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Usucapião, Inventário e Partilha, Divórcio, União Estável e Protesto Extrajudiciais

Usucapião, Inventário e Partilha, Divórcio, União Estável e Protesto Extrajudiciais

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Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto                                                                                                                                                                            COMPRE TAMBEM!

Edição: 1ª

Ano: 2019

Paginação: 436

ISBN: 978-85-7789-457-4

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24

Sinopse: "O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
Citaremos como exemplo a parte de usucapião extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. 
Assim, os demais foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses. "

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica. 
 

"PARTE 1

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais
2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015
3. Tipos de Usucapião
3.1. Usucapião no Código Civil
3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)
3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)
3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)
3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)
3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)
3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)
3.2. Usucapião na CRFB/1988
3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)
3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)
3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981
3.3.1. Usucapião Especial
3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano
4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial
5. Momento de optar pela Via Extrajudicial
6. Interessado/Requerente
6.1. Documentos Pessoais das Partes
6.1.1. Pessoas Físicas
6.1.2. Pessoas Jurídicas
7. Contratação do Advogado Habilitado
7.1. Qualificação do Advogado
7.2. Qualificação Completa das Partes
8. Análises dos Documentos
8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo
8.2. Título de Origem
8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título
8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove
8.5. Benfeitorias
9. Lavratura da Ata Notarial
10. Notificação
11. Impugnação
12. Conciliação
13. Edital
14. Suscitação de Dúvida
15. Pedido
16. Registro da Usucapião
17. Inafastabilidade do Poder Judiciário
17.1. Disposições Gerais
17.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
18. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião
18.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião
19. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017
19.1. Considerações Gerais
19.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017
20. Provimento originado do TJMG referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento nº 260/CGJ/2013)
20.1. Citação do Provimento nº 360/2018
21. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015)

Parte Prática
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante
Modelo de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar
Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião
Modelo de Ata de Depoimento
Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Ata de Constatação
Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior
Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 2

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais
2. Competência dos Notários
3. Prazo para a Abertura do Inventário
4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
6. Eficácia da Escritura
7. Emolumentos
8. Testamento
9. União Estável
10. Inventário Judicial em Andamento
11. Renúncia de Herança
12. Sobrepartilha
13. Falecimento ocorrido antes da Lei nº 11.441/07
14. Dívidas
15. Efeitos
16. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário
16.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação
16.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais
17. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia
18. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
19. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
20. Provimento originado do TJMG referente ao Inventário e Partilha
21. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016)

Parte Prática
Modelo de Inventário Extrajudicial
Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 3

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais
2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial
3. Requisitos
4. Documentos Necessários
5. Competência
6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração
7. Advogado
8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal
9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio
9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial
9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio
9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório
10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
11. Provimento originado do TJMG referente ao Divórcio Extrajudicial
12. Provimento originado do TJSP referente ao Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudiciais (Provimento CGJ nº 33/2007)
13. Provimento nº 51, de 22 de setembro de 2015
14. Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016

Parte Prática
Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório
Modelo de Escritura Pública de Divórcio
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 4

UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais
2. Requisitos
3. Documentos
4. Efeitos
5. Registro
6. Distrato
7. Escritura de União Homoafetiva
8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial
9. Temas oriundos do site do CNJ referente à União Estável
9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil
9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo
10. Inexistência de Filhos Menores e da Presença de Advogado
10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000
11. Provimento originado do TJMG referente à Dissolução de União Estável (Provimento nº 260/CGJ/2013)

Parte Prática
Modelo de Escritura Pública de União Estável
Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial
Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável
Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 5

PROTESTO EXTRAJUDICIAL

Doutrina

1. Disposições Gerais
2. Competência
3. Ordem dos Serviços
4. Distribuição
5. Apresentação e Protocolização
6. Prazo
7. Intimação
8. Desistência e Sustação do Protesto
9. Pagamento
10. Registro do Protesto
11. Averbações e Cancelamento
12. Certidões e Informações do Protesto
13. Livros e Arquivos
14. Emolumentos
15. Disposições Finais
16. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto
16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça
16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes
17. Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018
18. Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça
19. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)
20. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida)

Parte Prática
Modelo de Requerimento para Protesto
Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito
Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito
Modelo de Carta de Anuência
Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio
Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica
Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física
Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto
Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos

Referências
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO"
 
"> Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural) 
> Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)
> Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)
> Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
> Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
> Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)
> Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)
> Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)
> Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques)
> Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)"
 

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