Resumo De Processo Penal Vol. 3

Autor(es): Ana Carolina Dal Ponte Aidar; Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 388 
ISBN: 9788577895274
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. 
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. 
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Promotor de Justiça do MP/MT, com atuação no Tribunal do Júri da Capital, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Líder do Grupo de Pesquisa Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos.

Ana Carolina Dal Ponte Aidar
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Oficial de Gabinete do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ex-Bolsista PIBIC/CNPQ, com o projeto de pesquisa intitulado 'Tutela Penal Difusa no Contexto das Novas Formas de Criminalidade'

CAPÍTULO 1
1. Introdução ao Direito Processual Penal
1.1. Conceito
1.2. Princípios
1.2.1. Princípio do Devido Processo Legal
1.2.2. Princípio do Contraditório
1.2.3. Princípio da Ampla Defesa
1.2.4. Princípio da Verdade Real
1.2.5. Princípio da Presunção de Inocência ou da não Culpabilidade
1.2.6. Princípio da Motivação
1.2.7. Princípio da Vedação das Provas Ilícitas
1.2.8. Princípio da Imparcialidade
1.3. Sistemas
1.3.1. Sistema Inquisitivo
1.3.2. Sistema Acusatório
1.3.2.1. Juiz das Garantias
1.3.3. Sistema Misto
1.4.  Eficácia da Lei Processual Penal
1.4.1. Eficácia da Lei Processual no Espaço
1.4.2. Eficácia da Lei Processual no Tempo
1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual

CAPÍTULO 2
2. Inquérito Policial
2.1. Introdução
2.2. Quem Instaura o Inquérito Policial?
2.3. Destinatário do Inquérito Policial
2.4. Características do Inquérito Policial
2.5. Formas de Instauração do Inquérito Policial
2.6. Notitia Criminis
2.7. Instrumentos do Crime
2.8. Indeferimento de Requerimento de Abertura de Inquérito
2.9. Investigação em Desfavor de Agentes da Segurança Pública
2.10. Prazo para Conclusão do Inquérito Policial
2.11. Encerramento do Inquérito Policial
2.12. Acordo de não Persecução Penal.
2.13. Pontos Importantes
2.13.1. Do Curador
2.13.2. Da Incomunicabilidade do Preso
2.13.3. Das Nulidades no Inquérito Policial
2.13.4. Trancamento do Inquérito Policial
2.14. Outras Modalidades Investigativas
2.14.1. Investigação pelo Ministério Público
2.14.2. Termo Circunstanciado
2.14.3. Comissão Parlamentar de Inquérito

CAPÍTULO 3
3. Ação Penal
3.1. Introdução
3.2. Condições da Ação
3.2.1. Genéricas
3.2.2. Específicas
3.3. Espécies
3.3.1. Ação Penal Pública
3.3.1.1. Início da Ação Penal Pública
3.3.1.2. Prazo para o Ajuizamento da Ação Penal Pública
3.3.1.3. Ação Penal Pública Incondicionada
3.3.1.4. Ação Penal Pública Condicionada
3.3.2. Ação Penal Privada
3.3.2.1. Início da Ação Penal Privada
3.3.2.2. Prazo para o Ajuizamento da Ação Penal Privada
3.3.2.3. Perempção
3.3.2.4. Ação Penal Privada Comum ou Exclusiva
3.3.2.5. Ação Penal Privada Personalíssima
3.3.2.6. Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
3.4. Hipóteses de Rejeição Liminar de Denúncia ou Queixa-Crime
3.5. Pontos Importantes
3.5.1. Crime de Lesão Corporal Ocorrido no Âmbito Doméstico e Familiar
3.5.2. Crimes Contra a Dignidade Sexual

CAPÍTULO 4
4. Ação Civil Ex Delicto

CAPÍTULO 5
5. Jurisdição e Competência
5.1. Jurisdição
5.2. Competência
5.2.1. Conceito
5.2.2. Competência Absoluta e Relativa
5.2.2.1. Competência Absoluta
5.2.2.2. Competência Relativa
5.2.3. Espécies
5.2.3.1. Da Competência em Razão da Matéria.
5.2.3.2. Da Competência Territorial
5.2.3.3. Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu
5.2.3.4. Da Competência por Distribuição
5.2.3.5. Conexão e Continência
5.2.3.6. Prevenção
5.2.3.7. Da Competência por Prerrogativa de Função
5.2.4. Questões Pontuais
5.2.5. Disposições Finais

CAPÍTULO 6
6. Das Questões e Processos Incidentes
6.1. Das Questões Prejudiciais
6.2. Das Exceções
6.2.1. Exceção de Suspeição
6.2.2. Exceção de Incompetência
6.2.3. Exceções de Litispendência, Ilegitimidade da Parte e Coisa Julgada
6.3. Das Incompatibilidades e Impedimentos
6.4. Conflito de Jurisdição
6.5. Da Restituição das Coisas Apreendidas
6.6. Das Medidas Assecuratórias
6.6.1. Sequestro
6.6.2. Hipoteca Legal
6.6.3. Arresto
6.6.4. Alienação Antecipada dos Bens
6.7. Do Incidente de Falsidade
6.8. Do Incidente de Insanidade Mental do Acusado

