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Saldão - Kit Trabalhista - 12 Livros

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AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO TRABALHISTA 2ª EDIÇÃO

Sinopse: A introdução da Ação Monitória em nosso direito, foi feita com olhos voltados para o direito processual civil. Entretanto, como fonte subsidiária, este instrumento parece útil no processo trabalhista. A introdução de novos procedimentos na Justiça do Trabalho modificou a estrutura do processo trabalhista reabrindo a discussão sobre a utilidade da ação monitória como procedimento mais fácil para a obtenção da tutela jurisdicional. Procuramos trazer alguns posicionamentos doutrinários a respeito do tema, e levantamos algumas polêmicas que, necessariamente, surgem quando se tente adaptar um procedimento específico do Direito Processual Civil ao processo trabalhista. Não temos a pretensão de esgotar o tema, nem tampouco contradizer ilustres doutrinadores que se propuseram a comentar sobre o assunto.

Autor(es): Sebastião S. Valeriano
Edição: 2
Ano: 2003
Paginação: 168
ISBN: 8589857034
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16x23


CLT COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO

Sinopse: Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as).
O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na CLT comentada artigo por artigo; a segunda parte trata das Súmulas do TST separadas por assunto; a terceira parte carrega as Súmulas do TST que foram citadas na Reforma Trabalhista e por fim, a quarta parte apresenta o Quadro Comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.
A obra carrega vários modelos práticos da área trabalhista, tais como: aviso, carta, contrato, comunicado, comprovante, convenção, declaração, formulário, guia, proposta, recibo, requerimento, solicitação, termo, inquérito para apuração de falta grave, ação reclamatória, ação de cumprimento, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, recurso extraordinário, recurso administrativo, embargos à execução, embargos de terceiro, embargos à arrematação, embargos de declaração, etc.
Por todo o exposto, apresentamos à comunidade jurídica uma obra com o objetivo de auxiliar o entendimento da CLT e das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.

Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 1
Ano: 2018
Paginação: 1095
ISBN: 9788577893492
Acabamento: Brochura


INSPEÇÃO DO TRABALHO - ESTUDOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO

Sinopse: A obra “Inspeção do Trabalho: Estudos Sobre a Fiscalização do Trabalho no Brasil e no Mundo” é fruto de mais de 20 (vinte) anos de atuação do autor na área trabalhista, como advogado, professor e Auditor Fiscal do Trabalho.
Aprofunda questões de Direito Administrativo do Trabalho já debatidas pela doutrina, além de abordar novos temas ainda não discutidos, por exemplo, o ethos da inspeção do trabalho.
Pela primeira vez, também, se decidiu analisar a jurisprudência nacional sobre o assunto, desde o advento da Emenda Constitucional 45/2004.
Antes, o autor visita as características da inspeção do trabalho portuguesa e apresenta um panorama global da inspeção do trabalho pelo mundo.

Autor(es): Abel Ferreira Lopes Filho
Edição: 1ª
Ano: 2019
Paginação: 126
ISBN: 9788577894420
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21


LEI DA REFORMA TRABALHISTA COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 3ª TIRAGEM

Sinopse: Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajornada, horas extras, teletrabalho, dano extrapatrimonial, trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre, contratação de autônomo, contrato de trabalho intermitente, sucessão empresarial, verbas que não se incorporam ao contrato, equiparação salarial, distrato no contrato de trabalho, representação dos empregados nas empresas, prevalência de acordo coletivo ou convenção coletiva sobre o legislado, fim da contribuição sindical obrigatória e da homologação de rescisão contratual, contagem dos prazos processuais em dias úteis, justiça gratuita, honorários periciais, sucumbência honorária, dano processual, ônus da prova no processo, requisitos da petição inicial, preposto da reclamada, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, homologação de acordo extrajudicial, edição de súmulas pelo TST, execução de ofício, salário de contribuição para Previdência Social, saque do FGTS no distrato, terceirização, entre tantos outros assuntos.
Esperamos que este livro possa auxiliar na discussão e interpretação da nova lei.
Votos de proveitosa leitura, declinamos a todos e a todas!

Autor(es): Deusmar José Rodrigues
Edição: 1
Ano: 2018
Paginação: 457
ISBN: 9788577893324
Acabamento: Brochura


MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA TRABALHISTA - REFORMA TRABALHISTA - LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Sinopse: A presente obra foi totalmente revisada, no que diz respeito às alterações trazidas pela Lei 13.467/17 e seus reflexos, mas sem entrar no mérito da reforma nem avaliar os valores sociais envolvidos (exceto quando tais valores são utilizados como argumentos doutrinários).
Esta obra pretende apresentar, de forma leve e objetiva, os pontos da Reforma Trabalhista, proporcionando ao advogado em início de carreira uma maximização de tempo e resultados.
Por fim, não se limitando a apresentar os pontos da Reforma Trabalhista, esta obra apresenta, passo a passo, como ingressar com uma demanda trabalhista, explicando, minuciosamente, os procedimentos necessários para a satisfação dos interesses do cliente.
Após a apresentação dos conceitos e orientações básicas, de forma a introduzir o leitor na prática processual, esta obra conta, ainda, com orientações e documentos administrativos e modelos judiciais.
Trata-se de um completo manual prático, desde a contratação do empregado até o trânsito em julgado da Ação Trabalhista.
Obra indispensável para o advogado iniciante ou para aquele que deseja maximizar os resultados do seu escritório.

