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Sexologia Forense

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Autor(es): Jorge Paulete Vanrell
Edição: 3ª
Ano: 2020
Paginação: 674
ISBN: 978-85-7789-318-8
Acabamento: Brochura

Sinopse: A violência é cada vez mais assustadora, as razões cada vez mais banais, os resultados cada vez mais desconcertantes.
Em meio a este panorama, os delitos sexuais espocam nas mídias reclamando medidas mais efetivas contra esta criminalidade específica, notadamente contra os feminicídios que têm crescido de forma exponencial.
A matéria se insere em um intrincado carrefour de conhecimentos anatômicos, funcionais, psicológicos e comportamentais, sem contar com fatores mesológicos e culturais, que não podem ser ignorados pelo médico forense.
A morbosidade popular transforma esses episódios do cotidiano em casos de grande repercussão, quando o profissionalismo do legista é exigido ao máximo, já que de suas respostas tanto poderá ficar livre um monstro como, alternativamente, condenar-se um inocente – situações, ambas, que infelizmente já tivemos oportunidade de comprovar.
Para que se faça justiça, nesta matéria as decisões hão de ser tomadas de forma rápida, sem titubeios e com elevado grau de discernimento, que somente se consegue com uma formação profissional esmerada.

Jorge Paulete Vanrell

Médico - Advogado - Pedagogo
Doutor em Ciências
Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP) 
Professor Doutor de Odontologia Legal na Universidade Paulista (UNIP)
Professor do Curso de Pós-Graduação em Odontologia Legal
da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, SP (UNICAMP)
Professor do Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal da Universidade de Valencia (Espanha)
Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo
Ex-Médico Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo
Parte I

O SEXO. O SEXO E O DIREITO
Uma Introdução à Sexualidade Humana

Capítulo 1

Sexo

Determinação do sexo e desenvolvimento normal
O sexo biológico: sexo cromossômico
Sexo cromatínico
Sexo gonadal
Sexo morfológico (anatômico ou fenotípico)
Sexo endócrino ou hormonal
Sexo germinal
Sexo hipotalâmico
Sexo psicológico
Sexo jurídico (legal ou civil)

Capítulo 2

Sexo Ambíguo

Estados intersexuais
Etiologia e classificação
Diagnóstico
Tratamento

DISTÚRBIO DE IDENTIDADE SEXUAL NA INFÂNCIA

TRANSEXUALISMO

Transexuais masculinos
Transexuais femininos

Capítulo 3

Coito Anorretal ou Contranatura

A.- ANATOMIA DO ÂNUS
Conduto anal
Margem anal
Linha pectínea
Glândulas anais
Relações anatômicas
Fossa isquiorretal
Assoalho da pelve
Anel anorretal
Esfíncter interno
Esfíncteres anais
B. FISIOLOGIA DO ÂNUS
C. O AGENTE AGRESSOR: O PÊNIS
D. EXAME DO ÂNUS: TÉCNICA
Exame do ânus
Ânus normal, sem lesões
Tato retal
Lesões por violência sexual
Apagamento das pregas por edema (inchaço)
Equimoses
Rágades (lesões que seguem a direção das pregas anais)
Sinal de wilson johnston (lesão triangular às vi horas)
Cicatrizes de lesões antigas
Apagamento das pregas (ectropion) (sinal de “vaginização” do ânus)
Hipotonia do esfincter anal (sinal de tunelização do ânus)
Paralisia do esfincter anal
Ordem de apresentação dos sinais de coito anorretal
Coito anorretal recente
Coito anorretal antigo
E. DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL
Higiene inadecuada
Erosões por higiene inadequada
Prolapso retal
Prurido  anal
Lesões e/ou traumatismos em períneo
F. INSTRUMENTO PARA A AVALIAÇÃO

Parte II

FUNCIONALIDADE SEXUAL

Capítulo 1

O Instinto Sexual
Genitalidade
Sexualidade
Personalidade
Conduta
Comportamento ou Conduta Sexual
Os Quatro Parâmetros do Comportamento Sexual Normal
NORMALIDADE SEXUAL
Os Confins da Sexualidade
Função reprodutiva
Função erótica
As quatro fases da resposta sexual
Resposta genérica, extragenital, da função erótica
Resposta dos genitais femininos
Respostas dos genitais masculinos

Capítulo 2

Variações do Instinto Sexual

TRANSTORNOS QUANTITATIVOS DO INSTINTO SEXUAL
Disfunções sexuais da fase apetitiva
Hiperestesias ou exaltações genésicas
Hipoestesias ou debilitações genésicas
Disfunções sexuais da fase excitatória
Causas da impotência
Disfunções sexuais da fase ejaculatória
Disfunções sexuais da fase orgástica
Disfunções sexuais da sensibilidade
TRANSTORNOS QUALITATIVOS DO INSTINTO SEXUAL
Homossexualidade
Homossexualidade masculina
Homossexualidade feminina
Inversões
Pedofilia
Inversão sexo-estética
Por um excitante anômalo
Por conduta consumatória não idônea
Por conduta normal treinada