CAPÍTULO 7
7. Provas
7.1. Disposições Gerais
7.1.1. Significados
7.1.2. Princípios
7.1.3. Destinatário e Finalidade
7.1.4. Sistemas
7.1.5. Da Produção de Provas
7.1.6. Ônus da Prova
7.1.7. Fases de Produção
7.1.8. Da Vedação das Provas Ilícitas e das Obtidas por Meio Ilícito
7.1.9. Prova Emprestada
7.2. Das Espécies de Provas
7.2.1. Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral
7.2.1.1. Autópsia
7.2.1.2. Exame de Lesão Corporal
7.2.1.3. Exames Laboratoriais
7.2.1.4. Exames nos Crimes de Roubo ou Furto
7.2.1.5. Exame de Incêndio
7.2.1.6. Exame de Reconhecimento de Escritos
7.2.1.7. Exame de Instrumentos
7.2.2. Interrogatório do Acusado
7.2.3. Confissão
7.2.4. Oitiva do Ofendido
7.2.5. Prova Testemunhal
7.2.6. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
7.2.7. Acareação
7.2.8. Prova Documental
7.2.9. Indícios
7.2.10. Busca e Apreensão
7.2.10.1. Busca Pessoal
7.2.10.2. Busca Domiciliar
7.2.10.3. Busca: Disposições em Comum

CAPÍTULO 8
8. Sujeitos Processuais
8.1. O Juiz
8.1.1. Impedimento
8.1.2. Suspeição
8.2. Do Ministério Público
8.3. Do Acusado
8.4. Do Defensor
8.5. Dos Assistentes de Acusação
8.6. Dos Funcionários da Justiça
8.7. Dos Peritos
8.8. Dos intérpretes

CAPÍTULO 9
9. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
9.1. Disposições Gerais
9.1.1. Quem Aplica as Medidas Cautelares?
9.2. Prisão
9.2.1. Prisão-Pena
9.2.2. Prisão Cautelar
9.2.2.1. Mandado de Prisão
9.2.2.2. Emprego de Força
9.2.2.3. Perseguição
9.2.2.4. Presos ‘Especiais’
9.2.2.5. Modalidades
9.3. Outras Medidas Cautelares
9.4. Liberdade Provisória
9.5. Fiança
9.5.1. Quem Arbitra a Fiança?
9.5.2.  Crimes Inafiançáveis
9.5.3. Valor da Fiança
9.5.4. Obrigações do Afiançado
9.5.5. Restituição da Fiança
9.5.6. Cassação da Fiança
9.5.7. Reforço da Fiança
9.5.8. Quebra da Fiança
9.5.9. Perda Total da Fiança

CAPÍTULO 10
10. Dos Processos em Espécie
10.1. Disposições Gerais
10.2. Procedimento Comum
10.2.1. Procedimento Ordinário
10.2.1.1. Recebimento ou Rejeição da Denúncia ou Queixa-Crime.
10.2.1.2. Citação.
10.2.1.3. Intimação.
10.2.1.4. Resposta à Acusação.
10.2.1.5. Absolvição Sumária.
10.2.1.6.  Audiência de Instrução e Julgamento.
10.2.1.7. Sentença.
10.2.2. Procedimento sumário
10.2.3. Procedimento Sumaríssimo
10.3. Procedimentos Especiais
10.3.1. Procedimento do Tribunal do Júri
10.3.1.1. Princípios do Tribunal do Júri
10.3.1.2. Fases
10.3.2. Do Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
10.3.3. Do Processo e Julgamento dos Crimes Contra a Honra
10.3.4. Do Processo dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

CAPÍTULO 11
11.  Nulidades
11.1. Disposições Gerais
11.2. Sistemas
11.3. Princípios
11.4. Espécies
11.4.1. Nulidade Absoluta
11.4.2. Nulidade Relativa

CAPÍTULO 12
12. Recursos
12.1. Disposições Gerais
12.2. Princípios
12.3. Pressupostos
12.3.1.  Objetivos
12.3.2. Subjetivos
12.4. Efeitos
12.4.1. Efeito Devolutivo
12.4.2. Efeito Suspensivo
12.4.3. Efeito Regressivo
12.4.4. Efeito Extensivo
12.5. Espécies
12.5.1. Recurso de Apelação Criminal
12.5.2. Recurso em Sentido Estrito
12.5.3. Embargos de Declaração
12.5.4. Embargos Infringentes
12.5.5. Carta Testemunhável
12.5.6. Agravo em Execução
12.5.7. Recurso especial
12.5.8. Recurso Extraordinário

CAPÍTULO 13
13. Ações Autônomas de Impugnação
13.1. Habeas Corpus
13.2. Revisão Criminal
13.3. Mandado de Segurança

REFERÊNCIAS 

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO