimento
1.3  Sentença
2  Dissídio coletivo
2.1  Conceito e classificação
2.2  Dissídio Coletivo de Natureza Econômica
2.2.1  Espécies
2.2.2  Legitimidade
2.2.3  Procedimento
2.2.4  Competência
2.2.5  Requisito constitucional para ajuizamento
2.2.6  Sentença normativa
2.2.7  Recurso
2.2.8  Ação de cumprimento
3  Procedimento de jurisdição voluntária de homologação de transação extrajudicial (reforma trabalhista)
4  Ação rescisória
4.1  Introdução
4.2  Prazo
4.3  Depósito
4.4  Competência
4.5  Legitimidade
4.6  Causa de pedir
4.7  Pedido
4.8  Defesa
4.9  Produção de provas na ação rescisória
4.10  Jus postulandi
4.11  Honorários advocatícios
4.12  Suspensão da decisão atacada
5  Ação de consignação em pagamento
5.1  Cabimento
5.2  Subespécies
5.3  Consignação judicial
6  Ação monitória
6.1  Cabimento e natureza jurídica
6.2  Competência
6.3  Procedimento
6.4  Ação monitória em face da fazenda pública

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Atualizado com:
>Lei 13.876/2019 (Altera a CLT)
>Lei 13.793/2019 (Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos)
>Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
>IN 41/2018 do TST
>IN 39/2016 do TST

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