Capítulo 3

Homossexualidade x Homoafetividade

À guisa de justificativa
O reconhecimento da situação
Definição
A homossexualidade na história
Incidência e prevalência da homossexualidade
A homoafetividade – um dos extremos do continuum bissexual
A homossexualidade nas salas de aula
A diferenciação dos tipos homossexuais
Os pseudo-homossexuais
ALGUNS TIPOS HOMOSSEXUAIS MASCULINOS
ALGUNS TIPOS HOMOSSEXUAIS FEMININOS

Parte III

OBSTETRÍCIA FORENSE

Capítulo 1

Obstetrícia Forense
LEGISLAÇÃO
INSEMINAÇÃO
Inseminação artificial
FECUNDAÇÃO
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Fecundação humana extracorpórea
GRAVIDEZ
Diagnóstico da gravidez
Localização da gravidez
Duração da gravidez
Cálculo do tempo de gravidez
Superfecundação
Superfetação
A data provável de parto (DPP)
PARTO
Fisiologia Do Parto
CONTRAÇÕES UTERINAS
Desaparecimento do colo e dilatação
Crânio fetal
Canal do parto
MECANISMO DO PARTO
Expulsão da placenta (alumbramento, dequitação, delivramento, secundinas)
Nascimento vivo
Óbito fetal
PUERPÉRIO
Recenticidade de parto ou puerpério
A PERÍCIA NO PARTO E NO PUERPÉRIO
Existência de parto e recenticidade do parto
ANTIGUIDADE DO PARTO
Número de partos
Provas de laboratório

Capítulo 2

Restrições Contra a Procriação

A população e o planejamento familiar
Dinâmica das populações
Controle da natalidade
A CONTRACEPÇÃO
Métodos e agentes contraceptivos
Métodos cirúrgicos
A esterilização cirúrgica masculina (Vasectomia)
A esterilização cirúrgica feminina
Indicações
Métodos
Técnicas
ABORTAMENTO
Infibulação
Métodos não cirúrgicos
Barreiras mecânicas
Aparelhos oclusivos cervicais (sin.: diafragma)
Barreiras químicas
Contraceptivos esteróides (orais e injetáveis)
Dispositivos Contraceptivos Intra-Uterinos (sin: DIU)
Outros métodos
Eficácia e segurança relativas dos métodos contraceptivos
Os métodos cirúrgicos
Os métodos não cirúrgicos
Eficácia dos diversos tipos de contraceptivos,  expressa em número de gravidezes/100 anos mulher
Abortamento
Mutilação genital feminina
Em que consiste?
Conseqüências  da  mutilação  genital  feminina  para a saúde
Quem realiza a mutilação genital feminina, com que idade e por quais razões?
Prevalência e distribuição da mutilação genital feminina

Capítulo 3

O Abortamento

O abortamento propriamente dito
Classificação do abortamento
O abortamento legal
Abortamento terapêutico
Abortamento sentimental
Abortamento criminoso
Conceito médico-legal de abortamento criminoso
Meios usados para realizar o abortamento criminoso
Complicações do aborto
Perícia médico-legal em casos de abortamento
Perícia na paciente “in vivo”
Perícia na paciente “post mortem”
Perícia no concepto

Capítulo 4

A Autópsia em Casos de Abortamento

Capítulo 5

Morte do Recém-Nascido

Nascimento com vida
Provas de vida extra-uterina
ESTIMATIVA DO TEMPO DE MORTE FETAL INTRA ÚTERO
ESTIMATIVA DO TEMPO DE SOBREVIVÊNCIA FETAL
INFANTICÍDIO
Legislação
Matar
Sob a influência  do estado puerperal
O próprio filho
Durante o parto ou logo após
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO INFANTICÍDIO
Perícia na criança
Reação Vital
Sinais Macroscópicos
Hemorragia
Coagulação sangüínea
Retração dos tecidos
Reação Inflamatória
Reação Vascular
Miscelânea
Existência de ar nos pulmões do recém-nascido
PROVAS  MICROSCÓPICAS
Prova de Verderau
Prova histológica 
Avaliação histopatológica
Outros exames histopatológicos
Exame de um gânglio linfático correspondente a uma zona traumatizada
Exame das bordas do ferimento
Exame das fibras elásticas
Exame da pele contundida
Exame das queimaduras no cadáver 
Exame do sulco nas compressões do pescoço
Alterações histoquímicas enzimáticas
Provas  bioquímicas
Bossa serossaguínea ou “tumor de parto”
Atividade Respiratória
Docimasia Otológica de Wreden-Wendet-Gelé
A ausculta de batimentos cardíacos fetais
Perícia na mãe
Morte violenta do recém-nascido
Morte súbita do recém-nascido
Dificuldades diagnósticas
A história clínica
Ambiente da morte
ACHADOS MACROSCÓPICOS TÍPICOS
Exame externo
Exame interno
Lesões iatrogênicas
Achados microscópicos típicos

