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Tutela da Evidência no Ordenamento Processual Civil Brasileiro

Tutela da Evidência no Ordenamento Processual Civil Brasileiro

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Sinopse: A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas Provisórias e pelo estudo das hipóteses de tutelas antecipada, cautelar e satisfativas autônomas. Segue uma análise crítica e minuciosa das hipóteses de Tutela da Evidência presentes no art. 311 do CPC/2015; e, por fim, um olhar detido dos casos de Tutela da Evidência fora deste rol (que não é, propriamente, taxativo), e até mesmo da Lei 13.105/2015 (CPC/2015), definidos pelo autor como implícitos, não taxativos, ou atípicos. Nas palavras do Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, prefaciador da obra: “o trabalho que vem agora ao mercado preenche os requisitos daquilo que entendo como essencial na ciência jurídica: é profundo sem perder a clareza; é prático sem perder a cientificidade; e é útil para profissionais de todos os quadrantes, seja na academia ou no foro”.

Tópicos:
> Disposições gerais sobre Tutelas Provisórias
> Regramentos básicos da tutela antecipada e cautelar
> Estudo aprofundado sobre a tutela da evidência e o art. 311 do CPC
> Hipóteses de tutela da evidência presentes fora do rol do art. 311 do CPC

Autor(es): João Victor Carloni de Carvalho
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 173
ISBN: 9786555260724
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23

JOÃO VICTOR CARLONI DE CARVALHO
Mestre em Direito Processual e Bacharel em Direito (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca - UNESP). Professor de Direito Civil (Faculdades Integradas Rio Branco - Granja Vianna). Membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil brasileiro e comparado (NUPAD - UNESP). Advogado.
CAPÍTULO 1
1. TUTELA PROVISÓRIA: TUTELAS DE URGÊNCIA, EVIDÊNCIA E SATISFATIVAS AUTÔNOMAS
1.1. Noções introdutórias
1.2. Tutelas Provisórias
1.2.1. Tutela em cognição exauriente x tutela em cognição sumária
1.2.2. Relato histórico das Tutelas Provisórias no direito processual
1.2.3. Tutelas Provisórias nos ordenamentos estrangeiros
1.2.4. Fundamentos constitucionais das Tutelas Provisórias
1.2.5. Tutelas provisórias no CPC/2015 – “Nova” sistematização
1.2.6. Disposições gerais da Tutela Provisória no CPC/2015
1.3. A Tutela provisória de urgência
1.3.1. Tutela antecipada e cautelar
1.3.2. Regime da tutela provisória de urgência no CPC/2015
1.3.2.1. Requisitos para concessão da tutela de urgência
1.3.2.2. Reversibilidade da medida e prestação de caução
1.3.2.3. Momento de concessão da tutela de urgência
1.3.2.4. Concessão de ofício das tutelas de urgência
1.3.2.5. Poder geral de cautela do juiz
1.3.2.6. Responsabilidade da parte por dano causado com a efetivação da medida.
1.3.3. Tutelas de urgência requeridas em caráter antecedente
1.3.3.1. Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
1.3.3.2. Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente
1.3.4. Tutelas satisfativas autônomas

CAPÍTULO 2
2. TUTELA DA EVIDÊNCIA – HIPÓTESES TÍPICAS, TAXATIVAS OU EXPLÍCITAS: AS EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO ART. 311 DO CPC/2015
2.1. Tutela da Evidência – noções introdutórias
2.2. Hipóteses taxativas da Tutela da Evidência
2.3. A Tutela da Evidência expressamente contida no art. 311 – análise doutrinária e jurisprudencial
2.3.1. Quando caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte (art. 311, I do CPC/2015)
2.3.2. Quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante (art. 311, II do CPC/2015)
2.3.2.1. O sistema de precedentes judiciais trazido pelo CPC/2015
2.3.2.2. Análise da hipótese de concessão da Tutela da Evidência com base em prova documental subsidiada por precedente judicial
2.3.3. Pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito (art. 311, III do CPC/2015)
2.3.3.1. Definição legal-doutrinária de contrato de depósito
2.3.3.2. A “ressurreição” da ação de depósito
2.3.3.3. A concessão da Tutela da Evidência lastreada no contrato de depósito
2.3.4. Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável (art. 311, IV do CPC/2015)
2.4. Considerações acerca da tutela da evidência: aspectos sobre a concessão em caráter antecedente; estabilização da tutela; concessão liminar e de ofício

CAPÍTULO 3
3. HIPÓTESES ATÍPICAS, NÃO TAXATIVAS, IMPLÍCITAS OU EXTRAVAGANTES DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
3.1. Considerações iniciais
3.2. A liminar nas ações possessórias 
3.3. Tutela inicial concedida em ação monitória
3.4. Liminar em embargos de terceiro
3.5. Tutela da evidência recursal
3.6. Indisponibilidade dos bens em ação de improbidade administrativa 
3.7. Liminar de busca e apreensão em alienação fiduciária
3.8. Liminar de desocupação nas ações de despejo

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABETO REMISSIVO

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