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Torturas: Sua Identificação e Valoração Médico-Legal

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Autor(es): Jorge Paulete Vanrell, Moisés Ponce Malaver, Jorge Alejandro Paulete Scaglia, Maria de Lourdes Borborema

Edição:

Ano: 2016

Paginação: 460

Acabamento: Brochura

ISBN: 978-85-7789-264-8

Sinopse: A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em vários Centros de Detenção, divulgados em 14.08.2015,  confirmam  este  fato.
De acordo com o relator especial do conselho, Juan Méndez, apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema persiste nos Centros de Detenção, impulsionado  pela  impunidade  e  pela  superlotação  dos  mesmos. 
Se, por um lado, são elogiáveis as medidas já adotadas pelo Brasil, como o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, a instalação da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Tortura –, por outro lado, apesar de os detentos relatarem às organizações de direitos humanos os maus-tratos sofridos, dificilmente têm condições de oficializarem as denúncias nos órgãos públicos.
Isso ocorre por medo de represálias e também porque os detentos têm certeza de que os torturadores não serão punidos. “As pessoas relutam em oficializar as denúncias de tortura. E essa é uma cultura arraigada que, se não for combatida, tende a se tornar ainda  pior.”
“Pari passu”, os profissionais de Direito, aos quais incumbe acompanhar os casos dos seus clientes, na maioria das vezes não dispõem, data maxima venia, de embasamento técnico para poder alicerçar quaisquer petições de procedimentos investigativos complementares sobre os mesmos, para caracterizar os maus-tratos sofridos.
O escopo desta obra é, justamente, oferecer subsídios mínimos para que saibam como, o que e quando quesitar ante a suspeita de que um detento, de alguma forma, tiver sido submetido a torturas ou quaisquer outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas  ou  degradantes.

Jorge Paulete Vanrell

Doutor em Ciências
Perito Independente do Grupo Multidisciplinar para Prevenção da Tortura e da Violência Institucional
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Professor Doutor de Odontologia Legal na Universidade Paulista (UNIP)
Professor Doutor de Medicina Legal no Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP)
Professor no Programa de Pós-Graduação da UNICAMP, Departamento de Odontologia Legal e
Deontologia, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, SP (FOP)
Professor do Curso de Pós-Graduação, Máster em Medicina Legal, da Universidade de Valência (Espanha)
Professor de Medicina Legal e de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo
Ex-Médico-Legista da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança
Pública de São Paulo

Moisés P. Malaver

Nascido em Trujillo, região norte do Peru. Cursou Medicina na
Capital, especializando-se em Psiquiatria. Durante longos anos de
serviço público, acumulou cargos e patentes dentro da Polícia Nacional do
Editores
Peru, como Médico-Legista e Psiquiatra da PNP. Concluiu o Curso de
Mestrado, conquistando o título de Magister en Medicina Forense,
pela Universidade de Valência (Espanha). Atualmente, é Professor
de Pós-Graduação em Medicina e Direito, ministrando as disciplinas de
Medicina Legal e Psiquiatria Forense, na Universidade Nacional Maior
de San Marcos, na Universidade de San Martin de Porres e na Universidade
Nacional de Trujillo. Atua como Professor de Pós-Graduação em
Medicina, ministrando as disciplinas de Medicina Legal e Psiquiatria Forense,
na Universidade Peruana Cayetano Heredia. Atua, ainda, como
Professor de Psiquiatria Forense na Faculdade de Direito da Universidade
Nacional del Santa. Gerente Acadêmico da Escola do Ministério
Público da República do Peru.

INTRODUÇÃO

 
1. Conceito
2. A nossa Lei nº 9.455/97
3. A figura do torturador
4. O perfil do Executor da Tortura: o transtorno da personalidade
4.1. O que são transtornos da personalidade ?
4.2. O que caracteriza o condutopata?
5. O torturador

 
CAPÍTULO 1

 
A tortura e seus objetivos

 
1. As semelhanças dos conceitos de tortura nos três documentos
2. As diferenças na extensão dos conceitos de tortura nos três documentos
3. A definição dos Crimes de Tortura no Brasil
4. Objetivos da tortura

 
CAPÍTULO 2

 
Medo, estresse, homeostase e equilíbrio

 
1. Introdução
2. Definições
2.1. Homeostase ou homeostasia
2.2. Medo
2.3. Estresse
2.4. Equilíbrio
2.5. Equilíbrio emocional
3. Inter-relações