Parte IV

OS CRIMES SEXUAIS

Capítulo 1

Assédio Sexual
Introdução
Conceito
Críticas
Da pena e da ação penal
Conclusão
Capítulo 2
Violência Sexual
Anatomia da genitália feminina
Formações labiais
O espaço interlabial
O aparelho erétil
Anatomia da região anal
Considerações médico-legais sobre o hímen
Hímen complacente
O EXAME GINECOLÓGICO EM SEXOLOGIA FORENSE
As Roturas Himenais
Roturas vs. entalhes
A consolidação das roturas
CONJUNÇÃO CARNAL
Legislação
Lei do Divórcio  (Lei nº 6.515/77)
Comemorativos sobre os fatos
Estupro
Elementos do crime de estupro
Violência efetiva
Violência física (vis physica ou vis corporalis)
Violência Psíquica
Violência Moral
Violência  Presumida
Posse sexual da mulher mediante fraude
Elementos do crime de posse sexual mediante fraude
Perícia da conjunção carnal
Sequência do exame pericial
Inspeção ectoscópica da área lesional
Exame com luz ultravioleta filtrada (lâmpada de Wood)
Penteado dos pêlos pubianos da vítima
Arrancamento de pêlos pubianos da vítima
Exame da região genital
Colheita de material vaginal
Identificação de espermatozóides
Tipagem dos espermatozóides
Pesquisa de fosfatase ácida
Pesquisa de proteína prostática p30
Pesquisa de lubrificantes (esporos vegetais ou silicones)
Identificação de DNA
Colheita de material das regiões cutâneas com fluorescência positiva
Colheita de material da pele, ao redor de marcas de mordida
Tipagem sangüínea e identificação do perfil de DNA da vítima
Colheita de sangue para exames sorológicos
Provas indiretas de conjunção carnal
Ato libidinoso diferente da conjunção carnal
Comemorativos sobre os fatos
Considerações doutrinárias
Pudor
Atentado violento ao pudor
Elementos do crime de atentado violento ao pudor
Atentado ao pudor da mulher honesta mediante fraude
Elementos do crime de atentado ao pudor da mulher honesta mediante fraude
Atentado público ao pudor
Sequência do exame pericial
Inspeção ectoscópica da área lesional
Exame com luz ultravioleta filtrada (lâmpada de Wood)
Exame da região anal
Aplicação da solução de azul de toluidina
Colheita de material anorretal
Colheita de material das regiões cutâneas
Tipagem sangüínea e identificação do perfil de DNA da vítima
Colheita de sangue para exames sorológicos
Provas indiretas do coito anal
Novíssimo e insólito colofão

Capítulo 3

Violência sexual como forma de tortura institucional

Conceito
Agressão sexual física
Agressão sexual psicológica

Capítulo 4

Impacto psicológico da tortura

Impacto psicológico da tortura
Transtorno do Estresse Pós-Traumático – TEPT
Depressão
Abuso sexual
Paranoia e outras dissociações
Dor
Culpa, vergonha e humilhação
Apoio e reinserção social
Considerações finais

Capítulo 5

Impacto  da  tortura  sexual

Zombarias e humilhações sexuais de caráter verbal
Chantagem sexual
Introdução de objetos
Obrigar a realizar atos sexuais humilhantes
Obrigar a práticas sexuais com outros presos
Violência sexual
Estupro, coito forçado ou violação
Considerações médico-legais
Mutilação genital feminina
Consequências da mutilação genital feminina para a saúde

Capítulo 6

Os locais de crimes sexuais

Introdução
Definições e conceitos
Procedimentos
Cadáver com lesões por arma de fogo
Cadáver com lesão por arma branca
Cadáver enforcado
Cadáver afogado
Cadáver asfixiado
Cadáver sem lesões
A coleta de provas
Coleta de material vivo
Coleta de outros materiais
Manchas de Sangue
Manchas de Sangue Secas
Amostra de Sangue ‘Padrão’
Amostras de Autópsias
Amostras de Sangue em vivo
Manipulação e Armazenamento de Fluídos Fisiológicos 
Líquidos (Geralmente o Padrão)
Sangue
Saliva
Mancha Seminal
Cabelo e Pêlos
Fibras têxteis e Linhas
Vidros
Coletando a Evidência
Padrões de Confronto
Faróis traseiros e dianteiros dos veículos
Pintura
Atropelamento
Furtos e Roubos
Fluidos ou Líquidos inflamáveis
Evidências adquiridas em armas de fogo
Armas de fogo
 Projéteis
Cartuchos ou Cápsulas (estojos)
Munição
Tatuagem de Pólvora
Resíduos de Pólvora
Marcas de Ferramentas
Natureza da Evidência
Preservação e Empacotando das Ferramentas
Não faça testes com as Ferramentas
Preservação das Marcas
Substâncias controladas e Preparações Médicas
Impressões digitais latentes
Marcação da Evidência
Preservação das Impressões digitais
Acondicionamento
Identificação das amostras
Cadeia de custódia