Autor(es): Fabiana Fernandes de Godoy
Edição: 3
Ano: 2018
Paginação: 480
ISBN: 9788577893690
Acabamento: Capa Dura


MANUAL TEMÁTICO DE DIREITO TRABALHISTA

Sinopse: Nesta obra, o leitor encontrará os mais candentes temas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e conexos à área trabalhista. Já testada na prática dos concursos públicos, nas salas de aula das universidades e na lida forense diária, garantiu excelentes resultados para quem dela se socorreu. Esperamos que você também possa se beneficiar de seus subsídios.

Autor(es): Deusmar José Rodrigues
Edição: 1ª
Ano: 2014
Paginação: 347
ISBN: 9788577891962
Acabamento: Brochura


NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA 1ª EDIÇÃO - O QUE MUDA NA PRÁTICA COM A REFORMA TRABALHISTA 

Sinopse: As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates.
De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização para ser absorvida rapidamente.
Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 25 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho.

Autor(es): Enir Antonio Carradore
Edição: 1
Ano: 2018
Paginação: 191
ISBN: 9788577892624
Acabamento: Brochura


PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA ANOTADA

Sinopse: A obra Prática Processual Trabalhista chega rapidamente a sua 5ª edição, sendo a 2ª edição atualizada, de acordo com o novo Sistema Processual Civil e com as últimas Leis editadas. Apresenta essa desde as noções da advocacia extrajudicial até as questões próprias dos Tribunais, acrescida de inúmeras e relevantes situações vivenciadas no dia a dia pelo empresário, obreiro e advogado atuante na Justiça Especializada. Contém, ainda, uma diversa e complexa série de modelos, como: pedido de emprego, de registro de empregado, de advertência; aviso de férias, aviso prévio, pedido de adiamento, recibos de salários e de prestações de serviços, requerimentos, pedido de demissão, carta de abandono de emprego, comprovante de devolução e entrega de CTPS, termo de declaração, de vale transporte, de transparência temporária; acordo para prorrogação de horas, autorização para preposto, quadro sintetizado de parcelas devidas nas espécies de rescisões de contrato de trabalho; e, finalmente, diversos modelos de espécies de contratos de trabalho; contrato por prazo determinado e indeterminado; procurações, substabelecimentos, carta de preposição, etc. Do mesmo modo, a obra apresenta, na fase judicial, inúmeras iniciais pelo rito sumaríssimo e ordinário; contestações; exceções, reconvenções, sentença e diversas medidas com pedido de tutela de urgência e de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Conclui com a apresentação de diversos recursos previstos na CLT, recursos previstos em normas esparsas e ainda com recursos do novo Código de Processo Civil. Portanto, trata-se de obra atualizada e ajustada às últimas mudanças na legislação e de acordo com as inovações e as normas advindas do Novo Sistema Processual Civil, aplicáveis ao Processo do Trabalho.

Autor(es): José Gilmar Bertolo
Edição: 5
Ano: 2017
Paginação: 992
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788577893027


PROCESSO TRABALHISTA QUESTÕES POLÊMICAS

Sinopse: Por que as verbas trabalhistas geram tanta polêmica? Os motivos estão sendo mostrados e amplamente comentados neste livro. Destina-se esta obra a advogados, juízes do trabalho, contadores, peritos judiciais, calculistas, estudantes de direito, enfim, a todas as pessoas que tenham relação profissional ligada à Justiça do Trabalho. O objetivo deste trabalho é mostrar, de forma comentada, os pontos que mais causam dúvidas e polêmicas no processo trabalhista em relação às verbas e valores. Aos itens polêmicos e conflitantes aqui enfocados, seguem alguns exemplos práticos e sugestões de solução.