 
3.1. O que é o medo e como funciona
4. Luta ou fuga
5. Condicionamento individual
6. Condicionamento coletivo
7. A extinção do medo crônico
8. O auxílio medicamentoso

 
CAPÍTULO 3

 
O exame criminalístico nos locais de tortura e execuções sumárias

 
1. Introdução
2. Alguns conceitos necessários
2.1. Adulteração
2.2. Alteração
2.3. Cena de crime
2.4. Centros de detenção
2.5. Custodiado
2.6. Indícios
2.7. Local de crime
2.8. Local de tortura
2.9. Modificação
2.10. Montagem
2.11. Perícia
2.12. Prova
2.13. Reprodução
2.14. Simulação
2.15. Tortura
2.16. Vestígios
3. Características que evidenciam a Tortura
4. Generalidades da Perícia Oficial nos casos de tortura
5. Dificuldades no levantamento de local de tortura
6. O Procedimento Operacional Padrão (POP)
6.1. Objetivo
6.2. Glossário
6.3. Solicitação de perícia
6.4. Designação da direção
6.5. Composição da equipe
6.6. Informações preliminares ao exame de local
6.7. Deslocamento ao local
6.8. Procedimentos preliminares no local
6.9. Procedimentos técnicos no local
6.10. Procedimentos de liberação do local
6.11. Registro do atendimento

 
CAPÍTULO 4

 
Os métodos de tortura usados no Cone Sul: Conceituação Geral

 
1. Introdução
2. O Protocolo de Istambul
3. Os métodos de tortura segundo o Protocolo de Istambul
4. As condições de incomunicável e de indefeso

 
CAPÍTULO 5

 
A tortura física: Principais procedimentos

 
1. Introdução

 
TÍTULO I

 
Tortura física (Corporal)

 
1. Introdução
2. Posturas físicas forçadas
2.1. Dormir no chão
2.2. A agulha e a linha
2.3. Agachado
2.4. Mãos na nuca
2.5. Mãos para trás
2.6. Imobilização no mastro
2.7. Restrição prolongada de movimento
2.8. Considerações médico-legais
3. Traumas bruscos
3.1. Espancamento
3.1.1. Disparos com “balas de borracha”
3.2. Disparos por armas taser de contato (manuais)
4. Traumas sistemáticos
4.1. Pontapés (chutes)
4.2. Pisões
4.3. Considerações médico-legais
4.4. Tapas
4.5. Considerações médico-legais
4.6. Socos
4.7. Trauma específico, na palma da mão
4.8. Trauma específico na sola dos pés (bastinado)
4.9. Trauma específico cervical lateral
4.10. Considerações médico-legais
4.11. Trauma específico com chave de pescoço
4.12. Considerações médico-legais
4.13. Trauma específico, no quadril
4.14. Considerações médico-legais
5. Queimaduras locais
6. Queimaduras térmicas com objetos
7. Queimaduras térmicas com sólidos
8. Queimaduras térmicas com líquidos
9. Queimaduras químicas
10. Choques térmicos sistêmicos
11. Eliminação por meios térmicos
12. Considerações médico-legais
13. Choques elétricos
13.1. De aplicação sistêmica
• Banho elétrico
• Cadeira do dragão
13.2. De aplicação local
• A picana elétrica nos dias de hoje
• Considerações médico-legais
14. Asfixia
14.1. Submersão
14.2. Afogamento
14.3. Sufocação direta
14.4. Sufocação indireta
14.5. Considerações médico-legais
15. Lesões penetrantes
15.1. Colocação de objetos sob as unhas
15.2. Arrancamento de unhas
16. Lesões por esmagamento
16.1. Esmagamentos de dedos
16.2. Fratura e amputação de dedos
16.3. Esmagamento de crânio
16.4. Considerações médico-legais
17. Restrição prolongada de movimentos
17.1. Suspensão
17.2. Suspensão indígena
17.3. Considerações médico-legais
17.4. Suspensão vertical
17.5. Considerações médico-legais
17.6. Suspensão invertida
17.7. Considerações médico-legais
17.8. Suspensão palestina
17.9. Considerações médico-legais
17.10. Suspensão chinesa (variante dorsal)
17.11. Considerações médico-legais
17.12. Suspensão genital
17.13. Considerações médico-legais
17.14. Suspensão poplítea
17.15. Considerações médico-legais

