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Saldão - Kit Eleitoral - 7 Livros

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Processo e Constituição
Autor(es): Eduardo Rodrigues dos Santos
Edição:
Ano: 2014
Paginação: 220
ISBN: 978-85-7789-192-4
Acabamento: Brochura

Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal
Autor(es): Edson Jacinto da Silva
Edição:
Ano: 2016
Paginação: 320
ISBN: 978-85-7789-258-7
Acabamento: Brochura

Direito Eleitoral
Autor(es): Gustavo Russignolli Bugalho
Edição:
Ano: 2008
Paginação: 242
ISBN: 978-85-7789-042-2
Acabamento: Brochura

Guia Pratico da Fidelidade Partidária
Autor(es): Fernando Gurgel Pimenta
Edição:
Ano: 2008
Paginação: 274
ISBN: 978-85-7789-032-3
Acabamento: Brochura

Recursos Eleitorais
Autor(es): Francisco Dirceu Barros, Janiere Portela Leite Paes
Edição:
Ano: 2016
Paginação: 352
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-7789-272-3

Direito Eleitoral
Autor(es): Ari Ferreira de Queiroz
Edição: 12ª
Ano: 2014
Paginação: 728
Acabamento: brochura

Manual do Assessor Jurídico Municipal
Autor(es): Edson Jacinto da Silva
Edição:
Ano: 2017
Paginação: 796
ISBN: 978-85-7789-297-6
Acabamento: Capa Dura
Processo e Constituição

Estudar Processo é estudar Constituição. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadãos. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadão no âmbito do Estado Democrático de Direito, em especial da República Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrático, partindo das concepções de comparticipação e policentrismo processual, afastando-se dos arbítrios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilíbrio processual e se mostram antidemocráticos e prejudiciais à cidadania.

Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal

A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o harmônico trabalho das Comissões Processantes Especiais. O autor apresentou, ainda, a preocupação de proporcionar a seus leitores uma concepção moderna e confiável de todos os tópicos, conexos com a responsabilização dos agentes políticos; e, cônscio da desmesurada responsabilidade a que os membros das Comissões Processantes Especiais são submetidos, bem como da escassez de fontes de consultas sobre o instituto, preocupou-se também em agregar novas doutrinas e modelos práticos, que julgamos úteis e pertinentes. A obra foi decomposta em vários itens, cada um versando sobre assuntos distintos, e, ao final, foi anexada uma parte prática, que certamente será de grande utilidade para os envolvidos no processo.

Direito Eleitoral

Esta obra foi desenvolvida a partir da constatação, pelo autor, do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária. Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as espécies de público, de modo a esclarecer pontos sempre controvertidos e de difícil entendimento na seara eleitoral. Desta forma, será dada atenção às noções fundamentais do Direito Eleitoral, tais como o alistamento, o domicílio eleitoral, as inelegibilidades, a preparação, a votação, a apuração e a fiscalização das eleições, a propaganda eleitoral com suas recentes alterações e, é claro, o sistema de financiamento e prestação de contas permitido pela legislação eleitoral vigente, já com as regras pertinentes às pesquisas eleitorais emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2008. Ao final de cada capítulo mais importante, o autor traz um pequeno ementário de jurisprudências e posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral, de maneira a fundamentar as ações e atos de candidatos em regularidade com a conduta do Egrégio Tribunal.

Guia Pratico da Fidelidade Partidária

Fernando Gurgel Pimenta analisa os aspectos da fidelidade partidária com base em um esquema didático que facilita a compreensão dos valores que a integram. (...) A linguagem é simples, compreensível, didática e pautada por dogmas jurídicos irrepreensíveis. O autor incorpora à doutrina brasileira uma obra densa e sustentada em paradigmas modernos e científicos. O centro de suas atenções foi expor o seu pensamento com visão voltada para os fenômenos que envolvem a fidelidade partidária e a sua vinculação aos valores da cidadania. Alcançou êxito que recebe os nossos elogios. A leitura deste livro torna-se obrigatória por todos aqueles que estão envolvidos com os grandes temas de Direito, especialmente, os de natureza eleitoral. São sólidas, são originais e são agudas as observações feitas pelo autor. Tudo é destinado a consolidar a vontade Constitucional e a moralizar o processo eleitoral brasileiro. (...) Do Prefácio de JOSÉ AUGUSTO DELGADO Ministro do Superior Tribunal de Justiça (...) A obra que tenho o privilégio de apresentar é dividida em capítulos bem ordenados e dosados em perfeita sintonia com a necessidade atual que o tema imprime, voltado que é para a complexa questão da fidelidade partidária, disciplinada pela referida Resolução TSE, nº 22.610/07. Tenho, para mim, que a característica mais marcante dessa obra de Fernando Gurgel Pimenta deflui da perfeita adequação da doutrina e da jurisprudência aos aspectos práticos que o tema sugere. Essa circunstância, aliada à riqueza vocabular do autor, torna a matéria facilmente compreensível e de leitura agradável, circunstância restrita aos bons doutrinadores. Sem dúvidas, essa oportuna obra elucida importantes aspectos do debate que deflui da aplicação da Resolução TSE nº 22.610/07, minorando perplexidades que têm atormentado os que se interessam pelo tema da fidelidade partidária. Com a vantagem de que, no caso, é oferecido todo o acervo jurisprudencial acumulado pelo recente debate judicial em torno da questão, aqui reproduzida com espírito crítico e imparcialidade. (...) Da Apresentação de EDILSON ALVES DE FRANÇA Procurador-Regional da República Professor da Escola da Magistratura e da UFRN