Autor(es): Raimundo Canuto
Edição: 1
Ano: 2016
Paginação: 368
ISBN: 9788577892365
Acabamento: Brochura


RECURSOS CÍVEIS E TRABALHISTAS NA PRÁTICA FORENSE

Sinopse: Esta obra foi idealizada com a finalidade preponderante de simplificar as questões práticas processuais recursais hodiernas, nas esferas cíveis e trabalhista. Seu traço marcante é a postura analítica sobre os temas descritos e seus aspectos fundamentais substanciados nas melhores e mais atualizadas jurisprudências e doutrina, características e detalhes importantes, que trazem ao leitor novos e esclarecedores posicionamentos sobre os temas propostos e discutidos. Apresenta textos preponderantemente práticos, na área cível, mediante modelos de recurso adesivo; pedido de desistência de recurso; recurso inominado; mandado de segurança para dar efeito suspensivo a recurso inominado; apelações, contrarrazões de apelação; agravo retido; agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo; agravo de instrumento com pedido de efeito ativo; comunicação de interposição do recurso de agravo de instrumento; contrarrazões ao agravo de instrumento; resposta ao agravo de instrumento; pedido de reconsideração; mandado de segurança contra ato judicial; embargos infringentes; agravo regimental; embargos de declaração; embargos de declaração com pedido de efeito modificativo (efeitos infringentes); agravinho, agravo interno, agravo legal e/ou regimental, contra decisão monocrática de relator que negou seguimento ao recurso, a fim de esgotar as vias ordinárias e autorizar a interposição de recurso a instância superior; recurso ordinário; recursos especiais; recursos extraordinários; agravo nos próprios autos contra denegação de recurso especial e de recurso extraordinário; reclamação constitucional ao STJ; reclamação constitucional ao STF; agravo regimental; agravinho; agravo interno; embargos de divergência em recurso especial e/ou recurso extraordinário, etc. E, do mesmo modo, na área trabalhista, apresenta os recursos tidos como da Consolidação das Leis do Trabalho, citando: recursos ordinários; contrarrazões aos recursos ordinários; recurso de revista; contrarrazões ao recurso de revista; agravo de instrumento em recurso de revista; embargos para o pleno; contrarrazões em embargos para o pleno; agravo de petição; contrarrazões em agravo de petição; agravo de instrumento; contraminuta em agravo de instrumento. Quanto aos recursos de normas esparsas, contém: revisão ao valor da causa; recurso de ofício; agravo regimental e correição parcial. Quanto aos recursos do Código de Processo Civil, contém: recurso adesivo; contrarrazões em recurso adesivo; embargos declaratórios; embargos de terceiro; recurso extraordinário e agravo nos próprios autos contra despacho denegatório de recurso extraordinário. Não por acaso, o leitor perceberá que este estudo se assemelha às demais obras do autor, sempre calcado em casos e problemas relevantes que se apresentam na fase recursal, inovando e expondo mediante fluxogramas a continuidade dos atos processuais, como consequência útil dos temas tratados neste trabalho.

Autor(es): José Gilmar Bertolo
Edição: 1
Ano: 2014
Paginação: 509
Acabamento: capa dura
ISBN: 9788577891948


RECURSOS TRABALHISTAS - DOUTRINA, PRÁTICA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Sinopse: RECURSOS TRABALHISTAS, numa linguagem simplista na forma e elevadamente jurídica no conteúdo, mapeia o processo trabalhista na fase recursal como um todo, e, com caráter eminentemente prático e funcional. Longe de um perfil acadêmico a obra apresenta os traçados gerais sobre a fase recursal trabalhista banindo por completo comentários aleatórios e inócuos, atendo-se ao doutrinariamente necessário pelo cultor do direito. Após tecer em comentários as linhas multifacetadas dos recursos, desde considerações gerais até pressupostos objetivos passando pela fungibilidade, entre outros, a obra adentra, um a um, todos os tipos de recursos, esmiuçando-os, desde Embargos de Declaração até os mais jurídica e processualmente "exóticos" como Agravo Regimental. Todos "fecham" com "modelo prático" pertinente, exposto na íntegra, retirados de nosso acervo processual trabalhista. Os modelos práticos por sua veracidade denotam de grande interesse na medida em que o leitor no intuito da matéria processual recursal ali constante, acaba também, de certa maneira, adentrando no direito material do trabalho através desses modelos explícitos. Esclarece ainda sobre Recurso de Ofício, inclusive com modelo prático e Recurso de Uniformização de Jurisprudência no TST. Finalmente, cada Título finaliza com um capítulo dedicado à legislação pertinente, desde Leis, Códigos, até enunciados e Orientações Jurisprudenciais, incluindo os recentes enunciados do Pleno do TST de 25 de abril de 2007. Os Autores

Autor(es): Luciano R. Salém; Diná Ap. Salém
Edição: 1
Ano: 2008
Paginação: 614
ISBN: 9788589857840
Acabamento: Capa Dura


REFORMA TRABALHISTA COMENTADA COM ANÁLISE DA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Sinopse: Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma esta propõe mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.
Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo o País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 1
Ano: 2017
Paginação: 372
ISBN: 9788577893348
Acabamento: Brochura

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