 
TÍTULO II

 
Tortura odontológica

 
1. Métodos de contenção extrínsecos
1.1. Mordaça
2. Métodos de ação direta
2.1. Métodos Mecânicos
2.1.1. Lesões traumáticas
2.2. Procedimentos mecânicos
2.2.1. Exodontia (extração dentária “a frigore”)
2.2.2. Abertura de câmara pulpar sadia
2.3. Procedimentos por estímulo elétrico
• Labial
• Sublingual
• Periodontal
2.4. Procedimento químico
2.4.1. Mortificação fechada da câmara pulpar
2.5. Considerações odontolegais

 
TÍTULO III

 
Tortura biológica

 
1. Atos incongruentes
1.1. Realizar alterações dos ritmos biológicos
1.2. Alterar o sentido de orientação pessoal, temporal e espacial
1.3. Modificações de costumes, atitudes, práticas e crenças sobre determinados fatos ou situações específicas
2. Privações
2.1. Sensorial (som, luz etc.)
2.2. Da noção de tempo
2.3. Das necessidades fisiológicas
2.3.1. Privação do sono
2.3.2. Privação de alimentação
2.3.3. Privação de líquidos
2.3.4. Privação da atividade motora
2.3.5. Privação de meios de higiene e evacuação
2.4. De contato social
2.4.1. Isolamento dentro do local de detenção
2.4.2. Incomunicabilidade com o mundo exterior
2.5. De serviços de saúde
3. Privação ou restrição sensorial
4. Permanecer em condições higiênicas deploráveis
5. Sobre-exposição a ruídos
5.1. O sino
5.2. Ruídos eletrônicos
6. Sobre-exposição a luzes
7. Tortura farmacológica
8. Exposição a frio ou calor extremos
9. Exposição a animais
9.1. Exposição a animais ferozes (cães)
9.2. Exposição a animais asquerosos (baratas) ou venenosos
9.3. Exposição a ratos
10. Condições de detenção
10.1. Celas pequenas ou superlotadas
10.2. Confinamento solitário
10.3. Condições anti-higiênicas
10.4. Não permissão de acesso a banheiros ou outros serviços
10.5. Fornecimento irregular de comida ou de água
10.6. Oferecimento de água contaminada
10.7. Negação à privacidade

 
TÍTULO IV

 
Tortura sexual

 
1. Zombarias e humilhações sexuais de caráter verbal
2. Chantagem sexual
3. Introdução de objetos
4. Obrigar a realizar atos sexuais humilhantes
5. Obrigar a práticas sexuais com outros presos
6. Violência sexual
7. Estupro, coito forçado ou violação 
8. Considerações médico-legais
9. Mutilação genital feminina
9.1. Consequências da mutilação genital feminina para a saúde

 
TÍTULO V

 
TORTURA PSICOLÓGICA

 
1. Introdução
2. Insultos permanentes
3. Ameaças
3.1. De futura tortura
3.1.1. Contra a vida e integridade de seres queridos
3.1.2. Execução fictícia ou simulada
3.1.3. Execução tentada
4. Castigos humilhantes e vexatórios
5. Despir a pessoa em frente a outros
6. Incomunicabilidade e isolamento em cela
7. Violação de tabus
7.1. Religiosos
7.2. Morais
8. Coerção de comportamento
8.1. Forçar a práticas contrárias a religião
8.2. Forçar a torturar outros presos, ou a práticas sexuais com outros presos
8.3. Forçar a presenciar torturas ou outras violências

 
CAPÍTULO 6

 
A perícia na tortura física: O que buscar nas vítimas ?

 
1. Introdução
2. Recomendações gerais em perícias de casos de tortura
3. Exame clínico em casos de tortura
4. Efeitos físicos da tortura
4.1. Sequelas precoces (imediatas ou recentes)
4.2. Sequelas tardias (mediatas ou antigas)

 
CAPÍTULO 7

 
O exame necroscópico nos casos de morte pós-tortura

 
1. Introdução
2. A morte por tortura ou pós-tortura
3. A necrópsia nos casos de morte por tortura ou pós-tortura
3.1. A. O exame externo do cadáver ou ectoscopia
3.1.1. Sinais relativos à identificação do morto
3.1.2. Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da compleição física
3.1.3. Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos
3.1.4. Sinais relativos ao tempo aproximado de morte
3.1.5. Sinais relativos ao meio ou às condições onde o cadáver se encontrava
3.1.6. Sinais relativos à causa da morte
3.1.6.1. Lesões traumáticas
3.1.6.2. Processos patológicos naturais
3.2. Exame interno do cadáver
3.2.1. Lesões cranianas
3.2.2. Lesões cervicais
3.2.3. Lesões toracoabdominais
3.2.4. Lesões raquimedulares
3.2.5. Lesões de membros superiores e inferiores
3.3. Respostas aos quesitos