Recursos Eleitorais

Apresentamos ao leitor o primeiro livro do Brasil que trata especificamente dos ?recursos eleitorais cíveis e criminais?. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de recursos não recebidos por serem intempestivas ou por erro grosseiro na escolha da via de impugnação eleita, enfim, equívocos que denotam a ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico dos recursos eleitorais. E o fato ainda se agrava quando partimos para o contexto prático. Temos constatado a constante preocupação de colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com o processamento dos Recursos Eleitorais, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades, ante a total ausência no mercado editorial brasileiro de um livro destinado aos recursos eleitorais. Tentaremos superar esta verdadeira lacuna editorial apresentando ao leitor um livro que colacione em um só local toda teoria dos recursos eleitorais cíveis e criminais.

Direito Eleitoral

Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela ?lei da ficha limpa? e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária. Desenvolvida com o claro e firme propósito de contemplar necessidades tanto de estudantes como de profissionais da área eleitoral, a obra, amadurecida ao longo de vinte anos iniciados com tímida edição em 1994, continua fiel à técnica do desdobramento dos capítulos em itens e subitens com até seis subdivisões, contendo ainda detalhado índice temático e, como inovação, as facilidades do alfabético-remissivo. Resultado de anos de vivência do autor no magistério e como juiz eleitoral, a obra enfrenta temas relevantes sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Eleitoral, ressaltando inclusive a competência normativa do Tribunal Superior até mesmo para atuar como órgão consultivo. Também mereceram reflexões seguras ? sempre amparadas na doutrina e jurisprudência e expostas em mais de seiscentas notas de rodapé ? temas como os direitos políticos à luz da Constituição Federal, o alistamento eleitoral, a escolha e o registro de candidatos, as investigações judiciais eleitorais previstas na lei de inelegibilidades e na lei das eleições, a propaganda eleitoral, os atos preparatórios, a proclamação e diplomação dos eleitos, as nulidades eleitorais e as garantias dos eleitores. Trezentas e dez questões objetivas extraídas de provas e concursos com seus gabaritos e mais setenta e duas questões-problemas ? todas separadas por capítulo, na proporção de dez a vinte das primeiras e de três a cinco das últimas ?, somadas às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, às sete resoluções voltadas para as eleições de 2014 e a um conjunto das cinco leis eleitorais mais relevantes, completam e fazem desta uma obra diferente e extremamente útil. Ari Ferreira De Queiroz Doutor em Direito Constitucional Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Mestre em Direito do Estado Juiz de Direito no Estado de Goiás Ex-Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUCGoiás Integrante do Corpo Acadêmico da ESUP - Escola Superior Associada de Goiânia Professor de pós-graduação em várias instituições

Manual do Assessor Jurídico Municipal

Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o Manual do Assessor Jurídico Municipal, em sua 7ª edição, que a cada nova edição exige que ampliemos nossa preocupação com a sua atualização e qualidade, pois sabemos da enorme responsabilidade que assumimos de manter atualizada nossa modesta obra, utilizada por milhares de Colegas e que tem servido como fonte de pesquisas para a resolução dos mais variantes problemas que surgem nas Prefeituras e Câmaras Municipais deste País. Nesta edição, agregamos novas doutrinas e modelos práticos que julgamos pertinentes para a sua atualização, tais como comentários ao Estatuto das Empresas Estatais ? Lei 13.303/2016, à Lei Complementar 157/2016 e outros mais. Eram essas as nossas ponderações, e esperamos poder continuar desfrutando da confiança e do respeito que sempre nos foram consagrados, e que se reconstroem a cada nova edição

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