Capítulo 7

A identificação odontológica nos crimes sexuais

Introdução
Mecanismo de produção das mordeduras
Análise das impressões de mordidas
Inspeção
Registro fotográfico
Moldagem da mordida
Mordidas sobre objetos
Colheita de amostras do suspeito
Comparação das marcas de mordida com as moldagens do(s) suspeito(s)
Roteiro para o exame sistemático das mordeduras
Critérios para identificação por  meio  das  mordeduras
Capítulo 8
Perfil criminológico do agressor nos crimes sexuais
Introdução
A cegueira para as coincidências
Identificando as evidências comportamentais
Tipologia e tema da fantasia
Inferências significativas na investigação
Características  Físicas
Inteligência
Educação
Residência
Emprego
Hobbies e Interesses
Escolha do local
Escolha da vítima
Capítulo 9
As falsas denúncias de abuso sexual
Um alerta importante
Algumas condições que agravam a situação
A agreste localização geográfica
As denúncias anônimas
A Autoridade Policial e a necessidade de mostrar resultados
O despreparo técnico dos Conselhos Tutelares
A pusilanimidade de Gerentes e Diretores Técnicos
As abissais diferenças etológicas regionais
As falsas alegações de abuso sexual
A atualização e o alerta da jurisprudência

Parte V

AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL


Capítulo 1
Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual

Normas técnicas
I -. Apresentação
II - Introdução
Considerações sobre a violência sexual
Iii -.............. Organizando a atenção às mulheres que sofreram violência sexual
IV -.................................................................. Normas gerais de atendimento
Atendimento clínico
V - Atendimento a mulheres que sofreram violência sexual
Cuidados médicos e de enfermagem
Documentos e Procedimentos Obrigatórios
Documentos Recomendados
Procedimentos para a interrupção da gravidez
Idade Gestacional até 12 semanas
Idade Gestacional entre 13 a 20 semanas
Idade Gestacional acima de 20 semanas
Observações gerais importantes
Alta Hospitalar
Profilaxia e controle da dor

Capítulo 2

Programa de apoio às vítimas da violência sexual. Atendimento Integrado às Vítimas de Violência Sexual na cidade de São Paulo. “Programa Bem-me-Quer”

Histórico
Estatística de Atendimentos
Interpretação dos dados e conclusões

Capítulo 3

Projeto de assistência às vítimas de violência sexual

Introdução
O Projeto “Viver”
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Público-alvo
Equipe
Estatísticas

Capítulo 4

Programa de atendimento às vítimas de violência sexual. Serviço de Sexologia Forense – DML – Porto Alegre

Histórico
Objetivos
Estrutura da Equipe Interdisciplinar
Dinâmica de atendimento
Comentários gerais
Estatísticas
Resultados dos exames de conjunção carnal
Resultados dos exames de ato libidinoso diverso da conjunção carnal  (atentado violento ao pudor)
Crescimento do serviço
Pacientes examinados e perícias realizadas a partir da permanência dos médicos-legistas no CRAI (julho de 2003 a outubro de 2006)

Capítulo 5

Contágio Venéreo

Legislação
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (D.S.T.)
DOENÇAS PROVOCADAS POR VÍRUS
Herpes simples genital
Condiloma acuminado (HPV)
Molusco contagioso
Hepatite B
AIDS
DOENÇAS  PROVOCADAS  POR  LEVEDURAS  E  BACTÉRIAS
Candidíase vulvovaginal
Gonorréia
Oftalmia neonatal
Cancro mole
Granuloma  inguinal
Vulvovaginites
Vaginose bacteriana
Cervicite  mucopurulenta
Doença inflamatória pélvica (DIP)
DOENÇAS  PROVOCADAS  POR  PROTOZOÁRIOS
Linfogranuloma venéreo
Sífilis
Sífilis congênita
Tricomoníase genital
Parasitoses
Pediculose  pubiana
Posfácio
Apêndice
Procedimentos laboratoriais
Exames de líquidos e manchas
Finalidades
Manchas de saliva
Manchas de sangue
Manchas de esperma
 
Referências Bibliográficas
Índice Alfabético Remissivo

 

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