 
CAPÍTULO 8

 
O sofrimento visto pelos exames complementares

 
1. Introdução
2. Correlação e causalidade
3. Pode-se conhecer ou medir o sofrimento causado a uma vítima?
3.1. Na tortura física
4. Hematúria 
5. O sofrimento físico
6. Os marcadores biológicos de sofrimento
6.1. Tabela dos “marcadores biológicos do sofrimento”
7. O recurso do diagnóstico por imagens
8. O sofrimento psíquico
9. Critérios de sofrimento (suspeita de tortura)
10. Critérios diagnósticos
11. Reflexões finais

 
CAPÍTULO 9

 
A tortura psíquica

 
1. A tortura psíquica: finalidade e tipos
1.1. Definição
1.2. Objetivo
1.3. Graus ou níveis ou tortura psíquica
1.4. Tipos de tortura psíquica
2. Consequências psíquicas da tortura
3. Detecção das lesões psíquicas. Danos como consequências psíquicas da tortura
4. Métodos de tortura psicológica
5. Tortura predominantemente psicológica
6. Reações psíquicas à tortura
6.1. A síndrome de campo de concentração
6.2. Consequências físicas da tortura
6.3. Consequências psicológicas da tortura
6.4. Uma forma especial da tortura psicológica: “A lavagem cerebral”
6.4.1. Captação
6.4.2. Doutrinamento
6.4.3. Técnicas de indução hipnótica
7. Princípios éticos para a proteção dos presos contra a tortura
8. Consequências da tortura no campo da saúde mental
9. Tortura e dano psicológico
10. Síndrome pós-tortura
11. Sequelas da tortura
12. Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e tortura

 
CAPÍTULO 10

 
A perícia na tortura psíquica

 
1. Introdução
2. Recomendações gerais
3. Exame clínico em casos de tortura
4. O Protocolo

 
CAPÍTULO 11

 
Impacto psicológico da tortura

 
1. Impacto psicológico da tortura
2. Transtorno do Estresse Pós-Traumático – TEPT
3. Depressão
4. Abuso sexual
5. Paranoia e outras dissociações
6. Dor
7. Culpa, vergonha e humilhação
8. Apoio e reinserção social
9. Considerações finais

 
CAPÍTULO 12

 
Perícia das sequelas psicológicas da tortura

 
1. Com relação a alterações negativas em cognições e no humor associadas ao evento traumático – critério D
2. Com relação a alterações marcantes na excitação e na reatividade associadas ao evento traumático – critério E

 
CAPÍTULO 13

 
Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado – Movimentos para desindividualização dos danos

 
1. Introdução
2. Tortura e violações: ontem e hoje
3. Produzindo subjetividade hegemônica
4. A tortura sempre afeta o corpo e a mente
5. A tortura sempre leva a graves repercussões sociais
6. Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos e/ou a seus familiares e movimentos para desindividualização dos danos

 
7. Conclusão

 
POSFÁCIO

 
1. Transtornos do binômio torturador–torturado
1.1. Síndrome de Estocolmo
1.2. Síndrome de Lima
2. Possíveis transtornos do torturado
2.1. Transtornos psicossomáticos
2.2. Variações do Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT)
2.3. Os efeitos transgeracionais

 
ANEXO 1

 
Seleção de casos

 
Introdução

 
Suspensão (dependurar)
Ameaças
Execução simulada
Humilhações e vexames
Nudez diante de outras pessoas
Contemplar a tortura de outras pessoas
Observar a morte de outra pessoa
Violência sexual
Privação ou interrupção do sono
Exposição a temperaturas extremas
Asfixias
Desaparecimento forçado de familiares
Detenção arbitrária

 
ANEXO 2

 
A tortura no cotidiano urbano recente: Dois casos
Detenção e “punição apriorística”
Detenção e politraumatismo fatal sem lesões de órgãos vitais
Causa mortis médica
RABDOMIÓLISE
Patogenia
Tipos e causas
Sintomatologia e detecção
Causa mortis jurídica

 
REFERÊNCIAS

 
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

 

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