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Teoria Processual Civil - Parte Geral do NCPC

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Autor(es): Paulo Rubens Salomão Caputo

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 480

Acabamento: Brochura

ISBN: 978-85-7789-266-2

Sinopse: A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compõem a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem como na interpretação da legislação processual esparsa. Não obstante se seguir a ordem empregada na estruturação legislativa do NCPC (incluindo a Lei nº 13.256/16), o foco desta obra é, em verdade, a repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do NCPC, de modo a que se delimite e perquira sobre uma nova teoria processual de bases constitucionais (ou simplesmente teoria processual) no campo do Direito Processual Civil.

Paulo Rubens Salomão Caputo

Bacharel em Direito - UFMG

Especialista em Direito Processual - PUC Minas

Mestre em Direito – UNIMEP (Núcleo: Estudos de Direitos Fundamentais e Cidadania)

Professor da PUC Minas (Campus Poços de Caldas)

Ex-Advogado

Ex-Promotor de Justiça do Estado de Goiás

Juiz de Direito do TJMG

Apresentação

Legendas / Abreviaturas

Capítulo I

Normas Processuais Civis

Normas Fundamentais do Processo Civil

Aplicação das Normas Processuais

Capítulo II

Função Jurisdicional

Jurisdição e Ação

Capítulo III

Limites da Jurisdição Nacional

Cooperação Internacional

Auxílio Direto

Carta Rogatória

Competência Interna

Modificação da Competência

Incompetência

Cooperação Nacional

Capítulo IV

Sujeitos do Processo

Partes e dos Procuradores

Capacidade Processual

Deveres das Partes e de seus Procuradores

Responsabilidade das Partes por Dano Processual

Despesas, Honorários Advocatícios e Multas

Gratuidade da Justiça

Procuradores e sua Sucessão

Sucessão das Partes

Litisconsórcio

Capítulo V

Intervenção de Terceiros

Assistência

Assistência Simples

Assistência Litisconsorcial

Denunciação da Lide

Chamamento ao Processo

Outras Formas Tradicionais de Intervenção de Terceiros no CPC/1973 e sua Alocação no NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Amicus Curiae

Capítulo VI

Juiz e Auxiliares da Justiça

Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

Impedimentos e Suspeição

Auxiliares da Justiça

Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça

Perito

Depositário e Administrador

Intérprete e Tradutor

Conciliadores e Mediadores

Capítulo VII

O Ministério Público como Garantia Constitucional Orgânica

Advocacia Pública

Defensoria Pública

Capítulo VIII

Atos Processuais

Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais

Forma dos Atos Processuais

Atos em Geral

Prática Eletrônica de Atos Processuais

Atos da Parte

Pronunciamentos do Juiz

Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

Tempo e Lugar dos Atos Procedimentais (Atos “Processuais” ou Atos “do Processo”)

Prazos

Verificação dos Prazos e das Penalidades

Capítulo IX

Comunicação dos Atos Processuais

Citação

Cartas

Intimações

Nulidades

Distribuição e Registro

Valor da Causa

Capítulo X

Tutela Provisória

Tutela de Urgência

Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

Tutela de Evidência

Capítulo XI

Formação do Processo

Suspensão do Processo

Extinção do Processo

Capítulo XII

Jurisdição Contenciosa X Jurisdição Voluntária (?)

Jurisdição Preventiva

Tratamento Diferenciado da Litigiosidade

Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária (Jurisdição Preventiva)

Disposições Gerais dos Procedimentos de Jurisdição Preventiva

Capítulo XIII

O NCPC em Perspectiva

Referências bibliográficas

Índice alfabético remissivo

Índice geral

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